DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

Relação nº 53/2018/DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

834.555/2007-BRAZMINCO LTDA

832.062/2009-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

Da provimento ao recurso interposto(245)

826.293/2004-ALICIO MASSAN

815.166/2008-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.191/2012-KN TRANSPORTES LTDA ME-ALHANDRA/PB, PITIMBU/PB - Guia n° 11/2018-100.000Toneladas/ano-AREIA- Validade:28/08/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.166/2008-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-CARVÃO MINERAL

810.016/2009-JK MINERAIS LTDA ME-AREIA

811.245/2010-JK MINERAIS LTDA ME-AREIA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

886.503/2007-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRIGUES ME

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

870.520/2002-PEVAL GRANITOS LTDA

830.114/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

871.014/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

800.715/1987- VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.199/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 12/2018-150.000Toneladas/ano-SAIBRO- Validade:30/11/2020

826.796/2012-R.E.A. MINERAÇÃO LTDA ME-NOVO ITACOLOMI/PR - Guia n° 10/2018-200.000Toneladas/ano-BASALTO (BRITA)- Validade:07/12/2021

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.001/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 19/12/2014 e término em 19/12/2018

Despacho publicado(508)

926.133/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários/SEDE, NÃO CONHEÇO do requerimento de Grupamento Mineiro.

Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926)

Credor:ITAÚ UNIBANCO S.A., BANCO VOTORANTIM E BANCO BRADESCO S.A.- DNPM 870.135/1982-VANÁDIO DE MARACÁS S A- Portaria de Lavra N° 22/2014

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral