EDITAL N° 010/2010 - Publicado DOU de 24/05/2010 — página do DOU de 27/09/2011

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LEIA-SE:"...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM RE- DUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 14,49 HA PARA 7,28 HA..." Relação n o- 1 8 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.454/2011-CERÂMICA TABORDA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.001/2009-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA-Alvará N°4.061/2009 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.671/2006-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDA- Área de 990,77 HA para 578,25 HA-GRANITO 826.225/2007-GILMAR ARAUJO SANTOS & CIA LTDA ME- Área de 179,55 HA para 49,81 HA-AREIA 826.076/2009-LUIZ CARLOS GRANDI- Área de 46,39 HA para 23,13 HA-AREIA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.769/2007-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-ALVA- RÁ N°15.675/2008 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.193/1985-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1055/2010-180 dias 826.037/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°1192/2010-180 dias 826.527/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°1192/2010-180 dias 826.901/1994-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°277/2011-180 dias 826.527/1995-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°308/2011-180 dias 826.614/1998-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°455/2011-180 dias 826.427/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°1192/2010-180 dias 826.428/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°1182/2010-180 dias Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 826.359/2004-FRAZZATO E NERI LTDA-OF. FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 5 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 803.136/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA 803.138/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA 803.141/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA 803.142/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA 803.143/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA 803.144/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA 803.145/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.373/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°962/2011 803.385/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 803.386/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 803.388/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 803.389/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 803.390/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 803.391/2011-CUSTODIO CESAR BRITO ALMENDRA- OF. N°972/2011 803.409/2011-JORGE PEREIRA DE SOUZA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 804.496/2008-CAMILA CALDAS GONÇALVES- Alvará n°14368/2009 - Cessionario:803.419/2010-Cerâmica Alvorada Ltda- CPF ou CNPJ 07.250.099/0001-29 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.191/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRU- TORA LTDA-OF. N°956/2011 803.192/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRU- TORA LTDA-OF. N°955/2011 803.193/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRU- TORA LTDA-OF. N°954/2011 803.332/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRU- TORA LTDA-OF. N°959/2011 803.333/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRU- TORA LTDA-OF. N°958/2011 803.334/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRU- TORA LTDA-OF. N°957/2011 803.295/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°975/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.215/2010-PIERA FEITOSA COELHO- Cessionário:Dom Inocêncio Gelogia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.132.194/0001-20- Alvará n°10437/2010 803.217/2010-PIERA FEITOSA COELHO- Cessionário:Dom Inocêncio Geologia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 13.132.194/0001-20- Alvará n°10439/2010 803.218/2010-PIERA FEITOSA COELHO- Cessionário:Dom Inocêncio Geologia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 13.132.194/0001-20- Alvará n°10440/2010 803.219/2010-PIERA FEITOSA COELHO- Cessionário:Dom Inocêncio Geologia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 13.132.194/0001-20- Alvará n°10441/2010 803.220/2010-PIERA FEITOSA COELHO- Cessionário:Dom Inocêncio Geologia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 13.132.194/0001-20- Alvará n°10442/2010 803.396/2010-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA- Cessionário:Valterlins Oliveira Gomes- CPF ou CNPJ 508.137.733-34- Alvará n°1792/2011 803.409/2010-ALICE ANANDA PINTO SANTOS- Cessionário:Nelci de Loudes Gráss- CPF ou CNPJ 309.597.640-20- Alvará n°7674/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.336/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA- ALVARÁ N°7.230/2008 803.337/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA- ALVARÁ N°7.231/2008 803.338/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA- ALVARÁ N°7.232/2008 803.339/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA- ALVARÁ N°7.233/2008 803.340/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA- ALVARÁ N°7.234/2008 803.341/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA- ALVARÁ N°7.235/2008 Fase de Disponibilidade Torno sem efeito declaração de disponibilidade da área - art. 26 do C.M(357) 803.274/2011-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS- DOU de 14/09/2011 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 803.122/2007-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.234/2011-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE-Registro de Licença n°55/2011 de 20/09/2011-Vencimento em 25/07/2012 803.359/2011-EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A.-Registro de Licença n°54/2011 de 09/09/2011-Vencimento em 22/06/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.083/2007-ALSA AGROPECUÁRIA ALTO LONGA S/A Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.091/2005-ANASTACIO DE OLIVEIRA SANTOS- Registro de Licença No.:05/2011 - Vencimento em 21/06/2014 804.108/2008-ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA- Registro de Licença No.:06/2011 - Vencimento em 25/07/2012 803.512/2010-JOSÉ BRAZ OLIVEIRA FILHO- Registro de Licença No.:07/2011 - Vencimento em 28/07/2012 Relação n o- 5 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 803.077/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- DOU de 17/05/2010 803.078/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- DOU de 17/05/2010 803.079/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- DOU de 17/05/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 803.409/2010-ALICE ANANDA PINTO SANTOS- DOU de 08/08/2011 CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 1 8 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.189/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°1224/2011 848.190/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°1224/2011 848.756/2010-UNAMGEN MINERAÇÃO E METALUR- GIA S.A.-OF. N°1208/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.209/2007-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA- Área de 272,33 ha para 127,83 ha-GRA- N I TO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.242/2008-MARCIO LOUCATELLI-Calcário e Argila 848.243/2008-MARCIO LOUCATELLI-Calcário e Argila 848.244/2008-MARCIO LOUCATELLI-Calcário e Argila 848.457/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Calcário Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.049/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT- DA. 848.050/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT- DA. 848.053/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT- DA. 848.054/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT- DA. 848.055/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT- DA. 848.058/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT- DA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.353/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°10.832/2008 848.354/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°10.833/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.709/2008-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GAL- VÃO-AI N°409/2011 848.710/2008-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GAL- VÃO-AI N°410/2011 848.711/2008-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GAL- VÃO-AI N°411/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)