Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 36/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Relação nº 36/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
890.358/2014 — CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA DE CAMPOS LTDA
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 36/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.677/2012-MARILENE SOUZA DA COSTA-OF. N°10188/2021/SEREM-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16274/2021/SEFAM-RJ/ANM
800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16277/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.168/1984-EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA-OF. N°15334/2021/SEFAM-RJ/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca Oásis da Saúde, fonte Nossa Senhora da Saúde, nas volumetrias 5 L, 10 L e 20 L, todos sem gás- CASIMIRO DE ABREU/RJ
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
004.779/1935-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME
890.192/2009-AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.255/2015-L F BARROS DE ALMEIDA INDUSTRIA DE CERÂMICA- Registro de Licença N° 2.940/2016 - Vencimento em 09/02/2024
890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.565/2009 - Vencimento em 28/02/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.803/2014-MINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA-OF. N°15506/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA-OF. N°15499/2021/SEFAM-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
890.362/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°3.066/2006
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
890.005/1999- MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
890.358/2014-CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA DE CAMPOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.054/2016-SANTA RITA LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°16248/2021/SEFAM-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.071/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA-OF. N°15983/2021/SEREM-RJ/ANM
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 31/05/2021, p. 104