Despacho · Relação nº 7/2021

Despacho

Relação nº 7/2021

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

Processo nº 806.132/2010 - MILTON ALVES CAVALCANTI - Sucessor: Perseverança Mineração e Empreendimentos Ltda M - CPF/CNPJ 15.462.944/0001-58 - Cessionario: Ednilse Gomes Cavalcanti - CPF/CNPJ 487.220.653-34 - Registro de Licença Nº 36/2011

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

880.398/1988-EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LTDA

Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão de lavra(551)

890.123/1985-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Publicado DOU de 14.10.2020, Seção I, Relação nº 83/2020

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.696/1968-VALE S A- Portaria de Lavra nº 721/1981- Cessionário:MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA- CNPJ 27.187.277/0001-21

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

172.182/1937-MASSA FALIDA COMPANHIA BRASILEIRA CARBONÍFERA ARARANGUÁ-Parte do Manifesto de Mina nº 935/1936- Cessionário:815114/2020-Santa Bárbara Comércio de Carvão e Derivados Ltda- CNPJ 22.932.516/0001 - 07

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

826.518/2015-LUIZ CARLOS MOREIRA- Cessionário:L. Moreira Água Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 32.605.063/0001-68- Alvará n°8541/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

896.027/2007-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP

YOSHIHIRO LIMA NEMOTO

Superintendente