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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.078/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/05/2021 e 14/10/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Página 80 do DOU de 14/10/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 74/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°36799/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:PRETO SANTA TERESA LTDA- CPF ou CNPJ 55.810.115/0001-33- Alvará n°3.075/2021

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  4. Seção 1

    Alvará nº 3.075, de 4 de MAIO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 2472124)

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