O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 12/11/2013

Processos citados

• 871.466/2013

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 11762/2013-871.466/2013-WADSON REIS AMARAL-

• 871.468/2013

  871.468/2013-RODRIGO ANDRIOTTI GA- MA-

• 871.469/2013

  871.469/2013-RODRIGO ANDRIOTTI GA- MA-

• 871.470/2013

  871.470/2013-ZUK DO BRASIL LTDA. ME-

• 871.472/2013

  871.472/2013-XYZ BRASIL EMPREENDI-

• 871.473/2013

  11767/2013-871.473/2013-XYZ BRASIL EMPREENDI-

• 871.475/2013

  11768/2013-871.475/2013-XYZ BRASIL EMPREENDI-

• 871.476/2013

  11769/2013-871.476/2013-XYZ BRASIL EMPREENDI-

• 871.478/2013

  11770/2013-871.478/2013-XYZ BRASIL EMPREENDI-

• 871.480/2013

  11771/2013-871.480/2013-XYZ BRASIL EMPREENDI-

• 871.481/2013

  11772/2013-871.481/2013-XYZ BRASIL EMPREENDI-

• 871.483/2013

  11773/2013-871.483/2013-XYZ BRASIL EMPREENDI-

• 868.092/2013

  DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 11803/2013-868.092/2013-PACTUAL CONSTRUÇÕES

• 868.103/2013

  11804/2013-868.103/2013-ANDRÉ LUIS PREHL ME-

• 886.384/2013

  DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11787/2013-886.384/2013-BRITACRE INDUSTRIA E CO-

• 886.385/2013

  11788/2013-886.385/2013-VALDIR MENDES DE ALMEI- DA-

• 886.386/2013

  886.386/2013-M.C.F. PEIXOTO-

• 886.387/2013

  886.387/2013-ELIAS AMBROSIO FERREI- RA-

• 886.388/2013

  886.388/2013-CERAMICA BOM FUTURO

• 886.389/2013

  11792/2013-886.389/2013-CASCALHEIRA PRIMAVERA

• 886.390/2013

  11793/2013-886.390/2013-DEPOSITO DE AREIA FAMI-

• 886.391/2013

  11794/2013-886.391/2013-L M NOGUEIRA IMPORTA-

• 886.393/2013

  11795/2013-886.393/2013-IRNAAZO CHAGAS DE LI- MA-

• 886.397/2013

  886.397/2013-DANIEL LOCATELLI-

• 886.398/2013

  886.398/2013-DANIEL LOCATELLI-

• 886.401/2013

  886.401/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE

• 886.402/2013

  11799/2013-886.402/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE

• 886.404/2013

  11800/2013-886.404/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE

• 886.409/2013

  11801/2013-886.409/2013-EXPEDITO MOURA DE CAR-

• 886.410/2013

  11802/2013-886.410/2013-JOÃO IDINEI MIRANDA-

• 815.366/2013

  DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11774/2013-815.366/2013-SIMONE ZAGUINI DA TRIN-

• 815.467/2013

  11775/2013-815.467/2013-VALDECIR MARCOS REBE-

• 815.476/2013

  11776/2013-815.476/2013-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR

• 815.527/2013

  11777/2013-815.527/2013-CARLOS CESAR WONSIEWS- KI-

• 815.532/2013

  815.532/2013-MINERAÇÃO E PESQUISA

• 815.537/2013

  11779/2013-815.537/2013-OURO PRETO MINERACAO

• 815.554/2013

  11780/2013-815.554/2013-LINDEMAR KEGLIN-

• 815.574/2013

  DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11781/2013-815.574/2013-AREAL PRATA LTDA ME-

• 815.578/2013

  815.578/2013-SILVIA PATZSCH VIEIRA-

• 815.579/2013

  815.579/2013-SILVIA PATZSCH VIEIRA-

• 815.588/2013

  815.588/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

• 815.757/2013

  815.757/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTU-

• 815.791/2013

  11786/2013-815.791/2013-AREAL PRATA LTDA ME-

• 896.713/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Jeronimo Bobbio me - 896713/11 - A.I. 721/13

• 896.532/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Caparaó Material de Construção Eireli me - 896532/12 D.M.G. Abrasivos, Mármores e Granitos Ltda - 896538/10 Help Ambiental Ltda - 896429/12 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896618/06 j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 Joelson Moreira -

• 896.538/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Caparaó Material de Construção Eireli me - 896532/12 D.M.G. Abrasivos, Mármores e Granitos Ltda - 896538/10 Help Ambiental Ltda - 896429/12 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896618/06 j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 Joelson Moreira - 896478/11 Jose Fernandes Zuccon - 896563/12 Mineradora

• 896.429/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Caparaó Material de Construção Eireli me - 896532/12 D.M.G. Abrasivos, Mármores e Granitos Ltda - 896538/10 Help Ambiental Ltda - 896429/12 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896618/06 j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 Joelson Moreira - 896478/11 Jose Fernandes Zuccon - 896563/12 Mineradora Beneventes LTDA. - 896453/11 Ocean

• 896.618/2006

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Caparaó Material de Construção Eireli me - 896532/12 D.M.G. Abrasivos, Mármores e Granitos Ltda - 896538/10 Help Ambiental Ltda - 896429/12 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896618/06 j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 Joelson Moreira - 896478/11 Jose Fernandes Zuccon - 896563/12 Mineradora Beneventes LTDA. - 896453/11 Ocean Mineração Ltda - 896568/11, 896094/11

• 896.790/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Caparaó Material de Construção Eireli me - 896532/12 D.M.G. Abrasivos, Mármores e Granitos Ltda - 896538/10 Help Ambiental Ltda - 896429/12 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896618/06 j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 Joelson Moreira - 896478/11 Jose Fernandes Zuccon - 896563/12 Mineradora Beneventes LTDA. - 896453/11 Ocean Mineração Ltda - 896568/11, 896094/11 Pelicano Construções LTDA. - 896584/11 Robson de

• 896.478/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Caparaó Material de Construção Eireli me - 896532/12 D.M.G. Abrasivos, Mármores e Granitos Ltda - 896538/10 Help Ambiental Ltda - 896429/12 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896618/06 j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 Joelson Moreira - 896478/11 Jose Fernandes Zuccon - 896563/12 Mineradora Beneventes LTDA. - 896453/11 Ocean Mineração Ltda - 896568/11, 896094/11 Pelicano Construções LTDA. - 896584/11 Robson de Brito Barboza - 896255/12

• 896.563/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Caparaó Material de Construção Eireli me - 896532/12 D.M.G. Abrasivos, Mármores e Granitos Ltda - 896538/10 Help Ambiental Ltda - 896429/12 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896618/06 j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 Joelson Moreira - 896478/11 Jose Fernandes Zuccon - 896563/12 Mineradora Beneventes LTDA. - 896453/11 Ocean Mineração Ltda - 896568/11, 896094/11 Pelicano Construções LTDA. - 896584/11 Robson de Brito Barboza - 896255/12 Ronildo Rodrigues de Souza - 896497/10,

• 896.453/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Caparaó Material de Construção Eireli me - 896532/12 D.M.G. Abrasivos, Mármores e Granitos Ltda - 896538/10 Help Ambiental Ltda - 896429/12 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896618/06 j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 Joelson Moreira - 896478/11 Jose Fernandes Zuccon - 896563/12 Mineradora Beneventes LTDA. - 896453/11 Ocean Mineração Ltda - 896568/11, 896094/11 Pelicano Construções LTDA. - 896584/11 Robson de Brito Barboza - 896255/12 Ronildo Rodrigues de Souza - 896497/10, 896498/10

• 896.568/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Caparaó Material de Construção Eireli me - 896532/12 D.M.G. Abrasivos, Mármores e Granitos Ltda - 896538/10 Help Ambiental Ltda - 896429/12 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896618/06 j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 Joelson Moreira - 896478/11 Jose Fernandes Zuccon - 896563/12 Mineradora Beneventes LTDA. - 896453/11 Ocean Mineração Ltda - 896568/11, 896094/11 Pelicano Construções LTDA. - 896584/11 Robson de Brito Barboza - 896255/12 Ronildo Rodrigues de Souza - 896497/10, 896498/10

• 896.094/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Caparaó Material de Construção Eireli me - 896532/12 D.M.G. Abrasivos, Mármores e Granitos Ltda - 896538/10 Help Ambiental Ltda - 896429/12 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896618/06 j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 Joelson Moreira - 896478/11 Jose Fernandes Zuccon - 896563/12 Mineradora Beneventes LTDA. - 896453/11 Ocean Mineração Ltda - 896568/11, 896094/11 Pelicano Construções LTDA. - 896584/11 Robson de Brito Barboza - 896255/12 Ronildo Rodrigues de Souza - 896497/10, 896498/10

• 896.584/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Caparaó Material de Construção Eireli me - 896532/12 D.M.G. Abrasivos, Mármores e Granitos Ltda - 896538/10 Help Ambiental Ltda - 896429/12 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896618/06 j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 Joelson Moreira - 896478/11 Jose Fernandes Zuccon - 896563/12 Mineradora Beneventes LTDA. - 896453/11 Ocean Mineração Ltda - 896568/11, 896094/11 Pelicano Construções LTDA. - 896584/11 Robson de Brito Barboza - 896255/12 Ronildo Rodrigues de Souza - 896497/10, 896498/10

• 896.255/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Caparaó Material de Construção Eireli me - 896532/12 D.M.G. Abrasivos, Mármores e Granitos Ltda - 896538/10 Help Ambiental Ltda - 896429/12 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896618/06 j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 Joelson Moreira - 896478/11 Jose Fernandes Zuccon - 896563/12 Mineradora Beneventes LTDA. - 896453/11 Ocean Mineração Ltda - 896568/11, 896094/11 Pelicano Construções LTDA. - 896584/11 Robson de Brito Barboza - 896255/12 Ronildo Rodrigues de Souza - 896497/10, 896498/10

• 896.497/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Caparaó Material de Construção Eireli me - 896532/12 D.M.G. Abrasivos, Mármores e Granitos Ltda - 896538/10 Help Ambiental Ltda - 896429/12 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896618/06 j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 Joelson Moreira - 896478/11 Jose Fernandes Zuccon - 896563/12 Mineradora Beneventes LTDA. - 896453/11 Ocean Mineração Ltda - 896568/11, 896094/11 Pelicano Construções LTDA. - 896584/11 Robson de Brito Barboza - 896255/12 Ronildo Rodrigues de Souza - 896497/10, 896498/10

• 896.498/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Caparaó Material de Construção Eireli me - 896532/12 D.M.G. Abrasivos, Mármores e Granitos Ltda - 896538/10 Help Ambiental Ltda - 896429/12 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896618/06 j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 Joelson Moreira - 896478/11 Jose Fernandes Zuccon - 896563/12 Mineradora Beneventes LTDA. - 896453/11 Ocean Mineração Ltda - 896568/11, 896094/11 Pelicano Construções LTDA. - 896584/11 Robson de Brito Barboza - 896255/12 Ronildo Rodrigues de Souza - 896497/10, 896498/10

• 860.643/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Geneal Mineração Ltda - 860643/10, 860644/10, 860645/10, 860646/10

• 860.644/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Geneal Mineração Ltda - 860643/10, 860644/10, 860645/10, 860646/10

• 860.645/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Geneal Mineração Ltda - 860643/10, 860644/10, 860645/10, 860646/10

• 860.646/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Geneal Mineração Ltda - 860643/10, 860644/10, 860645/10, 860646/10

• 860.898/2007

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Simon Pires de Abreu - 860898/07

• 860.860/1999

  o- 408/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Belchior de Souza Cpf/cnpj :026.985.951-91 - Processo minerário: 860860/99 - Processo de cobrança: 962388/13 Valor: R$.155,23, Processo minerário: 860860/99 - Processo de cobrança: 962387/13 Valor: R$.33,53 Titular: Brasília Mineração Indústria Comércio EXP. de Rochas e

• 860.561/1998

  860561/98 - Processo de cobrança: 962370/13 Valor: R$.196,15 Titular: Ceramica Rio Verde Ltda Cpf/cnpj

• 861.085/2002

  861085/02 - Processo de cobrança: 962255/13 Valor: R$.840,71 Titular: Cícero José Gomes Cpf/cnpj :004.582.281-68 - Processo minerário: 860049/05 - Processo de cobrança: 962427/13 Valor: R$.8.352,17 Titular:

• 860.049/2005

  860049/05 - Processo de cobrança: 962427/13 Valor: R$.8.352,17 Titular: Delvani Rodrigues de Souza Lima Cpf/cnpj

• 860.660/2000

  860660/00 - Processo de cobrança: 962254/13 Valor: R$.1.714,25 Titular: Granipi Comércio e Industria LTDA. Cpf/cnpj

• 860.450/1999

  860450/99 - Processo de cobrança: 962358/13 Valor: R$.3.784,51 Titular: José de Oliva Brandão Cpf/cnpj :035.513.506-04 - Processo minerário: 860585/03 - Processo de cobrança: 962252/13 Valor: R$.16.873,20

• 860.585/2003

  860585/03 - Processo de cobrança: 962252/13 Valor: R$.16.873,20 Titular: José Otaviano da Silva Cpf/cnpj :253.898.071-20 - Processo minerário: 860490/03 - Processo de cobrança: 962369/13 Valor: R$.1.228,66

• 860.490/2003

  860490/03 - Processo de cobrança: 962369/13 Valor: R$.1.228,66 Titular: Marlin Blue Stone

• 860.730/1990

  860730/90 - Processo de cobrança: 962229/13 Valor: R$.74.896,91, Processo minerário: 860731/90 - Processo de cobrança: 962228/13 Valor: R$.15.622,16 Titular: Nilton da Ressurreição Lisboa Cpf/cnpj

• 860.731/1990

  860731/90 - Processo de cobrança: 962228/13 Valor: R$.15.622,16 Titular: Nilton da Ressurreição Lisboa Cpf/cnpj :235.387.321-91 - Processo minerário: 860489/03 - Processo de cobrança: 962368/13 Valor: R$.3.867

• 860.489/2003

  860489/03 - Processo de cobrança: 962368/13 Valor: R$.3.867,01 Titular: Reginaldo Ribeiro Alves Cpf/cnpj :331.191.551-87 - Processo minerário: 860312/00 - Processo de cobrança: 962386/03 Valor: R$.2.505,26

• 860.312/2000

  860312/00 - Processo de cobrança: 962386/03 Valor: R$.2.505,26 Titular: Wagner Vicenta da Silva me Cpf/cnpj

• 860.365/2002

  860365/02 - Processo de cobrança: 962253/13 Valor: R$.4.619,09 Titular: Wellington Beltrão Cpf/cnpj :801.742.301-25 - Processo minerário: 860551/03 - Processo de cobrança: 962428/13 Valor: R$.51.751,46 Titular

• 860.551/2003

  860551/03 - Processo de cobrança: 962428/13 Valor: R$.51.751,46 Titular: Wesley Jose da Silva - me Cpf/cnpj

• 860.411/1998

  860411/98 - Processo de cobrança: 962359/13 Valor: R$.7.863,39

• 860.319/2010

  o- 412/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.319/2010-KANOPUS MINERADORA LTDA ME-OF. N°2060/DTM/DNPM/2013

• 862.290/2011

  862.290/2011-KANOPUS MINERADORA LTDA ME-OF. N°2060/DTM/DNPM/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 860.764/2003

  860.764/2003-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1509/2013

• 860.766/2003

  860.766/2003-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1510/2013

• 860.767/2003

  860.767/2003-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.-AI

• 860.515/2006

  860.515/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1506/2013

• 860.630/2006

  860.630/2006-INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA-AI N°1507/2013

• 860.631/2006

  860.631/2006-INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA-AI N°1508/2013

• 861.231/2009

  861.231/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°1512/2013

• 861.232/2009

  861.232/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°1513/2013

• 861.234/2009

  861.234/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°1514/2013

• 861.553/2009

  861.553/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°1515/2013

• 861.696/2009

  861.696/2009-RENATO DE BARROS-AI N°1516/2013

• 860.395/2010

  860.395/2010-JOÃO BATISTA MARTINS-AI N°1517/2013

• 860.779/2010

  860.779/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES NASCIMENTO- AI N°1518/2013

• 860.788/2010

  860.788/2010-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°1519/2013

• 860.858/2010

  860.858/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-AI N°1520/2013

• 860.958/2010

  860.958/2010-AMANDO TEIXEIRA DA CUNHA-AI N°1521/2013

• 860.959/2010

  860.959/2010-AMANDO TEIXEIRA DA CUNHA-AI N°1522/2013

• 860.993/2010

  860.993/2010-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°1523/2013

• 861.029/2010

  861.029/2010-JUNIOR PYERRE DE CARVALHO-AI N°1524/2013

• 861.035/2010

  861.035/2010-EVILÁSIO SALUSTIANO BATALHA-AI N°1525/2013

• 861.037/2010

  861.037/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1526/2013

• 861.080/2010

  861.080/2010-MARIA DE LOUDES DA SILVA PIRES-AI N°1527/2013

• 861.092/2010

  861.092/2010-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA-AI N°1528/2013

• 861.093/2010

  861.093/2010-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA-AI N°1529/2013

• 861.094/2010

  861.094/2010-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA-AI N°1530/2013

• 861.095/2010

  861.095/2010-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA-AI N°1531/2013

• 861.106/2010

  861.106/2010-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-AI N°1532/2013

• 861.122/2010

  861.122/2010-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-AI N°1533/2013

• 861.134/2010

  861.134/2010-LUIZ SEVERIANO CARDOSO-AI N°1534/2013

• 861.135/2010

  861.135/2010-LUIZ SEVERIANO CARDOSO-AI N°1535/2013

• 861.276/2010

  861.276/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1536/2013