NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir
dessa publicação:(323)
5065/2022-867.572/2021-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA-
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir
dessa publicação:(322)
5037/2022-867.560/2021-W. LEANDRO DELARICA-
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir
dessa publicação:(322)
5074/2022-860.514/2022-DOMINGOS MENDES SANTIAGO-
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir
dessa publicação:(323)
5075/2022-861.062/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA-
MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de
abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa,
prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
5080/2022-848.230/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO -
MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de
abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa,
prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
5081/2022-848.103/2021-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022072900097
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 61/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir
dessa publicação:(323)
5065/2022-867.572/2021-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA-
5067/2022-867.574/2021-CSN CIMENTOS S.A.-
5068/2022-867.575/2021-CSN CIMENTOS S.A.-
5069/2022-867.576/2021-CSN CIMENTOS S.A.-
5040/2022-866.708/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-
5042/2022-866.458/2019-EZEQUIEL ALVES-
5056/2022-867.128/2021-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA-
5059/2022-867.562/2021-MINAS RIO MINERADORA LTDA-
5060/2022-867.567/2021-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA-
5061/2022-867.568/2021-FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO-
5062/2022-867.569/2021-FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO-
5063/2022-867.570/2021-FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO-
5064/2022-867.571/2021-FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO-
5072/2022-866.207/2022-CERVEJARIA PETRÓPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA-
5041/2022-866.422/2019-GDMBRASIL
GEOLOGIA
E
DESENVOLVIMENTO
MINERAL LTDA-
5044/2022-866.674/2020-JUARA PEDRA PRETA EXTRACAO COMERCIALIZACAO E
EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-
5048/2022-866.702/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-
5049/2022-866.715/2021-ARI FERREIRA DUARTE-
5050/2022-866.728/2021-EMFX MINERACAO LTDA-
5051/2022-866.729/2021-CROSS SECTION
CONSULTORIA E
PARTICIPAÇÕES
LT DA -
5052/2022-866.730/2021-CROSS SECTION
CONSULTORIA E
PARTICIPAÇÕES
LT DA -
5053/2022-866.755/2021-FRD
SERVICOS DE
ENGENHARIA E
MINERACAO
LTDA .-
5054/2022-866.759/2021-TRANSTERRA TERRAPLENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO
LT DA -
5058/2022-867.424/2021-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
5066/2022-867.573/2021-A1 HOLDING LTDA-
5070/2022-867.640/2021-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA-
5071/2022-867.649/2021-WALTENCYR RODRIGUES SANTIAGO-
5055/2022-866.763/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
5057/2022-867.277/2021-HENIO LUIZ FAITTA-
5043/2022-866.673/2020-JUARA PEDRA PRETA EXTRACAO COMERCIALIZACAO E
EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-
5045/2022-866.055/2021-ROSANGELA DE CASTRO FARIAS SANTOS-
5047/2022-866.498/2021-FIORESE COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA-
5046/2022-866.165/2021-COOPERATIVA
DE PEQUENOS
MINERADORES
DE
OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-
5073/2022-866.357/2022-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir
dessa publicação:(322)
5037/2022-867.560/2021-W. LEANDRO DELARICA-
5039/2022-866.206/2022-JOSEMAR RICARDO MARTINS-
5033/2022-866.143/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-
5034/2022-867.116/2020-DANIEL ALEXANDRINO DAS NEVES-
5035/2022-867.117/2020-J C INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA ME-
5036/2022-866.334/2021-LUIZ ANTONIO JACOMINI-
5038/2022-867.564/2021-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 62/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir
dessa publicação:(322)
5074/2022-860.514/2022-DOMINGOS MENDES SANTIAGO-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir
dessa publicação:(323)
5075/2022-861.062/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA-
5076/2022-860.824/2021-ELIAS ALVES DOS SANTOS-
5077/2022-860.072/2022-TALES DE MELO-
5078/2022-860.429/2022-CALCARIO RIO VERDE MINERACAO E AGROPECUARIA
LT DA -
5079/2022-860.435/2022-CALCARIO RIO VERDE MINERACAO E AGROPECUARIA
LT DA -
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 63/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de
abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa,
prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
5080/2022-848.230/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO -
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de
abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa,
prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
5081/2022-848.103/2021-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-
5082/2022-848.064/2022-ALBERTO SÉRGIO EMERENCIANO DE MELO-
5083/2022-848.068/2022-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-
5084/2022-848.086/2022-JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO-
5085/2022-848.087/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.025, DE 28 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento
do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/MG0020549
AUTO POSTO MARRECO LTDA
02.656.005/0001-00
48610.015923/2001-11
. PR/RS0132242
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS KUHN LTDA
15.123.204/0001-97
48610.001295/2013-11
. PR/PR0011579
L L M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
04.355.599/0001-37
48610.008443/2001-86
. PR/MT0009191
MILLENIUM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- ME
02.836.813/0001-41
48610.007026/2001-16
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.026, DE 28 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base
no Art. 7°, IV, da Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna público o
cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício
da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/AM0168860
A C DE SOUSA LUBRIFICANTES LTDA
00.992.097/0005-90
48610.002106/2004-28
. PR/MS0112502
AILTON MARTINS DOS SANTOS
10.158.591/0001-83
48610.004692/2012-55
. PR/MT0196157
AJA POSTO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS EIRELI
26.272.713/0001-06
48610.007780/2019-85
. PR/MT0212659
AJB COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
17.360.178/0001-46
48610.000948/2021-46
. PR/AM0191083
ASB COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
24.240.676/0001-10
48610.000940/2019-65
. PR/SP0162524
AUTO POSTO CAMINHO DAS ÁGUAS DE LINDOIA LTDA
05.378.689/0001-06
48610.007581/2003-18
. PR/RS0001310
AUTO POSTO CAMOBI LTDA
03.678.545/0001-40
48610.007777/2000-51
. PR/SC0084622
AUTO POSTO CANADA LTDA
10.958.796/0001-43
48610.009458/2010-52
. PR/SC0168731
AUTO POSTO COLINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
06.127.432/0001-44
48600.000854/2004-95
. PR/SC0000676
AUTO POSTO DA UVA COMERCIO E SERVICOS LTDA
03.753.441/0001-52
48610.006524/2000-61
. PR/PE0169828
AUTO POSTO EVANGELICO LTDA
19.111.911/0002-03
48610.003145/2015-03
. PR/SP0072146
AUTO POSTO FERRY BOAT DO GUARUJA LTDA
10.718.557/0001-16
48610.007521/2009-82
. PR/MG0181220
AUTO POSTO MANDIOQUINHA LTDA
25.017.770/0001-78
48610.005954/2017-11
AUTO POSTO PEDRA BRANCA LTDA
03.667.224/0001-40
48610.013192/2002-32
. PR/MT0209738
AUTO POSTO SAMA LTDA
18.673.017/0001-75
48610.208000/2021-37
. PR/PR0064772
AUTO POSTO SAO CARLOS LTDA.
03.508.349/0003-99
48610.000611/2009-42
. PR/PR0185933
AUTO POSTO SAO CARLOS LTDA.
03.508.349/0005-50
48610.002470/2018-93
. PR/MG0160228
AUTO POSTO VEREDAS DE CARANGOLA LTDA - ME
08.783.975/0001-45
48610.007308/2014-38
. PR/AM0221201
CIDADE COMERCIO
DE DERIVADOS
DE PETROLEO
E
TRANSPORTES LTDA
05.220.251/0003-67
48610.014871/2007-33
. PR/RS0013706
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS BLUME LTDA
00.128.294/0001-31
48610.015261/2001-61
. PR/RS0023220
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DENARDI LTDA
89.639.751/0001-66
48610.003816/2002-11
. PR/RS0022178
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DENARDI LTDA
89.639.751/0002-47
48610.002988/2002-61
. PR/MT0026975
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DOM AQUINO LTDA - ME
36.936.805/0001-99
48610.010600/2002-11
. PR/MG0201468
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 491 LTDA
07.769.106/0001-01
48610.009746/2006-21
. PR/RS0204955
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MONTANHA LTDA
38.199.046/0001-54
48610.006860/2020-57
. PR/RS0227711
COOPERATIVA MISTA SAO LUIZ LTDA
98.338.072/0039-10
48610.004586/2008-95
. PR/RR0003226
DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO PINHEIRO
LT DA
01.146.395/0001-06
48610.002386/2001-21
. PR/MG0197152
ECO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL ALIANCA
LT DA
34.128.685/0001-78
48610.008847/2019-07
. PR/MA0092142
F R GO P DE SOUZA - COMERCIO E REPRESENTA ES
00.861.262/0001-40
48610.002065/2011-07
. PR/CE0200441
FREITAS FERREIRA COMÉRCIO DE DERIV. DE PETR. LTDA.
07.285.904/0001-50
48610.008839/2006-38
. PR/PB0015795
J MACIEL DA SILVA & CIA LTDA
09.355.546/0006-44
48610.017505/2001-41
. PR/PB0162152
J MACIEL DA SILVA & CIA LTDA
09.355.546/0010-20
48610.006823/2003-48
. PR/CE0187297
JUACO PETROLEO LTDA
29.439.308/0008-96
48610.005863/2018-59
. PR/PR0195237
M. FEDATTO E CIA LTDA
07.596.069/0001-79
48600.001020/2006-69
. PR/SP0145542
MAX PORTO DO GUARUJA AUTO POSTO EIRELI
18.591.509/0001-11
48610.010733/2013-23
. PR/RS0094264
MD COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
02.603.779/0001-65
48610.005223/2011-72
. PR/MG0102325
NS COMBUSTIVEIS LTDA.
14.253.369/0001-10
48610.012990/2011-38
. PR/MT0193809
OPOLSKI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
33.797.718/0001-00
48610.005133/2019-39
. PR/GO0180773
PEREIRA E BAILON COMBUSTIVEIS LTDA - ME
27.421.402/0001-16
48610.004770/2017-26
. PR/PB0161582
POSTO DE COMBUSTIVEL CRUZ DA MENINA LTDA.
19.679.092/0001-06
48610.007917/2014-97
. PR/MG0077420
POSTO DO MILTÃO LTDA.
10.910.679/0001-00
48610.012823/2009-72
. PR/MG0112423
POSTO GAUCHAO DE EWBANK DA CAMARA LTDA
14.714.221/0001-36
48610.004374/2012-94
. PR/MG0209048
POSTO LENITO EIRELI
08.394.851/0001-78
48610.004032/2007-15
POSTO PARADA DO ENGENHO LTDA
10.368.796/0001-93
48610.007700/2013-04
. PR/RJ0016350
POSTO QUALIDADE LIMITADA
03.333.774/0001-22
48610.013751/2001-23
. PR/RN0205049
POSTO TOTA EIRELI
32.081.801/0001-15
48610.006667/2020-16
. PR/PA0215019
REBELO & CIA LTDA
83.348.169/0004-07
48610.009462/2007-15
REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.
13.569.064/0044-90
48610.013084/2017-46
. PR/SP0136662
SUCESSO NOVA PIRASSUNUNGA AUTOPOSTO LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
07.421.256/0001-11
48610.004981/2013-35
. PR/SC0167493
TRANSPORTES SIVIERO LTDA
83.855.643/0001-44
48610.000679/2004-17
. PR/RS0160846
VOIGT & FERREIRA LTDA
05.302.309/0001-50
48600.002009/2003-73
. PR/SP0138043
XODO POSTO DE SERVICOS LTDA
13.152.062/0001-60
48610.006204/2013-25
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
Como citar: Resolução nº 102 — de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 29/07/2022, p. 97