ALVARÁ Nº 8.536, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 27/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022102700071 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.536, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896168/2022-71-GRANITOS ITAGUACU LTDA (Documento SEI: 5319251) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.537, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810683/2022-41-SERGIO SANTO BAGATINI (Documento SEI: 5319243) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.538, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871525/2022-48-PATEZ E SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 5319244) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 259/2022 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 890.855/1989-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Alvará de Pesquisa nº 2.141/1992 - Bloqueado em 11/09/2017 890.856/1989-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Alvará de Pesquisa nº 2.142/1992 - Bloqueado em 11/09/2017 890.152/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Alvará de Pesquisa nº 2.465/1991 - Bloqueado em 11/09/2017 890.146/1984-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Alvará de Pesquisa nº 970/1986 - Bloqueado em 11/09/2017 890.152/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Alvará de Pesquisa nº 4.991/1980 - Bloqueado em 11/09/2017 810.537/1975-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 932/1986 - Bloqueado em 11/09/2017 800.457/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 1.727/1980 - Bloqueado em 11/09/2017 800.953/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de lavra nº 590/1989 - Bloqueado em 11/09/2017 801.595/1977-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 919/1986 - Bloqueado em 11/09/2017 803.961/1975-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 189/1998 - Bloqueado em 11/09/2017 800.950/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 1.200/1985 - Bloqueado em 11/09/2017 800.954/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 646/1989 - Bloqueado em 11/09/2017 890.407/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Alvará de Pesquisa nº 2.473/1991 - Bloqueado em 11/09/2017 890.310/1980-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Alvará de Pesquisa nº 1.415/1981 - Bloqueado em 11/09/2017 890.406/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Alvará de Pesquisa nº 2.472/1991 - Bloqueado em 11/09/2017 890.303/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Alvará de Pesquisa nº 2.469/1991 - Bloqueado em 11/09/2017 890.308/1980-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Alvará de Pesquisa nº 1.414/1981 - Bloqueado em 11/09/2017 890.033/1980-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 457/1978 - Bloqueado em 11/09/2017 890.142/1984-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 456/2001 - Bloqueado em 11/09/2017 890.009/1987-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Alvará de pesquisa/ nº 827/1991 - Bloqueado em 11/09/2017 890.122/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Alvará de pesquisa nº 658/1980 - Bloqueado em 11/09/2017 800.951/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 84/2001 - Bloqueado em 11/09/2017 804.899/1977-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 292/2004 - Bloqueado em 11/09/2017 890.209/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 1.337/1986 - Bloqueado em 11/09/2017 890.209/1987-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Alvará de Pesquisa nº 678/1992 - Bloqueado em 11/09/2017 890.136/1984-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Alvará de Pesquisa nº 652/1986 - Bloqueado em 11/09/2017 890.656/1994-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Alvará de Pesquisa nº 8.906/2000 - Bloqueado em 11/09/2017 896.405/2001-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 11/09/2017 890.367/1987-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Alvará de Pesquisa nº 834/1991 - Bloqueado em 11/09/2017 812.760/1975-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 471/1992 - Bloqueado em 11/09/2017 890.068/1988-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Alvara de Pesquisa nº 1.330/1992 - Bloqueado em 11/09/2017 896.092/1995-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Alvará de Pesquisa nº 9.669/2000 - Bloqueado em 11/09/2017 890.275/1979-ROLAND FEIERTAG- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 11/09/2017 896.277/2000-ROLAND FEIERTAG- Alvará de Pesquisa nº 20.900/2000 - Bloqueado em 11/09/2017 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 803, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 08, de 08/03/2007, e considerando o que consta no Processo 48610.221770/2022-56, resolve: autorizar a empresa ENGEDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - CNPJ 35.556.512/0001-13, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR). RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 804, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.221770/2022-56, resolve: autorizar a empresa ENGEDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 35.556.512/0001-13, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Avenida Carlota Fontanari, nº 26, Lote 1-A-1 á 4- A-1- Centro - Engenheiro Beltrão/PR - Cep: 87.270-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:80:37,800 ; -52:25:33,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 200,00 m³. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 3,57 5,20 50,00 II e III Vertical Aéreo . 3,57 5,20 50,00 II e III Vertical Aéreo . 3,57 5,20 50,00 II e III Vertical Aéreo . 3,57 5,20 50,00 II e III Vertical Aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 805, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 49, de 30 de Novembro de 2016, e considerando o que consta no Processo nº 48610.223543/2022-65, resolve: autorizar a filial da empresa COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A - CNPJ nº 03.237.583/0088-18, a exercer a atividade de Distribuidor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado e a granel. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 1.321, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/SP0246635 DUTRA COMERCIO DE GAS LTDA 47.679.981/0001-09 48610.223736/2022-16 . GLP/PB0246636 R TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA 43.423.555/0001-59 48610.224401/2022-15 . GLP/MG0246637 VANDERSON LUIZ DE SOUZA 03024108645 47.350.858/0001-40 48610.224565/2022-42 . GLP/MG0246638 WANDERLEY REIS CASSIMIRO 47.104.817/0001-73 48610.223581/2022-18 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.322, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RJ0231278 AUTO POSTO CRUZADA PENINSULA LTDA. 47.308.253/0001-90 48610.225044/2022-11 . PR/PR0231258 AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS CENTRAO LTDA 42.434.740/0001-86 48610.224597/2022-48 . PR/PR0231257 AUTO POSTO PARADA SANTA LUCIA LTDA 46.528.098/0001-55 48610.223611/2022-96 . PR/GO0231236 AUTO POSTO PREMIUM LTDA 42.705.291/0001-63 48610.224509/2022-16 . PR/SP0231216 AUTO POSTO SHELL DE JABOTICABAL LTDA 01.411.125/0001-77 48610.222252/2022-50 . PR/PB0231276 EPITACIO PESSOA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 47.306.638/0001-19 48610.223814/2022-82 . PR/MG0231296 FORMULA 1 AUTO POSTO LTDA 09.172.624/0001-60 48610.223077/2022-18 . PR/PE0231256 J F NETO COMBUSTIVEIS LTDA 44.293.161/0001-96 48610.223041/2022-34 MASCOTE POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA 47.389.385/0001-94 48610.225278/2022-50 RM COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA 44.506.223/0001-09 48610.223632/2022-10 . PR/RS0231279 SUDBRACK LEONHARDT SUPERMERCADOS LTDA 08.407.768/0032-92 48610.223964/2022-96 ADRIANA NICKEL LOURENÇO