Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 03/05/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050300101 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 161/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.752/2019-GUSTAVO RAMOS DA SILVA- OF. N° 14024/2023/DIOUT-PA/ANM 850.753/2019-GUSTAVO RAMOS DA SILVA- OF. N° 14027/2023/DIOUT-PA/ANM Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 850.752/2019-GUSTAVO RAMOS DA SILVA-OF. N°14024/2023/DIOUT-PA/ANM 850.753/2019-GUSTAVO RAMOS DA SILVA-OF. N°14027/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.567/2019-CERIL CERAMICA ITAPUAN LTDA- Registro de Licença N° 59/2019 - Vencimento em 25/08/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.180/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°13323/2023 850.180/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°13338/2023 850.209/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°13347/2023 850.209/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°13354/2023 850.179/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°13387/2023 850.179/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°13389/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.400/1994-ARMANDO SOUZA FILHO 850.402/1994-ARMANDO SOUZA FILHO Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 850.267/2017-GLAIDSTON DE PAIVA CAMPOS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.812/2022-RAFAELLE DA SILVA E SILVA 850.600/2022-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT DA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.312/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA 850.314/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA 850.535/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.144/2023-NEUTON LENO DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.740/2022-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-OF. N°11377/2023 851.128/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI- OF. N°13589/2023 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O S Relação nº 162/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4012/2023-850.531/2022-ARA MINERADORA LTDA- 4013/2023-850.532/2022-ARA MINERADORA LTDA- 4014/2023-850.763/2022-WESLA PEREIRA LIMA- 4011/2023-850.517/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA- 4010/2023-850.442/2022-KASSANDRA LAMARE VARGAS LEONEL SOARES FERREIRA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4009/2023-850.540/2022-CERAMICA SANTA CATARINA LTDA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 31/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.221/2020-M R X MINERACAO EIRELI-PEQUIZEIRO/TO - Guia n° 178/2023-300.000 e 6.000toneladas-Minério de Ferro e Minério de Manganês- Vigência da Guia:03 (três) anos Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.105/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-ALVARÁ N°538/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.225/2013-G C P GRAMPRATA CONSTRUTORA E PEDREIRA LTDA- OF. N°788/2018/SUP/DNPM/TO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 112/2023 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 15 dias para pedido de reconsideração ou 30 dias para recurso, desde que não tenha solicitado reconsideração no prazo anterior - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50 EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA: Processo Minerário 826232/2020; NUP de Cobrança 48069.926257/2022-49. WAGNARA ALVES RIBEIRO Coordenadora Substituta SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 3.932, DE 29 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846065/2023-91-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 7140549) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.933, DE 29 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806047/2023-15-GDE GERACAO DE ENERGIA S.A (Documento SEI: 7141539) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.934, DE 29 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870409/2023-92-LUCIANO FREITAS CASTRO (Documento SEI: 7143960) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.979, DE 29 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860225/2023-24-SERGIO QUINTINO MARTINS (Documento SEI: 7145878) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.980, DE 29 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870411/2023-61-TRANSLIGA TRANSPORTES LTDA (Documento SEI: 7146821) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.981, DE 29 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830841/2023-40-DHEILLA ARAUJO GUEDES DIAS (Documento SEI: 7146885) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.982, DE 29 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815084/2023-45-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA (Documento SEI: 7146930) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.983, DE 29 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860222/2023-91-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 7147012) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.984, DE 30 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800304/2023-46-ZEUS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 7149895) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO