Diário Oficial da União · Seção 1 · página 63
Página 63 do DOU de 12/11/2014 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 63
61 processos citados nesta página
Continuação da relação da página anterior
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Decisão publicada na página anterior
848.065/2012CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LO-CAÇÃO LTDA ME
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo dias
Código ANM 1054
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Relação nº 65/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
810.514/2014 COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA. -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
810.515/2014 COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA. -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
810.714/2014EDUARDO ANTONIO DA COSTA MON-TEIRO CARVALHO
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Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
810.722/2014EDUARDO ANTONIO DA COSTA MON-TEIRO CARVALHO
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Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
810.902/2014 DALPIAZ BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA. -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
810.197/2013 CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
810.198/2013 CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
810.199/2013 CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
810.200/2013 CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
810.203/2013 CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
810.204/2013 CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
810.205/2013 CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
810.206/2013 CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
810.207/2013 CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
811.597/2012 DIEGO TALARICO DA AVILA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
811.598/2012 DIEGO TALARICO DA AVILA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
811.600/2012 DIEGO TALARICO DA AVILA -
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 187
810.351/2014 NELMA TEREZA MAZER ROSA
Fase de Autorização de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
810.852/2010 CARBONIFERA METROPOLITANA SA-Cessionário:Ivan Rippel- CPF ou CNPJ 11.168.307/0001-12Alvará
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Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
810.347/2007SANTO INÁCIO MINERAÇÃO LTDA-Água mineral
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
811.043/1995 RICARDO JANOSKI -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
811.032/2007 ARO MINERAÇÃO LTDA -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
810.494/2011SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRU-ÇÃO LTDA
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1407
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
Fase de Concessão de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
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Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
Código ANM 513
Fase de Licenciamento
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Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 658
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
810.178/1990 COESUL CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDARegistro de Licença N°:785/1990 - Vencimento em 09/04/2018
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
810.380/2000EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S A-Registro de Licença N°:2161/2000 - Vencimento em 01/10/2016
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
811.075/2008 COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDARegistro de Licença N°:16/2009 - Vencimento em 08/04/2016
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Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 773
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Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 781
810.175/1993 GILMAR ANTÔNIO DALL`AGNOLL -
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 781
810.184/1993 MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 781
810.172/2000 CARDOSO E NOBRE LTDA -
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 781
810.145/2001 CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA. -
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 781
810.515/2001 EXTRATORA DE SAIBRO IMPERIAL -
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 781
810.583/2001 ESPINDULA & PEREIRA LTDA ME -
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 781
810.195/2002 J. FUHRMANN & CIA LTDA. -
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 781
810.749/2002 MALEU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT D A -
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 781
810.505/2003FIRMA INDIVIDUAL VINICIO DAL MO-LIN
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Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 781
810.994/2008 EDEMAR DE OLIVEIRA COSTA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
810.877/2013BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.-Registro de Licença N°169/2014 de 29/10/2014-Vencimento em 05/06/2015
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
810.869/2014MINERAÇÃO ANDREAS LTDA-Registro de Licença N°168/2014 de 30/10/2014-Vencimento em 14/05/2018
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Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença
Código ANM 783
810.304/2010 EVONIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
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Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração
Código ANM 821
810.343/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILÓPOLIS
ROBERTO FERRARI BORBA
Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.
Processos citados (61)
- 848.065/2012
- 848.678/2010
- 848.679/2010
- 848.109/2010
- 810.514/2014
- 810.515/2014
- 810.714/2014
- 810.722/2014
- 810.902/2014
- 810.197/2013
- 810.198/2013
- 810.199/2013
- 810.200/2013
- 810.203/2013
- 810.204/2013
- 810.205/2013
- 810.206/2013
- 810.207/2013
- 810.651/2013
- 811.597/2012
- 811.598/2012
- 811.600/2012
- 810.351/2014
- 811.180/2009
- 810.852/2010
- 810.347/2007
- 811.043/1995
- 811.032/2007
- 810.494/2011
- 810.895/2002
- 810.804/2009
- 811.113/2010
- 810.310/2007
- 805.030/1971
- 810.615/2009
- 810.328/2014
- 810.270/1999
- 850.074/1978
- 810.432/1988
- 810.178/1990
- 810.725/2004
- 810.420/2007
- 811.423/2012
- 811.426/2012
- 811.087/2013
- 810.380/2000
- 811.075/2008
- 810.175/1993
- 810.184/1993
- 810.172/2000
- 810.145/2001
- 810.515/2001
- 810.583/2001
- 810.195/2002
- 810.749/2002
- 810.505/2003
- 810.994/2008
- 810.877/2013
- 810.869/2014
- 810.304/2010
- 810.343/2014
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 12/11/2014, p. 63