Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 90/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 90/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
820.412/2020 — INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LTDA. EPP
ALVARÁ Nº 1220/2021 - Destacado do Processo
JOTAVIO BORGES GOMES, Superintendente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 90/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
820.027/2020 - L E M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ALVARÁ Nº 1212/2021 - Destacado do Processo 820.619/2018 - ALVARÁ Nº 2681/2019 - Vencimento em 20/05/2022
820.239/2020 - NIVALDO JOSE CHIOSSI JUNIOR - ALVARÁ Nº 1213/2021 - Destacado do Processo 820.145/2015 - ALVARÁ Nº 12.064/2015 - Vencimento em 10/06/2021
820.240/2020 - NIVALDO JOSE CHIOSSI JUNIOR - ALVARÁ Nº 1214/2021 - Destacado do Processo 820.145/2015 - ALVARÁ Nº 12.064/2015 - Vencimento em 10/06/2021
820.332/2020 - MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ Nº 1216/2021 - Destacado do Processo 820.568/2014 - ALVARÁ Nº 5425/2018 - Vencimento em 16/07/2020
820.333/2020 - MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ Nº 1217/2021 - Destacado do Processo 820.568/2014 - ALVARÁ Nº 5425/2018 - Vencimento em 16/07/2020
820.335/2020 - MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ Nº 1219/2021 - Destacado do Processo 820.568/2014 - ALVARÁ Nº 5425/2018 - Vencimento em 16/07/2020
820.412/2020 - INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LTDA. EPP - ALVARÁ Nº 1220/2021 - Destacado do Processo 820.606/2014 - ALVARÁ Nº 3040/2019 - Vencimento em 22/05/2022
810.688/2020 - AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME - ALVARÁ Nº 1211/2021 - Destacado do Processo 811.006/2017 - ALVARÁ Nº 1967/2019 - Vencimento em 29/04/2021
820.334/2020 - MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ Nº 1218/2021 - Destacado do Processo 820.568/2014 - ALVARÁ Nº 5425/2018 - Vencimento em 16/07/2020
820.784/2010 - DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA. - ALVARÁ Nº 1210/2021 - Destacado do Processo 820.719/2008 - ALVARÁ Nº 2346/2009 - Vencimento em 11/05/2023
820.261/2020 - CONSTRUTORA N.P. - EIRELI - ALVARÁ Nº 1215/2021 - Destacado do Processo 820.681/2017 - ALVARÁ Nº 5289/2018 - Vencimento em 11/07/2020
JOTAVIO BORGES GOMES
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 22/02/2021, p. 74