requerimento de Lavra — página do DOU de 05/07/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.293/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011 e 1142/2011 826.294/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011 e 1142/2011 826.295/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011 e 1142/2011 826.296/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011 e 1142/2011 826.297/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011 e 1142/2011 826.298/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011 e 1142/2011 826.299/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011 e 1142/2011 826.300/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011 e 1142/2011 826.301/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011 e 1142/2011 826.302/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011 e 1142/2011 826.303/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011 e 1142/2011 826.304/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011, 1141/2011 e 1142/2011 826.305/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011 e 1142/2011 826.306/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011, 1141/2011 e 1142/2011 826.307/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011 e 1142/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 826.040/1989-URBANO FRESSATO 826.055/1991-SILVIA DRUZIK BASSANI 826.123/1992-CASALI & CIA LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.072/1989-URBANO FRESSATO 826.083/1990-ACO MINERAÇÃO LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.285/2006-JOAQUIM MACALOSSI- Área de 50 HA para 35,40 HA-SAIBRO E MIGMATITO 826.534/2006-YARA MARIA BAGGIO ANNIBELLI- Área de 333,52 HA para 49,78 HA-ARGILA E ÁGUA MINERAL Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.552/2003-IEDA APARECIDA PUPO BREMM 826.231/2007-CLAYTON TREVISAN 826.387/2007-IRMÃOS STANSKI LTDA 826.400/2007-CLAYTON TREVISAN Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.042/2002-MINERAÇÃO RIO PÓ LTDA.-OF. 826.503/2002-CERÂMICA MARJU LTDA-OF. N ° 11 3 0 / 2 0 11 826.305/2003-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°1134/2011 826.447/2005-PAULO ALUIR CHUEDA EMPRESARIO INDIVIDUAL-OF. N°1126/2011 826.116/2006-ESTRE AMBIENTAL S/A-OF. N°1128/2011 826.241/2007-PAULO ALUIR CHUEDA EMPRESARIO INDIVIDUAL-OF. N°1127/2011 826.758/2007-MINERADORA SYROS LTDA-OF. N ° 11 3 7 / 2 0 11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.742/2005-ADEMAR PAWLOWSKI- Alvará n°2.478/2006 - Cessionário: PALOTINENSE BRITAS E AREIA LTDA.- CNPJ 06.141.910/0001-70 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.042/2002-MINERAÇÃO RIO PÓ LTDA.-OF. 826.503/2002-CERÂMICA MARJU LTDA-OF. N ° 11 3 1 / 2 0 11 826.305/2003-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°1135/2011 826.116/2006-ESTRE AMBIENTAL S/A-OF. N°1129/2011 826.758/2007-MINERADORA SYROS LTDA-OF. N ° 11 3 6 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 826.217/2007-PASQUALI & ROSSO INDUSTRIA DE TI- JOLOS LTDA- Registro de Licença N°915/2007- Publicado no DOU de 14/08/2007 Indefere o Licenciamento(740) 826.673/2007-CERÂMICA MARTELLI LTDA 826.066/2009-ORLANDO FERNANDES GUERREIRO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.151/2011-JARBAS LUIZ ZAMPIER ME Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 006.541/1965-CAL NODARI LTDA.- AI N°284/2004 RELAÇÃO N o- 1 2 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.681/1996-PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA - Publicado DOU de 08/04/2009, Relação n° 34/2009, Seção 1, pág. 78- ONDE SE LÊ: ?...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 41,39 HA PARA 33,26 HA....TEM UM VÉRTICE A 750 METROS, NO RUMO VERDA- DEIRO DE 73º34 SE DE UM PONTO DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT. 25º20?54,2?S E LONG. 48º56?53,1?W...? LEIA-SE: "ÁREA DE 41,39 HA PARA 32,89 HA...TEM UM PONTO DE AMARRAÇÃO COINCIDENTE COM O PRIMEIRO VÉRTICE DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT. 25º20'59"447 E LONG. 48º56'26"907..." Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 826.342/2006-JOSÉ ODÉCIO FURLAN JUNIOR - Publicado DOU de 01/06/2011, Relação n° 94/2011, Seção 1, pág. 171- ONDE SE LÊ: "...AUTORIZA A AVERBAÇÃO DA RENOVA- ÇÃO DO REGISTRO DE LICENÇA...VENCIMENTO EM 18/04/2011..." LEIA-SE: "VENCIMENTO EM 18/04/2014..." RELAÇÃO N o- 1 2 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.597/2010-SAIBREIRA SAT'ANA LTDA-OF. N ° 11 8 2 / 2 0 11 826.332/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1170/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 826.592/2003-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LT- DA- OF. N° 1172/2011 Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.145/1998-LUCIO IRAJÁ FURTADO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.411/2007-MINERAÇÃO CAMPINHOS LTDA-CAL- CÁRIO DOLOMÍTICO 826.506/2007-MARGEM COMPANHIA DE MINERA- ÇÃO-ARGILA INDUSTRIAL 826.154/2009-HOBI & CIA.LTDA.-ARENITO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.288/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N ° 11 6 6 / 2 0 11 826.369/1998-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1181/2011 826.865/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N ° 11 6 6 / 2 0 11 826.866/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N ° 11 6 6 / 2 0 11 826.867/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N ° 11 6 6 / 2 0 11 826.871/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N ° 11 6 6 / 2 0 11 826.095/2002-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N ° 11 6 2 / 2 0 11 826.412/2002-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N ° 11 6 4 / 2 0 11 826.678/2003-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N ° 11 6 0 / 2 0 11 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.104/1999-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA-OF. N°1446/2010-180 dias 826.634/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA-OF. N°1446/2010-180 dias 826.635/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA-OF. N°1446/2010-180 dias 826.637/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA-OF. N°1446/2010-180 dias 826.869/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA-OF. N°1446/2010-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.288/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N ° 11 6 7 / 2 0 11 826.865/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N ° 11 6 7 / 2 0 11 826.866/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N ° 11 6 7 / 2 0 11 826.867/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N ° 11 6 7 / 2 0 11 826.871/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N ° 11 6 7 / 2 0 11 826.095/2002-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N ° 11 6 3 / 2 0 11 826.412/2002-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N ° 11 6 5 / 2 0 11 826.678/2003-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N ° 11 6 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 826.258/2011-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN- DIRITUBA Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 826.109/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITAN- DINHA 826.627/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITAN- DINHA 826.075/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITAN- DINHA 826.109/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE 826.240/2009-TIJUCAS DO SUL PREFEITURA 826.285/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 826.286/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 826.287/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 826.288/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 826.362/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITAN- DINHA 826.385/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA 826.597/2009-PALMITAL PREFEITURA MUNICIPAL 826.599/2009-MUNICIPIO DE CATANDUVAS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.271/2011-RODRIGUES & SERVELIN LTDA FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.130/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°617/2011 803.137/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. 803.138/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. 803.139/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. 803.140/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. 803.144/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. 803.145/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. 803.148/2011-ALISSON DE ASSIS DIAS-OF. N°616/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 804.226/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMO- RIM-OF. N°571/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.088/2007-BAGESA FERTILIZANTES MINERAÇÃO LT D A . 803.089/2007-BAGESA FERTILIZANTES MINERAÇÃO LT D A . Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.214/2004-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°562/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.077/2011-LUIZA MARIA DE JESUS SENA-Registro de Licença n°32/2011 de 29/06/2011-Vencimento em 01/03/2016 803.132/2011-JOÃO DA COSTA E SOUSA-Registro de Licença n°30/2011 de 29/06/2011-Vencimento em 27/07/2020 803.133/2011-DÊNIO DA ROCHA LIMA-Registro de Licença n°29/2011 de 29/06/2011-Vencimento em 27/07/2011 803.135/2011-JÚLIO DE SOUSA CASTRO-Registro de Licença n°28/2011 de 29/06/2011-Vencimento em 06/02/2021 803.151/2011-ADERSON FERREIRA DE MOURA ME- Registro de Licença n°31/2011 de 29/06/2011-Vencimento em 21/10/2020 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.109/2011-CID MENDES DE RESENDE FILHO 803.113/2011-IMOBILIÁRIA GARANTIA LTDA CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.329/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. 815.330/2011-MARCIO ROGÉRIO DOS SANTOS-OF.