Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
DESPACHO · Relação nº 23/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 23/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
860.310/2016 — GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA, Gerente Regional
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 23/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.406/2004-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A-OF. N°6664/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)
860.873/2001-RS MINERAÇÃO E SANEAMENTO LTDA
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
860.848/2015-JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA
860.241/2017-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME
860.405/2012-MARIA FRANCISCA GONÇALVES NOGUEIRA HERVAL
860.294/2016-NELSON ZENE JÚNIOR
860.293/2016-NELSON ZENE JÚNIOR
860.310/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
861.542/2013-POLIANE GOMES - PLG Nº 009/2015 de 07/12/2015- Vencimento em 26/09/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.171/2013-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°6149/2021
860.767/2015-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°6307/2021
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.095/2014-STAFF EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELLI ME- Registro de Licença N° 61/2016 - Vencimento em Indeterminado
861.761/2013-VANDERLEI FERREIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 203/2014 - Vencimento em 18/02/2022
861.262/2013-RONALDO GONÇALVES- Registro de Licença N° 119/2014 - Vencimento em 23/02/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.001/1987-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6310/2021
860.280/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA-OF. N°6666/2021
860.195/2012-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6671/2021
Despacho publicado(356)
861.109/2012-PEDREIRAS CONTAGEM LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.173/2020-LUCILEY ALVES ROSA-Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 06/03/2022
860.733/2020-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 14/08/2037
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 16/03/2021, p. 44