despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

despacho

Relação nº 62/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

831.131/2017-RENATO JOSÉ DE BARROS ME

830.446/2016-PEDRO DA SILVA COSTA - ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.131/2017-RENATO JOSÉ DE BARROS ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

834.804/2011-LAEL GONÇALVES MIRANDA-AI N°321/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Proc.Adm 930.355/2021 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.449/2011-GIBRALTAR GRANITOS LTDA-OF. N°5744/2021/UAGV - MG/GER - MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.979/2014-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°11107/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

835.847/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ENGENHO DA SERRA LTDA.- Nome da Fonte: Engenho da Serra - Marca: Engenho da Serra - Volumetria: 1,5L, com gás- ITAMONTE/MG

002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G- Nome da Fonte: Mayrink III - Marca: DASERRA - Volumetria: 510 mL, sem gás- CAXAMBU/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-OF. N°5517/2021/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-OF. N°5515/2021/DFMNM-MG/ANM

834.098/2010-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°5324/2021/DFMNM-MG/ANM

811.917/1975-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°5597/2021/DFMIM-MG/ANM

930.498/1988-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°5587/2021/DFMIM-MG/ANM

830.552/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°5671/2021/DFMIM-MG/ANM

804.844/1977-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°5687/2021/DFMIM-MG/ANM

930.110/1997-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°6305/2021/DFMIM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

834.098/2010-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 364 e 366 /2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm. 930.414/2021 e 930.417/2021 )

800.204/1977-NOVO HORIZONTE S.A.- EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA- AI N° 347/2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm. 930.399/2021 )

831.002/1988-ITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA- AI N° 346/2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm. 930.398/2021 )

811.917/1975-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 429/2021/GER-MG/DFMIM-MG - (Proc.Adm. 930.428/2021)

830.552/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 432/2021/GER-MG/DFMIM-MG - (Proc.Adm 930.430/2021 )

804.844/1977-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 433/2021/GER-MG/DFMIM-MG - (Proc,Adm.930.431/2021 )

930.110/1997-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.- AI N° 515/2021/GER-MG/DFMIM-MG (Proc.Adm 930.470/2021 )

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.204/1977-NOVO HORIZONTE S.A.- EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA-OF. N°5038/2021/DFMNM-MG/ANM

831.002/1988-ITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA-OF. N°5005/2021/DFMNM-MG/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

832.660/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Prazo:30/06/2021

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGEM PARACATU-VALE S.A.-930.150/1983-OF. N°6233/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM MINA ENGENHO ; BARRAGEM II MINA ENGENHO ; BARRAGEM MINA ENGENHO ; BARRAGEM II MINA ENGENHO-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°291 ; 292 ; 370 ; 371/2021/GER-MG/DISBM-MG -( Proc.Adm. 930.302/2021 - 930.303/2021 - 930.420/2021 - 930.421/2021 )

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.497/2016-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO-OF. N°4970/2021/DFMNM-MG/ANM

830.570/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°4978/2021/DFMNM-MG/ANM

832.698/2012-PLÁCIDO DONIZETE BORGES ME-OF. N°5333/2021/DFMNM-MG/ANM

830.502/2000-PORTO DE AREIA MAX LTDA-OF. N°4772/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.570/2015-Construtora Triunfo Sa- AI N°344/2021/GER-MG/DFMNM-MG (Proc.Adm.930.395/2021 )

832.698/2012-Plácido Donizete Borges Me- AI N°367 e 368/2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm. 930.418/2021 e 930.419/2021 )

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.124/2005-AREAL NAQUE LTDA-OF. N°5431/2021/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

830.124/2005-AREAL NAQUE LTDA-OF. N°5422/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.617/2009-LIBERDADE MINERADORA LTDA-LIBERDADE/MG - Guia n° 7/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 t/ano-GRANITO- Vigência da Guia:3 anos OU publicação da Portaria de Lavra

831.039/2007-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-CATUJI/MG, TEÓFILO OTONI/MG - Guia n° 102/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9000 t/ano-GRANITO- Vigência da Guia:03 (três anos) da publicação no DOU ou PL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.855/2015-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°5021/2021/DFMNM-MG/ANM

830.824/2012-CERAMICA CAJURUENSE LTDA-OF. N°5545/2021/DFMNM-MG/ANM

832.010/1996-GELFLORA COMERCIO PRODUTOS PESSOAIS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°5294/2021/DFMNM-MG/ANM

830.042/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°4605/2021/DFMNM-MG/ANM

834.010/2010-ANGELI COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°5134/2021/DFMNM-MG/ANM

831.205/2004-SAMARCO MINERACAO S A-OF. N°5742/2021/DFMIM-MG/ANM

834.189/2006-MLOG S.A.-OF. N°5389/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a.

832.758/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°1401/2021/UAPC-MG/ANM

834.895/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°497/2020/UAPC-MG/GER-MG

831.760/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°5542/2021/DFMNM-MG/ANM

832.202/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°5534/2021/DFMNM-MG/ANM

833.580/2012-DELTAMIL COMÉRCIO EIRELI ME-OF. N°5523/2021/DFMNM-MG/ANM

834.412/2011-HOMIRO RIBEIRO DE CARVALHO ME-OF. N°5543/2021/DFMNM-MG/ANM

832.883/2010-VIRTU EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°5711/2021/DFMIM-MG/ANM

830.935/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°5709/2021/DFMIM-MG/ANM

831.930/1984-WEG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2738/2021/UAPC-MG/ANM

Despacho publicado(356)

833.835/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-Ofício nº 5705/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

833.766/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-Ofício nº 5703/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

833.720/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-Ofício nº 5699/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

833.841/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-Ofício nº 5692/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.956/2020-SANTA TEREZINHA GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA.-OF. N°4895/2021/DFMNM-MG/ANM

831.158/2019-LEONINA FERNANDES DA COSTA 99687623691-OF. N°4972/2021/DFMNM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente Regional