Despacho · Relação nº 47/2021

Despacho

Relação nº 47/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

811.174/2017-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-ALVARÁ N°446/2018

811.176/2017-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-ALVARÁ N°448/2018

811.177/2017-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-ALVARÁ N°449/2018

810.590/2015-NELMA TEREZA MAZER ROSA-ALVARÁ N°411/2018

810.108/2013-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°837/2018

810.922/2016-NELMA TEREZA MAZER ROSA-ALVARÁ N°416/2018

811.066/2017-MINERAÇÃO SAINT GERMAIM LTDA-ALVARÁ N°429/2018

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.193/2016-LOURENÇO CAPELESSO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.407/2018-ANDREI ALLGAYER-OF. N°12071/2021

810.473/2019-LUCIANO DIAS CAVALHEIRO-OF. N°12073/2021

811.150/2016-INÁCIO SIMÃO PAZ MARTINS-OF. N°12662/2021

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.724/2019-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA -Alvará N°1854/2020

810.725/2019-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA -Alvará N°1538/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.- Área de 634,93 ha para 236,8 ha-Argila Caulinítica e Saibro-Dom Feliciano e Encruzilhada do Sul/RS

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência parcial do direito de requerer a lavra.(2231)

810.712/2007-MOACIR JOSE BERTOLASO- Área reduzida de 25,33 ha para 11,81 ha

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.561/2016-LUCIANO ECHER EIRELI ME-OF. N°12293/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.299/2011-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°12826/2021

810.300/2011-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°12829/2021

810.301/2011-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°12831/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino