Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 112/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

833.204/2013-GUILHERME DE SOUZA LIMA-ALVARÁ N°10825/2018

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.041/2011-CRISTAIS SERANDY LTDA-AI N°1005/2021/GER-MG/DIREM-MG - ( PROCESSO ADM. 48054.930572/2021-59 )

834.250/2012-PRJ PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°1011/2021/GER-MG/DIREM-MG - ( PROCESSO ADM.: 48054.930622/2021-06 )

830.133/2012-MARCELO DIEGO RODRIGUES-AI N°1006/2021/GER-MG/DIREM-MG - ( PROCESSO ADM.: 48054.930583/2021-39 )

834.251/2012-PRJ PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°1012/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930639/2021-55 )

834.235/2012-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°1067/2021/GER-MG/DIREM-MG - ( PROCESSO ADM.: 48054.930793/2021-27 )

834.103/2012-MINERACAO IDELMA LTDA-AI N°1072/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930797/2021-13 )

834.313/2012-PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA-AI N°1010/2021/GER-MG/DIREM-MG - ( PROCESSO ADM.: 48054.930610/2021-73 )

834.316/2012-MINERACAO IDELMA LTDA-AI N°1009/2021/GER-MG/DIREM-MG - ( PROCESSO ADM.: 48054.930593/2021-74 )

830.117/2012-RAGOSINO DE ARAÚJO JÚNIOR-AI N°1007/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930585/2021-28 )

830.134/2012-MARCELO DIEGO RODRIGUES-AI N°1055/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930554/2021-77 )

832.736/2012-CONFOR INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO EIRELI-AI N°1058/2021/GER-MG/DIREM-MG - ( PROCESSO ADM.: 48054.930568/2021-91 )

832.787/2012-LUCIANO CARRARO TAVARES-AI N°1054/2021/GER-MG/DIREM-MG - ( PROCESSO ADM.: 48054.930553/2021-22 )

834.408/2012-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-AI N°1008/2021/GER-MG/DIREM-MG - ( PROCESSO ADM.: 48054.930586/2021-72 )

833.965/2012-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-AI N°1060/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930531/2021-62 )

832.706/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR-AI N°1059/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930530/2021-18 )

833.187/2012-CARLOS HENRIQUE TORRES-AI N°802/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930300/2021-59 )

834.050/2011-ADALBERTO DUTRA ROCHA-AI N°795/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930252/2021-07 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.666/2016-BRANCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL EIRELI ME-OF. N°10285/2021/DIREM-MG/ANM

832.577/2013-GREEN BERYL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°10918/2021/DIREM-MG/ANM

Nega provimento a defesa apresentada(242)

832.666/2016-BRANCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL EIRELI ME

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

832.666/2016-BRANCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL EIRELI ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.294/2018-CARLOS HENRIQUE BRAGA- Área de 992,10 ha para 680,93 ha-GRANITO ( uso ornamental e revestimento).-PEÇANHA/MG

830.357/2008-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Área de 545,08 ha para 450,99 ha-QUARTZO (uso industrial)-VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.975/2019-R & S TRANSPORTES LTDA -Alvará N°2157/2020

830.027/2019-PROSPER MINERACAO S A -Alvará N°709/2020

831.120/2019-R & S TRANSPORTES LTDA -Alvará N°2259/2020

830.029/2019-PROSPER MINERACAO S A -Alvará N°737/2020

830.033/2019-PROSPER MINERACAO S A -Alvará N°741/2020

830.034/2019-PROSPER MINERACAO S A -Alvará N°711/2020

830.028/2019-PROSPER MINERACAO S A -Alvará N°710/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.505/2008-CONSTRUTORA APIA LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.158/2018-GORI & CIA. LTDA-GNAISSE (Uso: Agregado na construção civil (BRITA).-TOCANTINS/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.229/2018-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME-COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, DIAMANTINA/MG - Guia n° 155/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-XISTO ((uso como rocha ornamental e de revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO- AI N° 1207; 1208 e 1209 /2021/GER-MG/UAGV-MG - (Proc.Ref. 931.009/2021 - 931.010/2021 e 931.011/2021 )

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM SUL (CÓRREGO DO CANAL)-VALE S.A.-930.021/2004-AI. N°1114/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm. 930.878/2021 )

BARRAGEM B1A IPÊ ; BARRAGEM DIQUE B3 IPÊ ; BARRAGEM DIQUE B4 IPÊ ; BARRAGEM B1A IPÊ ; BARRAGEM DIQUE B3 IPÊ ; BARRAGEM B1A IPÊ ; BARRAGEM DIQUE B4 IPÊ ; BARRAGEM DIQUE B3 IPÊ ;BARRAGEM DIQUE B3 IPÊ ;BARRAGEM DIQUE B4 IPÊ - BARRAGEM B1A IPÊ -BARRAGEM DIQUE B4 IPÊ - BARRAGEM DIQUE B3 IPÊ-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-815.691/1971-AI. N°1123 ; 1124 ; 1125 ; 1126 ; 1127 ; 1132 ; 1122 ; 1121 ; 1133 ; 1134 ; 1117;1128/2021/GER - MG/DISBM - MG - e 9074/2020/GER - MG/DISBM - MG (Proc.Adm. 930.916/2021 - 930.917/2021 - 930.918/2021 - 930.921/2021 - 930.922/2021 - 930.938/2021 - 930.911/2021 - 930.910/2021 - 930.939/2021 - 930.940/2021 - 930.893/2021 - 930.923/2021 -934.334/2020 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

832.890/2008-JOSE DE ASSIS ALVES- Cessionário:JOSÉ DE ASSIS ALVES ME- CPF ou CNPJ 07.411.995/0001-22- Alvará n°15.156/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

833.432/2014-CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA-OF. N°10940/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.629/2011-CERAMICA IMACULADA CONCEIÇAO LTDA-OF. N°10963/2021/DFMNM-MG/GER-MG

833.201/2012-JOSÉ GALVÃO RUBIM JÚNIOR ME-OF. N°11031/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.465/1979-PEDRABRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME-OF. N°11293/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.430/2008-CARLOS HENRIQUE DE MELO MUNDIM ME-OF. N°11273/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.322/2016-MM AREIAL ITAPORÉ ME-OF. N°11299/2021/DFMNM-MG/GER-MG

833.547/2014-FRANCISCO MARCOS RAGAZZO-OF. N°11268/2021/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.432/2014-CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA-OF. N°10941/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.629/2011-CERAMICA IMACULADA CONCEIÇAO LTDA-OF. N°10965/2021/DFMNM-MG/GER-MG

833.201/2012-JOSÉ GALVÃO RUBIM JÚNIOR ME-OF. N°11032/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.465/1979-PEDRABRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME-OF. N°11294/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.430/2008-CARLOS HENRIQUE DE MELO MUNDIM ME-OF. N°11276/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.322/2016-MM AREIAL ITAPORÉ ME-OF. N°11300/2021/DFMNM-MG/GER-MG

833.547/2014-FRANCISCO MARCOS RAGAZZO-OF. N°11269/2021/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

830.608/2011-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°10827/2021/UAGV-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.608/2011-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°11274/2021/UAGV-MG/ANM

832.494/2009-DRAGA PARÁ DE MINAS LTDA-OF. N°10876/2021/DFMNM-MG/ANM

832.300/2009-MINERAÇÃO ESTRELA DA SORTE LTDA. ME-OF. N°10083/2021/DIREM-MG/ANM

801.776/1976-VALE S.A.-OF. N°11077/2021/DFMNM-MG/ANM

830.384/1989-FOX MINERACAO LTDA-OF. N°11076/2021/DFMNM-MG/ANM

Despacho publicado(356)

830.342/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-Ofício nº 10717/2021/DFMNM-MG/ANM- Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.008/2019-ARLINDO CAROBA DA SILVA-OF. N°2853/2021/SECOR - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente