despacho · Relação nº 31/2021

despacho

Relação nº 31/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca Oásis da Saúde, fonte Nossa Senhora da Saúde 330 mL (com e sem gás)- CASIMIRO DE ABREU/RJ

890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca Oásis da Saúde, fonte Nossa Senhora da Saúde 510 mL (com e sem gás)- CASIMIRO DE ABREU/RJ

890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca Oásis da Saúde, fonte Nossa Senhora da Saúde 1, 5 L sem gás- CASIMIRO DE ABREU/RJ

890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca Eco da Saúde, fonte Nossa Senhora da Saúde 5 L sem gás- CASIMIRO DE ABREU/RJ

890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca Eco da Saúde, fonte Nossa Senhora da Saúde 10 L sem gás- CASIMIRO DE ABREU/RJ

890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca Eco da Saúde, fonte Nossa Senhora da Saúde 20 L sem gás- CASIMIRO DE ABREU/RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°13827/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.309/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°12680/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.295/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°12698/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.-OF. N°14169/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.255/2017-BICUIBA EXTRACAO MINERAL EIRELI- Registro de Licença N° 3.053/2019 - Vencimento em 17/06/2022

890.645/2012-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA- Registro de Licença N° 2.846/2015 - Vencimento em 20/12/2025

890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 2.794/2014 - Vencimento em 12/11/2022

890.802/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.745/2013 - Vencimento em 13/12/2022

890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N° 2.721/2012 - Vencimento em 28/02/2022

890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2.341/2007 - Vencimento em 02/12/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.328/2016-MM GOLD MINERADORA ME-OF. N°13828/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

890.223/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-OF. N°14044/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

890.499/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.076/2019-CERÂMICA MARCELO LTDA-Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 04/06/2021

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente