ALVARÁ N°10306/03 — página do DOU de 24/05/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.180/2007-JOEL FOUAD DJAHJAH-AI N°798/11-FISC 834.291/2007-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-AI N°797/11-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.193/2006-AQUAFFAM HIDROMINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°840/11-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.714/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX - FI-OF. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.662/1936-MINERAÇÃO SERRA DO CABRAL LT- DA- AI N° 154,155 e 156/11-Superintendência DNPM/MG 830.203/1985-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N° 585/11/DNPM/MG 830.287/1985-MINERAÇÃO GUAPEDRAS LTDA- AI N° 830.563/2000-MINERAÇÃO QUARTZOMEX LTDA- AI N° 832/11-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.203/1985-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1833/11-FISC 830.287/1985-MINERAÇÃO GUAPEDRAS LTDA-OF. Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 834.246/2007-OURIVALDO LIMA-OF. N°1834/11-FISC Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 834.246/2007-Ourivaldo Lima- AI N°586/11-DNPM/MG Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 831.419/2003-EDSON FERREIRA DE ARAÚJO - F.I.- Registro de Licença No.:2167/03 - Vencimento em 13/05/2013 830.953/2005-LOPES E GUEDES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:2716/05 - Vencimento em 06/04/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.853/2009-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA-OF. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.587/2006-ESTIVA AREIA LTDA. - M.E. RELAÇÃO N o- 2 9 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 830.653/2002-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 812.735/1974-MURILO BRAGA 830.409/1985-GABRIEL MINZONI 831.610/1987-ALEXANDER MARIA FABIO GUAGNI DEI MARCOVALDI 831.440/1988-SÉRGIO LAMOUNIER 831.283/1997-MRB - MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 832.204/1997-MAURÍLIO DE OLIVEIRA RESENDE 832.210/1999-ROBÉRIO ANDRÉ LARA 832.058/2000-MEGAPORT MINERAÇÃO LTDA. 832.143/2001-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANI- TOS LTDA 830.391/2002-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LT D A . 830.653/2002-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA 831.834/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S/A 832.863/2002-GRANITTUS MÁRMORES E GRANITOS LT D A 832.959/2002-JOSÉ MOREIRA FILHO 833.067/2002-RENATO TRINDADE TEIXEIRA 830.299/2004-JÕAO VICENTE CARLETI 830.300/2004-JÕAO VICENTE CARLETI 830.263/2005-VELDIR JOSÉ XAVIER 830.804/2005-MARCOS ROBERTO SERAFIM 831.256/2005-LÚCIO MARQUES DE MORAES 831.752/2005-GRAMACOB MINERAÇÃO LTDA 831.794/2005-PAULO ROBERTO MARTINS FILHO 832.147/2005-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME 832.939/2005-CÉLIO ALVES VIEIRA 833.065/2005-CÉLIO ALVES VIEIRA 833.066/2005-CÉLIO ALVES VIEIRA 833.067/2005-CÉLIO ALVES VIEIRA 831.842/2006-FAUSTO AFONSO CREMASCO RELAÇÃO N o- 3 0 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.687/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°2291/08 833.807/2006-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF. N°048/10 834.626/2007-EDMUNDO TAVARES VASCONCELOS FI- LHO-OF. N°4475/10 832.108/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. RELAÇÃO N o- 3 0 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.913/2003-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.- ALVARÁ N°10306/03 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.396/2005-OLIMAR VIEIRA PEIXOTO-ALVARÁ N°12.748/05 830.069/2006-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°2117/07 833.478/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°2194/08 833.479/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°2195/08 834.013/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°3010/08 834.014/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°2200/08 834.015/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°2201/08 834.016/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°2202/08 834.017/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°2203/08 834.018/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°2204/08 834.019/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°2205/08 834.020/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°2206/08 834.021/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°2207/08 RELAÇÃO N o- 3 0 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.609/2003-GREEN PROJETOS-OF. N°2215/11-FISC 833.739/2004-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. 830.255/2005-MINERAÇÃO AIMOGRAM LTDA - EPP.- OF. N°2103/11-FISC RELAÇÃO N o- 3 0 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.848/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.242/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.424/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.425/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.696/2010-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA 833.854/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.264/2007-VALE S A -Alvará N°2497/10 834.029/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17728/08 830.471/2009-PEDRO CANTUÁRIA -Alvará N°3707/10 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 834.029/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI RELAÇÃO N o- 3 11 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.760/2010-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.192/1998-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°790/11-Superintendência DNPM/MG 830.145/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- AI N°794/11-Superintendência DNPM/MG 830.146/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- AI N°827/11-Superintendência DNPM/MG 834.520/2008-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- AI N°835/11-Superintendência DNPM/MG Nega provimento a defesa apresentada(242) 833.302/2007-MARCO AURELIO BASTOS LAGE Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.158/2003-GERALDO EDUARDO CARDOSO RO- DRIGUES-AI N°841/11-FISC 830.182/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°772/11-FISC 831.132/2006-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA.-AI N°768/11-FISC 831.174/2006-VICENTE MARCOS DE PINHO-AI 831.259/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°771/11-FISC 831.621/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-AI N°846/11-FISC 831.622/2006-MINERAÇÃO DISPER LTDA. - ME-AI 831.623/2006-ÂNGELO MAURÍCIO SOUSA REIS-AI 831.637/2006-MIGUEL LUIZ DOS SANTOS-AI 831.673/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-AI N°849/11-FISC 832.126/2006-JOSÉ CARLOS FURTADO-AI N°842/11- FISC 832.216/2006-CAOLIM AZZI LTDA-AI N°776/11-FISC 832.218/2006-MINERAÇÃO QUARTZOMEX LTDA-AI 832.267/2006-AREAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME-AI N°774/11-FISC 832.278/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°773/11- FISC 832.307/2006-RENATO DIAS FREIRE-AI N°904/11-FISC 832.328/2006-JULIO GONÇALVES DOS REIS-AI 832.339/2006-FRANCISCO DUARTE VIEIRA-AI 832.343/2006-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA-AI N°859/11-FISC 832.344/2006-CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHO-AI 832.401/2006-AFRANIO CESAR IRENO-AI N°858/11- FISC 832.405/2006-COMERCIAL AREIA SÃO MANOEL LT- DA-AI N°857/11-FISC 832.458/2006-PEDRA BRANCA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°856/11-FISC 832.506/2006-CARLOS EUGÊNIO DE ASSIS BANDEI- RA-AI N°855/11-FISC 832.595/2006-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-AI N°854/11-FISC 832.596/2006-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-AI N°853/11-FISC 832.597/2006-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-AI N°852/11-FISC 832.679/2006-VELU ANTONIO GOUVEIA-AI N°851/11- FISC RELAÇÃO N o- 2 9 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.581/2000-MINERAÇÃO VALE DO RIO SANTANA LTDA- Área de 961,92 ha para 177,75 ha-Argilito 831.715/2000-MINERAÇÃO VALE DO RIO SANTANA LTDA- Área de 132,99 ha para 78,09 ha-Argilito 831.573/2003-MARMORARIA GRANIART'S LTDA- Área de 773,48 ha para 126,15 ha-Granito 832.462/2003-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO- Área de 1.000,00 ha para 497,03 ha-Granito 831.699/2004-GEOMETA LTDA- Área de 357,71 ha para 137,26 ha-Minerais de Pegmatito 834.215/2008-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT- DA- Área de 15,25 ha para 4,24 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.289/1989-VALE S A-Minério de Ferro 831.102/1990-VALE S A-Minério de Ferro 830.415/1998-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPO- RA LTDA-Areia e Cascalho 830.124/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-Ardósia 830.125/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-Ardósia 830.126/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-Ardósia 830.127/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-Ardósia 830.128/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-Ardósia 830.129/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-Ardósia 833.046/2002-PAINS-CAL EMPRESA DE MINERAÇÃO 833.172/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-Calcário 830.215/2004-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-Calcário Calcítico 833.202/2004-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LT- DA-Granito 831.244/2005-VALE S A-Minério de Ferro 830.790/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-Minério de Ferro 830.859/2006-ABADIO JOSÉ PEIXOTO-Água Mineral 834.022/2006-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-Calcário Calcítico 834.243/2007-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA 831.061/2009-PEDREIRA ERVÁLIA LTDA-Gnaisse