Página do DOU de 03/12/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019120300051 Seção 1 Quantidade:173.604t - Teor AI2O3(%) 43,22 - Reserva Indicada:Quantidade:560.625 t - Teor AI203(%):43,02 - Reserva Inferida - Quantidade:51.520 t - Teor AI203 (%) :42,60 ...A área foi reduzida de 525 ha para 59,84 ha ...'' 833.060/1993-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA. ME - Publicado DOU de 18/04/2007, Relação n° 128/2007, Seção 1, pág. 47- Onde se lê:''... Empresa de Mineração Altoé Ltda - ME - Itinga/MG...'' Leia-se:''.... Empresa de Mineração Altoé Ltda - ME - Ponto dos Volantes - MG ...'' 831.662/2001-CERAMICA ARCOS LTDA - Publicado DOU de 23/10/2017, Relação n° 418/2017, Seção 1, pág. 186- Onde lê-se:''Aprova o relatório de pesquisa - 831.662/2001 - Ceramica Arcos Ltda - Argila ..'' Leia:''...Aprova o relatório de pesquisa - 831.662/2001 - Ceramica Arcos Ltda - Argila - A área foi reduzida de 811,29 ha para 49,26 ha ...'' 831.806/2003-CERÂMICA BEIJA FLOR LTDA - Publicado DOU de 31/08/2007, Relação n° 275/2007, Seção 1, pág. 59- Onde se lê:''Município de Alpercata/MG e Governador Valadares/MG...'' Leia-se:''...Município de Alpercata/MG ...'' Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 831.770/2017-PORTO DE AREIA CACHOEIRA DO VALE LTDA-OF. N°1019/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG-DOU de 12/07/2019 Torna sem efeito despacho publicado(1415) 831.362/2017-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME- DOU de 18/09/2018 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 830.322/2016-MM AREIAL ITAPORÉ ME- DOU de 31/10/2017 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 300/2019 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 808.270/1975-EXTRATIVA METALURGIA S A Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(810) 831.424/2007-CIA MINERADORA CATITE DUO S. A. Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 830.322/2016-MM AREIAL ITAPORÉ ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 332/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 832.239/2017-RENATO CESAR EBANI DENADAI Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 832.860/2009-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA -AI N°1358/2014- Superintendência/DNPM/MG Nega provimento a defesa apresentada(242) 832.860/2009-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.577/2008-ARETRANS LTDA-OF. N°3935/2019-DIREM/ANM/MG Despacho publicado(256) 831.999/2003-MINERAÇÃO CONSULADO LTDA-Não conhece Recurso Intempestivo Publicado - Manter ato que negou a aprovação do Relatório Final de Pesquisa Positivo 833.629/2004-CESALPINO TEODORO DE SOUZA-Não conhece Recurso Intempestivo Publicado - Manter ato que negou a aprovação do Relatório Final de Pesquisa Positivo JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 353/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 830.786/2017-PEDREIRA UM LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 373/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.171/2016-MAFALDA NEVES MENDONÇA ME-Registro de Licença N° 5.238/2019 - Vencimento em 04/10/2029 832.300/2016-GILSON RIBEIRO-Registro de Licença N° 5.230/2019 - Vencimento em 04/09/2026 830.410/2017-PAULO CÉSAR COUTO ME-Registro de Licença N° 5.236/2019 - Vencimento em 21/02/2027 831.469/2017-PROJETAR ENGENHARIA ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME-Registro de Licença N° 5.237/2019 - Vencimento em 23/10/2033 830.255/2018-AMARILDA DA SILVA DIAS ME-Registro de Licença N° 5.235/2019 - Vencimento em Indeterminado 831.525/2018-CERÂMICA TRÊS PODERES LTDA-Registro de Licença N° 5.232/2019 - Vencimento em 16/08/2028 830.389/2019-MINERAÇÃO FL JOTAS LTDA-Registro de Licença N° 5.234/2019 - Vencimento em 28/03/2022 830.556/2019-LUCAS RUAN PEREIRA-Registro de Licença N° 5.233/2019 - Vencimento em Indeterminado 830.958/2019-SEMARAMIS S FONSECA-Registro de Licença N° 5.231/2019 - Vencimento em 10/07/2029 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 380/2019 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.342/2015-MINERAÇÃO SANTA MÁRCIA LTDA-CAPITÃO ANDRADE/MG, TUMIRITINGA/MG - Guia n° 72/UAGV-MG/2019-8.000 t/ano-Granito (Pegmatito)- Validade:03 anos a partir da publicação no DOU. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 381/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 1230 e 1246/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.-OF. N°3772/2019/DISBM/ANM/MG- No prazo de 30 dias 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°3925/2019 - DISBM/ANM/MG- No prazo de 60 dias JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 382/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.232/2005-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 833.273/2013-PEDREIRA MARQUES LTDA ME Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 832.908/2014-MINÉRIOS BOA VISTA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.328/2017-M R DINIZ COMERCIO DE CASCALHO ME 831.658/2017-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME 831.659/2017-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 383/2019 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 832.050/1998-SERRA DO SUL MINERAÇÕES LTDA- NOT. N°9001/2015 - Superintendência - DNPM/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 384/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.343/2013-CIDEF DO BRASIL SA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 833.141/2015-PAULO MATIAS DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 832.841/2012-D2W AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.257/2007-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°343/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 832.398/2012-GILSON JOSÉ LUCIANO ME-OF. N°303/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 831.097/2013-CERÂMICA ART PLAN LTDA EPP-OF. N°351/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 833.669/2013-LUIZ ELI CAIXETA SILVA-OF. N°375/2019/UAPM/ANM/MG 830.842/2014-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME-OF. N°366/2019/UAPM/ANM/MG 830.867/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°344/2019/UAPM/ANM/MG 830.603/2016-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°347/2019/UAPM/ANM/MG 832.077/2017-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°356/2019/UAPM/ANM/MG Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 833.908/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA-AI N°25/2015 e 897/2016 - TAH 833.969/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°778/2015 - TAH Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 834.708/2008-MELQUIZEDEQUE GALINARI - AI N°695/2017 - Fiscalização/DNPM/MG 831.416/2009-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA - AI N°649/2018 - Fiscalização/DNPM/MG 831.544/2009-ANTÔNIO PINHEIRO TEIXEIRA - AI N°710/2018 - Fiscalização/DNPM/MG 832.561/2009-MARCOS AENDER DOS REIS - AI N°712/2018 - Fiscalização/DNPM/MG 832.661/2009-FLOEMA CONSULTORIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS, FLORESTAIS E AGROPECUÁRIOS LTDA. - AI N°713/2018 - Fiscalização/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 801.961/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento do Dec. 9406/2018, Art. 31, § 4º - Ofício 340/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG. 830.192/1981-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art. 31, § 4º - Ofício 339/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG. 830.238/1981-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art. 31, § 4º - Ofício 338/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.997/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°350/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 830.921/1998-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°4027/2019 - GERÊNCIA 830.182/2002-COMERCIO E MINERAÇÃO VALE DO RIO GRANDE LTDA ME-OF. N°342/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 831.846/2002-PEDRO HIPÓLITO AFONSO DE CAMPOS-OF. N°367/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 833.446/2003-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°4027/2019 - GERÊNCIA