Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
despacho · Relação nº 27/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 189
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)
871.528/2012 — SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, Gerente Regional
Ver no texto do ato
despacho
Relação Nº 27/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
871.183/2019-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. -Alvará N°1255/2019
870.868/2019-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. -Alvará N°7170/2019
871.086/2020-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME -Alvará N°4473/2020
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
870.487/2015-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-BARRA DA ESTIVA/BA, ITUAÇU/BA - Guia n° 16/2021-16000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
874.669/2011-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°7657/2021
871.043/2013-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°7864/2021
872.015/2011-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°8066/2021
870.621/2010-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°8087/2021
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
871.528/2012-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.306/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.
870.299/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
872.600/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°1.597/2017
872.455/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°1.577/2017
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
871.412/2015-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-JEQUIÉ/BA - Guia n° 14/2021-50.000ton/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos
Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)
871.649/2013-LINDINARK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE IPUPIARA LTDA ME
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
871.701/2014-AGROLAGE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
875.018/2008-AQUARIUS MINERADORA LTDA.-PAU BRASIL/BA - Guia n° 15/2021-16000ton/ano-Granito- Vigência da Guia:3 anos
873.879/2007-MINERAÇÃO SANTA BRASIL LTDA.-PARATINGA/BA - Guia n° 17/2021-6.000ton/ano-Minério de Manganês- Vigência da Guia:3 anos
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
871.349/2019-FABRICIO MOREIRA SANTOS ME
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.522/2020-PLANALFERTIL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE CEREAIS EIRELI
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2021, p. 189