despacho · Relação nº 6/2021

despacho

Relação nº 6/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.200/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)-OF. N°3713/2021

840.057/2019-PONTO ALTO MINERACAO EIRELI ME-OF. N°3699/2021

840.129/2017-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3715/2021

840.129/2017-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3715/2021

840.284/2017-MINERMAX ROCHAS E MINERIOS EIRELI ME-OF. N°3948/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.269/2016-CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Granito-Cabo de Santo Agostinho/PE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.319/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO- Cessionário:TRILHA GOLD PROJECT CERRITA CONSULTORIA E GESTÃO EM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 39.666.313/0001-19- Alvará n°16835/2013

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

840.314/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- DOU de 04/03/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.292/2018-SAFIRA MINING E STONES LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

840.007/2018-NAPOLEÃO NOGUEIRA DE MORAES-ALVARÁ N°4546/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME- TURMALINA 1, FREI DAMIÃO, 600 mL sem gás- BARRA DE GUABIRABA/PE

840.106/1980-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- PAUDALHO I, NATURAL DO HORIZONTE, 20 L - sem gás- PAUDALHO/PE

840.106/1980-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- PAUDALHO I, NATURAL DO HORIZONTE, 20 L - sem gás- PAUDALHO/PE

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.514/2017-CERÂMICA NOVA VIDA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 16/2018 - Vencimento em 29/07/2022

840.328/2011-CERÂMICA SERTANEJA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 744/2012, - Vencimento em 24/07/2022

840.811/2012-ANTONIO CARLOS BRITO MACIEL- Registro de Licença N° 02/2014 - Vencimento em 29/10/2025

840.074/2017-MINERACAO ALMEIDA LTDA- Registro de Licença N° 22/2017 - Vencimento em 21/01/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.129/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°491/2021

840.003/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°207/2020

840.817/2012-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-OF. N°39/2020

840.648/2012-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA-OF. N°3429/2021

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

840.181/2019-SEBASTIÃO SÉRGIO VENTURIN-OF. N°169/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

840.012/2021-FERNANDO ANTONIO ALVES DA SILVA

840.196/2020-JOSIVALDO MARQUES DA SILVA

840.146/2019-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.177/2019-SÉRGIO TADEU DE SOUZA LIMA-OF. N°4814/2021

840.177/2019-SÉRGIO TADEU DE SOUZA LIMA-OF. N°4814/2021

840.024/2021-ANTONIO FERNANDO ALVES DA SILVA-OF. N°5009/2021

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.159/2019-ROMILDO MARINHO DE BARROS-Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em 31/12/2023

840.074/2017-MINERACAO ALMEIDA LTDA-Registro de Licença N° 022/2017 - Vencimento em 31/03/2018

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.084/2020-CARLOS EDUARDO DE SOUSA BELTRAO-OF. N°3709/2021

840.073/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°3694/2021

840.089/2020-MINAOESTE INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA-OF. N°3753/2021

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.078/2019-JVS MINERAÇÃO EIRELI

840.164/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente Regional