O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 30/06/2014

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n 5890/2014-866.207/2014-CELIO NOGUEIRA CUNHA- 5891/2014-866.208/2014-JOSIMAR VIEIRA PIRES- 5892/2014-866.279/2014-BR CONQUISTA MINERAÇÃO LT D A - 5893/2014-866.280/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 5894/2014-866.284/2014-MINASCAL CALCARIO E DE- RIVADOS LTDA ME- RELAÇÃO Nº 90/2014-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 5933/2014-868.332/2013-TV TECNICA VIARIA CONS- TRUÇÕES LTDA- RELAÇÃO Nº 97/2014-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 5934/2014-868.359/2013-NILTON MARIN RODRIGUES- 5935/2014-868.001/2014-COPLAN CONSTRUTORA PLA- NALTO LTDA.- 5936/2014-868.012/2014-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 5937/2014-868.046/2013-JOSÉ WEIMAR PEREIRA DA S I LVA - 5938/2014-868.047/2013-JOSÉ WEIMAR PEREIRA DA S I LVA - 5939/2014-868.048/2013-JOSÉ WEIMAR PEREIRA DA S I LVA - 5940/2014-868.285/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA- 5941/2014-868.286/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA- 5942/2014-868.287/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA- 5943/2014-868.288/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA- 5944/2014-868.007/2014-GERSON PRATA JUNIOR- 5945/2014-868.018/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME- 5946/2014-868.019/2014-PEDRO LUIZ VENIER- RELAÇÃO Nº 103/2014-PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 5773/2014-850.438/2010-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- 5774/2014-850.679/2010-EDELAR MACHADO DOS 5775/2014-850.181/2012-RENATO LOPES- 5776/2014-850.250/2012-ANTONIO CARLOS TEIXEIRA- 5777/2014-850.263/2012-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA- 5778/2014-850.395/2012-REUBI LUIZ DE MATOS- 5779/2014-850.525/2012-PEDRO JULIO CASTRO COSTA CAPUCHO- 5780/2014-850.931/2012-CBEMI CONSTRUTORA BRA- SILEIRA E MINERADORA LTDA- 5781/2014-850.986/2012-BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A- 5782/2014-851.059/2012-CLAUDIANE BISSI LORENZO- NI VALE- 5783/2014-851.060/2012-CLAUDIANE BISSI LORENZO- NI VALE- 5784/2014-851.256/2012-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME- 5785/2014-850.176/2013-CERÂMICA MODELO LTDA - ME- 5786/2014-851.242/2013-JOSÉ CARLOS AVANCINI- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 5787/2014-850.916/1987-EMPRESA DE MINERAÃO CU- RUÁ LTDA.- 5788/2014-851.200/2012-MBA GEO EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA.- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA RELAÇÃO Nº 15/2014-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 5898/2014-846.021/2013-BIRK REIBEL- 5899/2014-846.109/2013-ADAIL RAMOS DA SILVA- 5900/2014-846.012/2014-MINERAÇÃO NACIONAL S.A.- 5901/2014-846.018/2014-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- 5722/2014-846.024/2014-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA- 5903/2014-846.026/2014-PROMINA PROJETOS DE MI- NERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 15/2014-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 5917/2014-803.498/2011-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-Termo de Compromisso assinado. 5918/2014-803.499/2011-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-Termo de Compromisso assinado. 5919/2014-803.500/2011-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-Termo de Compromisso assinado. 5920/2014-803.501/2011-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-Termo de Compromisso assinado. 5921/2014-803.502/2011-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-Termo de Compromisso assinado. 5922/2014-803.231/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado. RELAÇÃO Nº 16/2014-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 5923/2014-803.380/2011-CARLOS ALBERTO DE MELO LOBO- 5924/2014-803.204/2012-CONSTRUTORA MONTE BELO LT D A - 5925/2014-803.401/2013-TEREZINHA COELHO DE 5926/2014-803.464/2013-JOSÉ PAULO DAS CHAGAS 5927/2014-803.466/2013-BERNARDO MATEUS COSTA SALES- 5928/2014-803.471/2013-GURGUEIA GEOLOGIA & MI- NERAÇÃO LTDA- 5929/2014-803.472/2013-GURGUEIA GEOLOGIA & MI- NERAÇÃO LTDA- 5930/2014-803.473/2013-GURGUEIA GEOLOGIA & MI- NERAÇÃO LTDA- 5931/2014-803.074/2014-GCZ GEOLOGIA & MINERA- CAO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 5932/2014-803.083/2014-J FERNANDO TAJRA REIS- RELAÇÃO Nº 118/2014-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 5895/2014-848.053/2014-MARIA DO SOCORRO DE PAI- VA MELO ME- 5896/2014-848.154/2014-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 5897/2014-848.153/2014-VULCANO EXPORT CALCÁ- RIOS LTDA. ME- RELAÇÃO Nº 34/2014-RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 5718/2014-810.259/2009-DEPÓSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDA- 5719/2014-810.113/2013-SARGIL COMERCIO E TRANS- PORTE DE MINERAIS LTDA- 5720/2014-810.811/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 5721/2014-810.821/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 5722/2014-810.840/2013-PAULO ROBERTO DOS SAN- TOS SOARES- 5723/2014-811.487/2013-V BAUMGARTEN-FI- 5724/2014-811.512/2013-SILVIO LIMA CARDOSO ME- 5725/2014-811.514/2013-C D FILHO- 5726/2014-810.263/2014-RIAN TEOFILO MENGUER- 5727/2014-810.291/2014-ARO MINERAÇÃO LTDA- 5728/2014-810.329/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 5729/2014-810.449/2014-PSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS EIRELI FI- 5730/2014-810.475/2014-ASTRAGEO EXTRATORA MI- NERAL LTDA- 5731/2014-810.478/2014-DUILIO CEOLIN- 5732/2014-810.520/2014-GAYGER E CIA LTDA- 5733/2014-810.544/2014-KEFREN ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 5734/2014-810.705/2006-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 5735/2014-810.622/2011-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 5736/2014-810.398/2013-ADILSON PAES- 5737/2014-810.531/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LT- DA.- 5738/2014-810.606/2013-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- 5739/2014-810.684/2013-CYSY MINERAÇÃO LTDA- 5740/2014-811.404/2013-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- 5741/2014-810.213/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 5742/2014-810.288/2014-ERCI NUNES DE OLIVEIRA- 5743/2014-810.289/2014-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- 5744/2014-810.290/2014-ARO MINERAÇÃO LTDA- 5745/2014-810.292/2014-ELDORADO MINERAÇÃO LT- DA- 5746/2014-810.293/2014-CLEVERSON PEREIRA BOR- GES- 5747/2014-810.298/2014-ADILSON PAES- 5748/2014-810.301/2014-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- 5749/2014-810.319/2014-MUNARETTO TERRAPLANA- GEM LTDA ME- 5750/2014-810.333/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A - 5751/2014-810.366/2014-PERCIO ANTONIO NICARET- TA - 5752/2014-810.371/2014-CLEVERSON PEREIRA BOR- GES- 5753/2014-810.389/2014-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SER- VIÇOS LTDA- 5754/2014-810.390/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 5755/2014-810.451/2014-MARIA ALICE WEBER FER- REIRA- 5756/2014-810.452/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 5757/2014-810.454/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 5758/2014-810.455/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 5759/2014-810.456/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 5760/2014-810.460/2014-NILSON GIOVANELLA- 5761/2014-810.468/2014-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SER- VIÇOS LTDA- 5762/2014-810.470/2014-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SER- VIÇOS LTDA- 5763/2014-810.487/2014-OSCAR VIEIRA FERREIRA- 5764/2014-810.500/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 5765/2014-810.507/2014-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA- 5766/2014-810.513/2014-EZ & M HOLDING PARTICIPA- ÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA- 5767/2014-810.521/2014-GAYGER E CIA LTDA- 5768/2014-810.522/2014-SOCIEDADE DOS MINERADO- RES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-