Página do DOU de 03/02/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.349/2007-EXUPÉRIO GONÇALVES PEREIRA- Alvará n°10.612/2007 - Cessionario:860.236/2014-Ceramikalys Indústria Cerâmica e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 07.478.600/0001-09 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.858/2012-PAULO HUMBERTO TOLENTINO DE AL- MEIDA- Cessionário:Alexandre Marques Pina- CPF ou CNPJ 539.696.506-15- Alvará n°2.067/2013 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 13/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 866.173/1992-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-OF. N°275/2014-DOU de 11/12/2014 Relação n o- 14/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.587/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 866.030/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 866.031/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 866.032/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 866.034/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 866.096/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 866.097/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 866.098/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 866.099/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 866.100/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 866.101/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 866.102/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.068/2010-ANA ELISA BORGES MONTEIRO BRIT- TA-ALVARÁ N°667/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 867.031/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°6404/2011 867.033/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°12790/2011 867.206/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°5742/2011 867.386/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°5743/2011 867.453/2010-MINERAÇÃO BATOVI LTDA-ALVARÁ N ° 11 9 8 / 2 0 11 867.488/2010-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°6413/2011 866.045/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°5754/2011 866.324/2011-MOISÉS SACHETTI-ALVARÁ N°7808/2011 866.325/2011-MOISÉS SACHETTI-ALVARÁ N°7809/2011 866.330/2011-MOISÉS SACHETTI-ALVARÁ N°7814/2011 866.331/2011-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI-ALVARÁ 866.400/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°7380/2011 866.401/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°7381/2011 866.468/2011-MINERAÇÃO BATOVI LTDA-ALVARÁ Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 866.185/2010-João Marciano Moraes Irigaray 867.450/2010-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A 867.462/2010-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A 866.043/2011-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 866.580/2014-MINERAÇÃO TOLEDO LTDA ME-OF. N°148/14-DGTM JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 10/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.564/2011-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF. N°010/2015 Despacho publicado(256) 846.021/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA-Intimamos Vossa Senhoria para apresentar as razões que entenda cabíveis antes da decisão acerca da solicitação de vistas protocolizado sob juntada nº 48415-000144/2015-13. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.569/1989-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°015/2015 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 10/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.437/2007-JOSÉ PAULO CAVALCANTI NETO-OF. N°084/15 840.334/2009-AGROPASTORIL E LOCAÇÃO DE MA- QUINAS LTDA ME-OF. N°109/15 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 840.230/2004-CEBEL CERAMICA BOA ESPERANÇA LT- DA -AI N°379/13 840.241/2006-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VAS- CONCELOS ME -AI N°266 e 267/13 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.605/2010-M.J. BERNARDINO CIA LTDA-OF. N°108/15 841.009/2011-MARIO GUSTAVO ATAIDE LIMA-OF. N°089/15 840.239/2012-MARCOS JOSÉ ÁLVARES-OF. N°114/15 840.696/2012-PREMOLDADOS PARQUE LTDA-OF. 840.433/2013-ZIVONILDO GALVÃO PEREIRA FILHO- OF. N°116/15 840.186/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°107/15 Relação n o- 11 / 2 0 1 5 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.431/2010-ELIZANGELA MARIA DE SOUZA-OF. N°85/15 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.084/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- Registro de Licença N°:627/2010 - Vencimento em 22/12/2015 841.069/2011-ANTONIO DE QUEIROZ GALVÃO- Registro de Licença N°:788/2012 - Vencimento em 27/03/2016 840.509/2012-CERÂMICA MARANATA LTDA- Registro de Licença N°:809/2013 - Vencimento em 07/08/2016 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.172/2012-Britar Comércio Indústria de Mineração São Caetano Ltda.- AI N°07 e 08/15 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 840.172/2012-BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MI- NERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA -AI N°174 e 175/14 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.044/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-Registro de Licença N°001/2015 de 15/01/2015-Vencimento em 17/02/2015 840.124/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°003/2015 de 15/01/2015-Vencimento em 09/05/2016 840.213/2014-MINERAÇÃO MIRANTE LTDA-Registro de Licença N°002/2015 de 15/01/2014-Vencimento em 01/06/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.219/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA- OF. N°82/15 840.975/2011-CERAMICA AMEIXA LTDA ME-OF. N°087/15 840.783/2012-CERAMICA ELSA LTDA-OF. N°83/15 840.446/2013-PRODUTOS CERÂMICOS CACICULÉ LT- DA-OF. N°88/15 840.191/2014-SILVANO SEVERINO DA SILVA-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.103/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LT D A Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.906/2011-MARIA LAURA MACIEL VIEIRA DE SOUZA 840.102/2012-JOICE EMANUELE DE SANTANA 840.289/2012-JOÃO DORNELAS VELOSO DE MELO N E TO 840.110/2013-SILVANO SEVERINO DA SILVA Relação n o- 12/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.315/2014-ATHUS DYEGO NOGUEIRA NETO 840.316/2014-ATHUS DYEGO NOGUEIRA NETO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.272/2012-BUENNAS PARTICIPAÇÕES LTDA 840.273/2012-BUENNAS PARTICIPAÇÕES LTDA 840.274/2012-BUENNAS PARTICIPAÇÕES LTDA 840.275/2012-BUENNAS PARTICIPAÇÕES LTDA 840.483/2012-BUENNAS PARTICIPAÇÕES LTDA 840.484/2012-BUENNAS PARTICIPAÇÕES LTDA 840.488/2012-BRAZ NELTON MONTEZANO Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.201/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)- Área de 786,76 para 50,00-Areia Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.489/2013-ATAIDE & LIMA LTDA -Alvará N°2662/2014 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME- AI Nº 163/14 840.087/2006-AGUA DA SERRA TACQUARITINGA LT- DA- AI Nº 268/14 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 840.103/2006-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°100/15 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 16/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.580/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Alvará n°3.421/2011 - Cessionario:848.300/2014-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 032.644.224-33 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 848.075/2012-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.090/2008-VON ROLL DO BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.065/2005-MONT GRANITOS S/A-OF. N°063/2015- SGTM/SUP/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.204/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°067/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN-180 dias Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 848.192/2003-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.434/2012-J C DE OLIVEIRA MINERAÇÃO-OF. N°061/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN 848.480/2012-GILENO VARELLA DA CAMARA-OF. N°060/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.255/2013-CARRARO MATERIAL DE CONSTRUCAO E MOBILIARIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:30/2013 - Vencimento em 31/08/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.031/2014-CERÂMICA ITASSU-Registro de Licença N°01/2015 de 27 de janeiro de 2015-Vencimento em 09/10/2033 848.306/2014-VERÔNICA MARIA REBOUÇAS BARBO- SA-Registro de Licença N°02/2015 de 28 de janeiro de 2015-Vencimento em indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.136/2014-FRANCISCO SALES DA SILVA-OF. N°059/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN 848.270/2014-DEODATO MARREIRO DA FONSECA-OF. N°062/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN Relação n o- 19/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Zurenildo Roseno da Silva - 848205/06 - Not.31/2015 - R$ 2.483,77, 848372/08 - Not.32/2015 - R$ 4.802,99 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 5/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.969/2013-HOTEL POUSADA BLUMENBERG LTDA- DOU de 19/01/2015 810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LT- DA.- DOU de 19/01/2015