Despacho · Relação nº 9/2021

Despacho

Relação nº 9/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.217/1944-REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A-OF. N°3271/2021/SEFAM-CE/ANM.

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA- Fonte das Acácias; Marca: "GM DISTRIBUIDORA"; 500 mL/sem gás.- IPU/CE

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.933/2010-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME- Registro de Licença N° 1452/2014-DNPM/CE - Vencimento em 05/10/2025.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.493/2016-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4336/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.659/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4358/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.127/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°3608/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.447/2014-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°4406/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.490/2009-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°2746/2021/SEFAM-CE/ANM.

Reitera exigência(366)

800.135/2005-ELEOZILDO MACIEL DE VASCONCELOS ME-OF. N°4348/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

Despacho publicado(356)

800.695/2016-S2 MINERACAO LTDA-Despacho retroativo - Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra conforme requerimento protocolizado em 20/08/2020.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.201/2020-TABATINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

800.202/2020-MOURA EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

800.251/2020-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

800.211/2020-VICENTE PESSOA DE VASCONCELOS

800.171/2020-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.223/2020-MARCIO JOSE ROCHA-OF. N°3887/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.239/2020-SAULO DAVID LOPES DE FIGUEIREDO-OF. N°4187/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.525/2017-FABRICACAO DE CERAMICA WF LTDA-OF. N°4353/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.246/2020-G MARQUES FERREIRA EIRELI ME-OF. N°3069/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.170/2020-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME-OF. N°4480/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.247/2020-L F COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°3407/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.158/2020-ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO EIRELI-OF. N°3903/2021/SEFAM-CE/ANM.

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.203/2020-VICENTE PESSOA DE VASCONCELOS-Registro de Licença N° 12/2021-ANM/CE - Vencimento em Indeterminado

800.337/2020-R FURLANI ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 11/2021-ANM/CE - Vencimento em 20/12/2022.

800.138/2020-BANDEIRANTES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E-Registro de Licença N° 13/2021-ANM/CE - Vencimento em Indeterminado

800.110/2020-KILVIO PEREIRA DA SILVA MINERAÇÃO ME-Registro de Licença N° 14/2021-ANM/CE - Vencimento em 23/06/2030.

800.229/2020-ANA VERONICA PEIXOTO LANDIM CORREIA-Registro de Licença N° 15/2021-ANM/CE - Vencimento em 23/09/2023.

800.249/2020-PEDREIRAS COITÉ LTDA-Registro de Licença N° 16/2021-ANM/CE - Vencimento em 25/05/2021.

800.262/2020-CERAMICA FLORESTA CAPUAN EIRELI-Registro de Licença N° 17/2021-ANM/CE - Vencimento em 31/12/2022.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

800.224/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI-OF. N°3138/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.200/2020-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-OF. N°4570/2021/SEFAM-CE/ANM.

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente