Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 12/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
878.043/2004 — AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.
OF. N°13718/2021/NPFAM-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 12/2021
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°12796/2021/GER-SE/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.012/1999-MINERAÇÃO VAZA BARRIS LTDA-OF. N°13715/2021/NPFAM-SE/ANM
878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°13718/2021/NPFAM-SE/ANM
878.127/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°13717/2021/NPFAM-SE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.029/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°13004/2021/NPFAM-SE/ANM
878.042/2011-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°13009/2021/NPFAM-SE/ANM
878.108/2016-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°13012/2021/NPFAM-SE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.098/2015-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA EIRELI-OF. N°13540/2021/GER-SE/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
878.098/2015-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA EIRELI-OF. N°13554/2021/GER-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.026/2020-JACKSON MARQUES ME-OF. N°12815/2021/NPFAM-SE/ANM
878.010/2021-JOSÉ DOGIVAL INGRACINDO BARBOSA-OF. N°13005/2021/NPFAM-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 11/05/2021, p. 41