Página do DOU de 22/10/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019102200037 Seção 1 832.222/2014-JURANDIR GOMES PEREIRA-OF. N°353/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 830.052/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES-OF. N°354/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 830.862/2015-VALDEMAR RESENDE FILHO ME-OF. N°359/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 831.080/2015-PEDRO EVANDRO GUIMARÃES CHICARINO-OF. N°362/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 832.285/2015-HUDSON MUNDIM MACHADO-OF. N°355/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 832.728/2015-RICARDO CRUZ FONSECA-OF. N°358/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.278/2000-PEDREIRA MOREIRA NEIVA LTDA-OF. N°3320/2019- DIREM/ANM/MG Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 831.588/2018-PREFEITURA DE GUARARA- Registro de Extração N°10/2019 de 02/10/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.615/2018-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.433/2014-CERAMICA CEDRO MINAS LTDA-OF. N°3774/2019-GERÊNCIA 830.021/2019-ADALBERTO ALEIXO DA SILVA 06229570661 ME-OF. N°3979/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.131/2019-MENDES DO CARMO SERVIÇOS LTDA-OF. N°3871/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.464/2019-FREDERICO ARANTES SANTOS-OF. N°3978/2019-GERÊNCIA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.447/2018-PEDRO FERNANDES DA SILVA NETO 830.063/2019-FATIMA MARIA SILVA CAETANO JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 329/2019 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 804.534/1977-TRATEX MINERAÇAO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº4004/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG e Torma sem efeito despacho publicado no DOU em 28/09/2018:Nega prorrogação do prazo para cumprimento de Exiência Of.3342/2014 - DGTM/SUPRIN/DNPM/MG - Relação 412/2018 - SUPERINTENDÊNCIA/MG 830.883/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº3957/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG e Torma sem efeito despacho publicado no DOU em 25/04/2018:Nega prorrogação do prazo para cumprimento de Exiência Of.633/2012 - DGTM/SUPRIN/DNPM/MG - Relação 145/2018 - SUPERINTENDÊNCIA/MG e Torna sem efeito despacho publicado no DOU 17/08/2018;Não conhece o recurso interposto-Relação nº306/2018-SUPERINTENDÊNCIA/MG 830.884/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº3956/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG e Torma sem efeito despacho publicado no DOU em 25/04/2018:Nega prorrogação do prazo para cumprimento de Exiência Of.363,364/2012 - DGTM/SUPRIN/DNPM/MG - Relação 145/2018 - SUPERINTENDÊNCIA/MG e Torna sem efeito despacho publicado no DOU 17/08/2018;Não conhece o recurso interposto-Relação nº306/2018-SUPERINTENDÊNCIA/MG 830.583/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº3955/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.817/2004-IDEAL AUTO PEÇAS LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº3893/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.853/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº3966/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG e Torma sem efeito despacho publicado no DOU em 22/05/2018:Nega prorrogação do prazo para cumprimento de Exiência Of.2262/2012 - DGTM/SUPRIN/DNPM/MG - Relação 192/2018 - SUPERINTENDÊNCIA/MG e Torna sem efeito despacho publicado no DOU 08/11/2018;Não conhece o recurso interposto-Relação nº496/2018-SUPERINTENDÊNCIA/MG 830.025/2009-BRITADORA ESPERANÇA LTDA.-Auto de Paralisação nº16/2019 de 04/09/2019. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 804.534/1977-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°4003/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.069/2002-VALE S A-OF. N°3721/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.190/2003-VALE S A-OF. N°3722/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.025/2009-BRITADORA ESPERANÇA LTDA.-OF. N°3897/2019-GERÊNCIA 830.786/2019-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°3929/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 830.025/2009-Britadora Esperança Ltda- AI N°1245/2019-GERÊNCIA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fonte Água Leve IX - Marca BONAFONT Água Leve - Embalagem:1,36L com gás- JACUTINGA/MG 830.016/2001-ÁGUA MINERAL VARGINHA LTDA.- Fonte: Yphannek - Marca: Varginha - Embalagem :20L e 10L (sem gás) - Marca: Yphannek - Embalagem :20L (sem gás)- VARGINHA/MG 830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte Pouso Alto - Marca:Pouso Alto Gourmet - Embalagem: 500 mL, sem gás (Fonte Pouso Alto) - Fonte:D' Albina - Embalagem:500 mL, com gás (Fonte D'Albina)- POUSO ALTO/MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 811.915/1975-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 41/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.566/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 40/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 831.053/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 23/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.008/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 52/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.009/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 32/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 831.202/2006-MINERINVEST MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 205;206;207;208;209;210;211;212;213;214;215;216;217;218;219;220;221;222;223;224 e 225/2019 932.705/2011-GERDAU AÇOMINAS S.A.- AI Nº 303,304,306,307,308,311,312,313,314,315,316,318,319 e 320/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.202/2006-MINERINVEST MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3855/2019-GERÊNCIA 932.705/2011-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°3785 e 3795/2019-GERÊNCIA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 932.705/2011-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°3783/2019-GERÊNCIA Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 831.584/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-AI N°347/2019-TAH 831.839/2016-VITÓRIA MINAS BRASILEIRA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°330/2019-TAH 830.221/2018-INTERNACIONALE GRANITE LTDA-AI N°142/2019-TAH Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 830.351/2016-AREAL DESCOBERTO LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.661/2000-MINERAÇÃO E&E LTDA-OF. N°3882/2019-GERÊNCIA 830.653/2008-BRITADORA ESPERANÇA LTDA.-OF. N°3862/2019-GERÊNCIA 833.446/2010-SAIBREIRA MORRO ALTO LTDA.-OF. N°3756/2019-GERÊNCIA 833.342/2012-ROBERTO SHIGUEMI MURATA ME-OF. N°4032/2019-GERÊNCIA 832.388/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°4031/2019-GERÊNCIA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.786/2003-CALCÁRIO BURITI GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 2248/2003 - Vencimento em 18/10/2020 830.791/2009-MINERAÇÃO AREIA DE MINAS LTDA ME- Registro de Licença N° 3474/2010 - Vencimento em 06/09/2020 832.019/2009-JOSÉ MARCELINO DOS SANTOS EMPRESÁRIO INDIVIDUAL- Registro de Licença N° 3875/2012 - Vencimento em Indeterminado 832.609/2013-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME- Registro de Licença N° 4819/2017 - Vencimento em 04/10/2026 831.457/2017-NUNES FILHO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 5158/2019 - Vencimento em 04/07/2021 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.661/2000-Mineração E & e Ltda.- AI N°1242 e 1243/2019-GERÊNCIA 830.653/2008-Britadora Esperança Ltda- AI N°1238;1239;1240/2019-GERÊNCIA Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 832.866/2007-GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO -AI N°02/2016- Determina a interdição da lavra(1199) 831.661/2000-MINERAÇÃO E&E LTDA- N° do Termo de Interdição:11/2019, de 09/07/2019- Lacre N° 830.653/2008-BRITADORA ESPERANÇA LTDA.- N° do Termo de Interdição:010/2019, de 04/09/2019- Lacre N° Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 830.574/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ- Registro de Extração N°11/2019 de 27/09/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.171/2016-MAFALDA NEVES MENDONÇA ME-OF. N°3892/2019-GERÊNCIA 831.392/2016-R M DA SILVA AREIA ME-OF. N°4030/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.234/2017-CASCALHEIRA BOA VEREDA LTDA ME-OF. N°4029/2019-GERÊNCIA 831.916/2017-IRACI DELGADO GONTIJO-OF. N°4028/2019-GERÊNCIA 830.198/2018-DIVINOPOLIS IMPERMEABILIZACOES LTDA ME-OF. N°3766/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.137/2018-DRAGAGEM SÃO FRANCISCO LTDA ME-OF. N°3870/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.147/2018-CASCALHEIRA BRASIL-OF. N°3869/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.172/2018-AREEIRO ZIQUINHO LTDA-OF. N°3868/2019-GERÊNCIA 830.317/2019-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°4034/2019-GERÊNCIA 830.318/2019-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°4035/2019-GERÊNCIA 830.319/2019-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°4033/2019-GERÊNCIA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 833.638/2014-SAIBREIRA MORRO ALTO LTDA.-OF. N°3782/2019-GERÊNCIA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.236/2019-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME 830.436/2019-MÁRCIO SILVEIRA ALVES CPF 073.374.916 03 ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 330/2019 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 812.329/1975-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 31/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 810.393/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 26/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 810.396/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 49/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 810.474/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 64/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.174/1979-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 47/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.175/1979-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 60/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.552/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 51/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.555/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 22/2019- DFMIM/GER/ANM/MG