Página 102 do DOU de 23/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 5159/2015-864.452/2012-XIXTO MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.-Termo de Compromisso Assinado 5160/2015-864.112/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Termo de Compromisso Assinado RELAÇÃO N o- 114/2015 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 5170/2015-868.179/2014-MÁRIO SABATEL JÚNIOR- RELAÇÃO N o- 115/2015 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 5171/2015-868.088/2014-CLEITON SÉRGIO JANISKI- 5172/2015-868.036/2015-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LT- DA- 5173/2015-868.037/2015-CARLOS JOSÉ SCARPINI- 5174/2015-868.038/2015-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP- 5175/2015-868.052/2015-RCA INDUSTRIA E COMER- CIO DE TELHAS DE CONCRETO LTDA- 5176/2015-868.117/2015-ÉDSON DOMINGOS DA RO- CHA- RELAÇÃO N o- 149/2015 - RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 5144/2015-848.088/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 5145/2015-848.156/2015-IMOBILIARIA OITAVA ROSA- DO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 5146/2015-848.143/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 5147/2015-848.144/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 73/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.177/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINE- RAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-OF. N°149/15-DGTM 867.220/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINE- RAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-OF. N°148/15-DGTM 866.069/2015-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME-OF. N°150/15-DGTM 866.085/2015-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME-OF. N°151/15-DGTM 866.179/2015-VALDECI DE OLIVEIRA COSTA-OF. N°152/15-DGTM 866.222/2015-TOP CRISTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°153/15-DGTM 866.238/2015-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME-OF. N°155/15-DGTM 866.246/2015-GERALDO COLETO-OF. N°156/15-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.535/2009-ELVIO LUIZ SCHELLE- Alvará n°1592/2010 - Cessionario:866.764/2014-Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17 866.536/2009-ELVIO LUIZ SCHELLE- Alvará n°1595/2010 - Cessionario:866.765/2014-Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17 866.948/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Alvará n°8536/2013 - Cessionario:866.224/2015-Alvaro Pizzato Quadros- CPF ou CNPJ 151.481.300-91 866.948/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Alvará n°8536/2013 - Cessionario:866.224/2015-Alvaro Pizzato Quadros- CPF ou CNPJ 151.481.300-91 866.218/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Alvará n°9636/2013 - Cessionario:866.225/2015-Alvaro Pizzato Quadros- CPF ou CNPJ 151.481.300-91 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.519/2008-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- Cessionário:NX Gold S/A- CPF ou CNPJ 18.501.410/0001-81- Alvará n°6124/2009 867.405/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- Cessionário:NX Gold S/A- CPF ou CNPJ 18.501.410/0001-81- Alvará n ° 11 7 7 / 2 0 11 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.029/2009-CINTIA CABRAL DA SILVA & CIA LTDA - ME-CANARANA/MT - Guia n° 15/2015-5.000toneladas-Areia- 867.396/2013-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA EPP-ROSÁRIO OESTE/MT - Guia n° 14/2015-20.000toneladas- Calcário- Validade:09/04/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 801.820/1976-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- AI N° 352/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.616/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°23/2015 de 08/07/2015 - Prazo 02 anos 867.151/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACÁS - PLG N°27/2015 de 08/07/2015 - Prazo 02 anos 866.269/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°26/2015 de 08/07/2015 - Prazo 02 anos 866.979/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°24/2015 de 08/07/2015 - Prazo 02 anos 867.348/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°22/2015 de 08/07/2015 - Prazo 02 anos 866.871/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°25/2015 de 08/07/2015 - Prazo 02 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.833/2014-MARCOS HENKE ME-Registro de Licença N°033/2015 de 16/07/2015-Vencimento em 02/07/2024 867.164/2014-AGROPECUÁRIA GIROLETTI EIRELI-Registro de Licença N°034/2015 de 16/07/2015-Vencimento em 20/10/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.236/2015-DIVINO ETERNO DA SILVA-OF. N°103/15-DGTM 866.277/2015-J S SASSAMOTO ME-OF. N°105/15-DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.119/2009-CASCA CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA- Registro de Licença N°:042/2009 - Vencimento em 15/05/2019 866.252/2009-CASCA CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA- Registro de Licença N°:043/2009 - Vencimento em 15/05/2019 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 866.161/1998-Império Minerações Ltda- AI N°353/2015 866.189/1998-Império Minerações Ltda- AI N°354/2015 866.191/1998-Império Minerações Ltda- AI N°355/2015 867.125/2005-Império Minerações Ltda- AI N°356/2015 866.176/2009-Império Minerações Ltda- AI N°357/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 867.211/1991-DIAGEM DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA. 866.366/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 866.345/2010-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°1350/11 RELAÇÃO N o- 75/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 867.088/2014-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME 866.072/2015-MANGANÊS BRASIL EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES S.A. 866.161/2015-ROCHAFÉRTIL INDUSTRIA E COMER- CIO DE MINÉRIOS LTDA ME 866.173/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A 866.180/2015-WALTER FIGUEIREDO ARRUDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.531/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA 866.738/2014-JOSE FERNANDES ZUCCON 866.740/2014-JOSE FERNANDES ZUCCON 866.772/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA 866.774/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA 866.775/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA 866.776/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA 866.777/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA 866.800/2014-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA 866.802/2014-EGMAR DIVINO DE PAULA 866.803/2014-EGMAR DIVINO DE PAULA 866.806/2014-AGRO INDUSTRIAL TELES PIRES LTDA 867.026/2014-ELIONEL LEMES DE MORAES 867.194/2014-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 867.195/2014-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.223/2015-ROCHAFÉRTIL INDUSTRIA E COMER- CIO DE MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°147/15-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 866.069/2013-OSMAR DA SILVA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.238/2008-CMGM MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°15606/2008 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.976/2013-JOSE ALMIRO BIHL 866.977/2013-JOSE ALMIRO BIHL 866.978/2013-JOSE ALMIRO BIHL 866.700/2014-LUIZ ALBERTO MADRUGA VARGAS Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.646/2011-CLAUDIOMIR ZANARDI 867.091/2012-DANILO BATISTA DA SILVA 867.092/2012-DANILO BATISTA DA SILVA 867.093/2012-DANILO BATISTA DA SILVA 867.094/2012-DANILO BATISTA DA SILVA Nega provimento ao recurso interposto(1222) 866.736/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO 866.737/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO Indefere por Interferencia Total(1339) 866.609/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA 866.610/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA 866.611/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA 866.612/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA 866.613/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA 866.614/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA 866.615/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA 866.640/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 866.578/2011-Geomin-Geologia e Mineração Ltda Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.057/2003-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA 866.070/2003-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA 867.054/2005-WIMA PARTICIPAÇÕES S/A 866.718/2007-MAGGI E MELLO LTDA-ME 866.195/2009-CERÂMICA FKM LTDA 867.160/2010-MARIA CONCEIÇÃO PINA 867.228/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.031/2015-OSMAR DA SILVA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 866.278/2015-DAVID BANCOW FILHO - ME 866.281/2015-FABIANO LEO ROCKENBACH Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.580/2014-MINERAÇÃO TOLEDO LTDA ME JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 247/2015 Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 846.279/2003-NORMIL NORDESTE MINERIOS LTDA- Indefiro os requerimentos de declaração de nulidade do Négocio Jurídico referente ao contrato de cessão total firmado entre José Aniceto dos Santos e Normil Nordeste Minérios, protocolizados em 26/03/2015 e 10/06/2015