Despacho · Relação nº 84/2021

Despacho

Relação nº 84/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.017/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°1964/2018

830.868/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°3561/2018

832.101/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°1785/2018

830.301/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°2187/2018

832.173/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°2032/2018

832.207/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°2182/2018

830.295/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°2037/2018

832.176/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°1972/2018

832.192/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°1805/2018

832.180/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°1974/2018

832.208/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°2183/2018

832.141/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°2028/2018

832.037/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°2013/2018

830.327/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°2038/2018

830.473/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°2951/2018

830.346/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°2045/2018

832.033/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°1967/2018

832.104/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°1788/2018

832.018/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°1965/2018

832.739/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3179/2018

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.716/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES- AI N°844/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo referência: 48054.930687/2021-43)

832.880/2013-RENATO CÉSAR DE CARVALHO- AI N°846/2021/GER-MG/DIREM-MG (Processo Referência: 48054.930688/2021-98)

832.254/2016-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.- AI N°860 e 863/2021/GER-MG/DIREM-MG (Processos Ref. nº: 48054.930666 e 930667/2021)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.716/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.098/2011-GUILHERME FARAH NASCIMENTO-OF. N°1925/2020/DIREM - MG/GER -MG

831.289/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1924/2020/DIREM - MG/GER -MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.880/2013-RENATO CÉSAR DE CARVALHO-ALVARÁ N°6623/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.254/2016-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.-GRANITO (uso: Ornamental e Revestimento).-COMERCINHO/MG

831.973/2016-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA-AREIA (Uso Agregado na construção civil ).-CORONEL XAVIER CHAVES/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.304/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME- Área de 320,71 ha para 287,25 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/DIAMANTINA/MG

833.213/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Área de 989,15 ha para 868,57 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-PRESIDENTE KUBISTCHEK/MG

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

- ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-OF. N°3629/2021/DISBM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.174/1935-MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°8538/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.060/2014-GRANITO'S LITORAL LTDA-POCRANE/MG, TAPARUBA/MG - Guia n° 141/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.108/2008-ITINGA MINERACAO LTDA-TAIOBEIRAS/MG - Guia n° 143/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 anos (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

832.275/1999-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG, LIMA DUARTE/MG - Guia n° 144/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-AREIA (uso industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação).

JANIO ALVES LEITE

Gerente