Despacho · Relação nº 19/2021

Despacho

Relação nº 19/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

007.199/1951-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Mata Atlântica, Marca Natural do Horizonte, Embalagem garrafão retornável de 20 litros- SANTA RITA/PB

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.116/1992-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES SANTO AMARO LTDA- AI Nº 942, 945, 948, 951 e 982, de 2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.276/2015-NOVA JERUSALEM MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°8290/2021/SEFAM-PB/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

846.186/2009-S O BRITAS LTDA.-OF. N°9584/2021/SEFAM-PB/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.063/2018-CH MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 500/2019 - Vencimento em Indeterminado

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

846.247/2012-SUENIA DA SILVA VIEIRA ME- Cessionário:UBERLAN PEREIRA VIEIRA- CNPJ 17.896.026/0001-62- Registro de Licença N° 311/2012- Vencimento da Licença: 04/04/2021

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.024/2020-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-OF. N°8514/2021/SEFAM-PB/ANM

846.115/2019-ADJANE DA SILVA PEREIRA-OF. N°10332/2021/SEFAM-PB/ANM

846.212/2018-FRANCIVALDO PEREIRA SANTOS-OF. N°10366/2021/SEFAM-PB/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

846.033/2021-SEVERINO DOS RAMOS CARLOS BATISTA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.227/2020-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-OF. N°9610/2021/SEFAM-PB/ANM

VLADIMIR DE SOUZA MELO

Gerente Substituto