Página do DOU de 06/05/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021050600050 Seção 1 867.150/2019-MARCIO SANDIM GONÇALVES-Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 12/11/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.261/2021-CABACAL MINERACAO LTDA-OF. N°11792/2021-DIREM 866.591/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°5001/2021-DIEM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.129/2021-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA 866.812/2019-DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS 867.078/2019-DOUGLAS MILTON DA SILVA OLIVEIRA 866.552/2020-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 867.347/2020-SXR MINERACAO LTDA 866.044/2021-BH MINERACAO LTDA 866.041/2021-BH MINERACAO LTDA 866.040/2021-BH MINERACAO LTDA 866.038/2021-BH MINERACAO LTDA 866.037/2021-BH MINERACAO LTDA 866.036/2021-BH MINERACAO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.888/2020-EDIMILSON ALVES PEREIRA ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 18/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.082/2014-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Cessionário:MIX MINERAIS C OMERCIO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 30.951.871/0001-51- Alvará n°6722/2014 846.187/2019-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDÓ PB- CPF ou CNPJ 35.584.507/0001-14- Alvará n°6640/2019 846.289/2015-ANTONIO ALI GANEM ME- Cessionário:PASCHOAL SANTOS LIMA- CPF ou CNPJ 29.170.947/0001-22- Alvará n°1670/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.096/2017-PETER GEORG HLUCHAN- Área de 769,17 para 39,57-GRANITO ORNAMENTAL-NOVA PALMEIRA/PB Despacho publicado(256) 846.289/2015-ANTONIO ALI GANEM ME-Pedido de suspensão de análise de cessão NÃO ACEITO Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.175/2015-EDK MINERAÇÃO LTDA.-ESPERANÇA/PB - Guia n° 4/2021- 20.000t/ano-CALCÁRIO- Vigência da Guia:03 (três) anos Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 846.609/2011-MINERACAO DIAMANTINA LTDA VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 8/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 886.280/2015-VALENTIM MANDUCA PACIOS- DOU de 22/11/2019 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 26/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273) 800.517/2015-AGROPECUÁRIA SAN MARCO LTDA. - Publicado DOU de 22/08/2019, Relação n° 81, Seção SEÇÃO 1, pág. - onde se lê: DIR REQ LAVRA/RELAT O R I O PESQ APROV ART 30 I CM PUBL, leia-se: DIR REQ LAVRA/RELATORIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 3.075, DE 4 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896078/2021-08-Adelino Mendes Mastela (Documento SEI: 2472124) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.076, DE 4 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860232/2021-64-FORTALEZA MINERADORA LTDA (Documento SEI: 2472126) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.077, DE 4 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820106/2021-76-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA (Documento SEI: 2472129) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.078, DE 4 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860233/2021-17-FORTALEZA MINERADORA LTDA (Documento SEI: 2472131) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.079, DE 4 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840040/2021-91-Alfredo Mauricio Lima Fernandes Neto (Documento SEI: 2472196) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.080, DE 4 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840041/2021-35-Alfredo Mauricio Lima Fernandes Neto (Documento SEI: 2472198) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.081, DE 4 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803052/2021-14-Wilson Novais Rocha (Documento SEI: 2472203) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.082, DE 4 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860239/2021-86-JACKSON FERNANDO SECCHI (Documento SEI: 2472205) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.083, DE 4 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803053/2021-51-L. N. ALVES DE SOUSA (Documento SEI: 2472209) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.084, DE 4 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830404/2021-64-EDINEY MAIA DRUMMOND (Documento SEI: 2472213) JOTÁVIO BORGES GOMES