DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 36/2018/SC

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2018/SC

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.309/2000-CERVEJARIA KILSEN LTDA-OF. N°813/2018

815.279/2006-BALNEÁRIO THERMAS DE OURO SA-OF. N°818/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.056/2008-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-CALCÁRIO

815.057/2008-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-CALCÁRIO

815.058/2008-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-CALCÁRIO

815.059/2008-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-CALCÁRIO

815.060/2008-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-CALCÁRIO

815.061/2008-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-CALCÁRIO

815.611/2015-INDUSTRIA DE TIJOLOS ORSO LTDA-ARGILA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.665/2006-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°826/2018

815.560/2007-AUTO POSTO UNIAO-OF. N°830/2018

815.313/2009-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°829/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

816.015/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 018/2018-18.000t-AREIA- Validade:28/02/2019

815.383/2014-SIMAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ITAPEMA/SC - Guia n° 17/2018-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:27/02/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- H LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA., FONTE HEINIG PARA MARCA H LEVE ; EMBALAGENS DESCARTÁVEIS : COPO 200 ML, SEM GÁS, 500 ML COM GÁS E SEM GÁS, 1,5 L COM GÁS E SEM GÁS, 2,5 L 5 L, 10 L, SEM GÁS ; EMBALAGENS RETORNÁVEIS: DE 10 L E 20 L SEM GÁS.- BRUSQUE/SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.277/1971-HERBERT SCHMIDT-OF. N°811/2018

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.864/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP- AI N°59/2018

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.864/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP -AI N°325/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.957/2013-ERIVELTO TESTONI EPP-OF. N°834/2018

815.549/2017-DOLORES CORREIA-OF. N°833/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES