Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 21/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2021
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
810.296/1985 — MINERAÇÃO PRATENSE LTDA.
OF. N°22722/SEFAM-RS/ANM/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 21/2021
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
810.296/1985-MINERAÇÃO PRATENSE LTDA.-OF. N°22722/SEFAM-RS/ANM/2021
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO LTDA-OF. N°5103/2021
810.082/2003-HIDROMINERADORA SÃO ROQUE-OF. N°5109/2021
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°5107/2021
810.181/2003-MINERADORA DE AGUA DO VALE LTDA-OF. N°5106/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO LTDA-OF. N°5104/2021
810.082/2003-HIDROMINERADORA SÃO ROQUE-OF. N°5110/2021
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°5108/2021
810.251/1997-AGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA-OF. N°5120/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.233/1993-SIMONAGGIO & CIA. LTDA.-OF. N°5022/2021
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.083/2001-SIMONAGGIO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 12024/2005 - Vencimento em 05/05/2021
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)
811.446/2015-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-Registro de Extração N°14/2016 de 15/03/2016
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
811.696/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO-Registro de Extração N°035/2017 de 22/05/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.767/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-OF. N°4423/2021
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.051/2021-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL- Registro de Extração N°7/2021 de 25/02/2021
810.628/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO- Registro de Extração N°8/2021 de 25/02/2021
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)
810.924/2018-MUNICÍPIO DE ENTRE IJUÍS- Registro de Extração N°9/2021 de 25/02/2021
810.913/2018-AUGUSTO PESTANA PREFEITURA- Registro de Extração N°10/2021 de 25/02/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2021, p. 97