Página do DOU de 09/08/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/SE0235587 ROGERIO SANTOS BAR- ROSO 05280830585 23.883.858/0001-47 SAO CRISTOVAO SE 48610.003783/2016-05 GLP/MG0235588 ROMILDO DE SOUZA OLI- VEIRA 96850906615 21.577.662/0001-07 SETE LAGOAS MG 48610.008495/2016-39 GLP/GO0235589 ROSIMERI SILVA CABRAL ME 24.642.678/0001-36 GOIANIA GO 48610.008468/2016-66 GLP/ES0235590 RUBENSGAS COMERCIAL EIRELI ME 24.208.576/0001-07 VIANA ES 48610.007572/2016-33 GLP/MG0235591 RUTH PEREIRA DOS SAN- TOS - ME 25.037.792/0001-08 OURO VERDE DE MI- NAS MG 48610.008393/2016-13 GLP/RN0235592 SANCLEI VOLBES DA COSTA SOUZA 24.539.197/0001-08 MONTE ALEGRE RN 48610.005585/2016-78 GLP/MG0235593 SEBASTIANA FERREIRA GONÇALVES 03970117682 20.230.772/0001-27 DOM JOAQUIM MG 48610.008473/2016-79 GLP/PB0235594 SR COMERCIO VAREJISTA DE GAS E AGUA EIRELI ME 14.713.934/0001-85 JOAO PESSOA PB 48610.008469/2016-19 GLP/PB0235595 SUPER COMÉRCIO DE ÁGUA E GÁS LTDA. 01.231.855/0006-09 PICUI PB 48610.008471/2016-80 GLP/GO0235596 SUPERMERCADO ARAXÁ DE JUSSARA LTDA - ME 06.888.601/0001-69 JUSSARA GO 48610.005148/2016-54 GLP/PE0235597 TAMIRES DE SOUSA LIMA 24.739.865/0001-32 CARNAIBA PE 48610.008486/2016-48 GLP/PE0235598 TOPGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA ME 22.880.697/0001-75 RECIFE PE 48610.007007/2016-76 GLP/PR0235599 UMUARAMA GÁS LTDA. IPORA PR 48610.007615/2016-81 GLP/MS0235600 VANIA APARECIDA DE PAULA 9161021453 24.676.969/0001-45 CAMPO GRANDE MS 48610.008364/2016-51 GLP/MG0235601 WALLISON AGUIAR DO PRADO 00009109617 22.134.476/0001-58 INHAUMA MG 48610.008397/2016-00 GLP/MG0235602 WALTER JOSE VELOSO 25.006.674/0001-24 MG 48610.008483/2016-12 GLP/MG0235603 WANDER CESAR ALVES DE CARVALHO 04020245673 24.819.910/0001-69 BOTUMIRIM MG 48610.008491/2016-51 GLP/MG0235604 WENDEL JOSE BRAZ - ME 23.157.255/0001-68 MG 48610.008488/2016-37 GLP/PI0235605 WERISMANN MENDES DE MOURA - ME 02.484.794/0002-12 ALTO LONGA PI 48610.008369/2016-84 GLP/MG0235606 WILLIAN VIEGAS LOPES DA ROCHA 12705409637 21.737.356/0001-82 SAO PEDRO DO SUACUI MG Nº 891 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL, E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP n° 297 de 18 de novembro de 2003, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, ao BRASIL COMÉRCIO DE GÁS LTDA., CNPJ nº 09.599.480/0002-04, conforme Processo nº FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 27/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.033/2013-ARY FERREIRA DE FARIAS 858.057/2015-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA 858.066/2015-PAULO FELIPE GALVÃO DIAS 858.068/2015-BERNACOM LTDA 858.077/2015-ENERGEST S.A. 858.079/2015-ENERGEST S.A. 858.100/2015-V. B. DA SILVA EIRELI ME 858.003/2016-EDVAL CARDOSO GOMES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.056/2016-DINELSON DE LIMA ARAÚJO-OF. N°218\2016 858.056/2016-DINELSON DE LIMA ARAÚJO-OF. N°219\2016 opçaõ de Área 858.057/2016-EMP BRASIL TRADE E PARTICIPAÇÕES EIRELI ME-OF. N°216\2016 858.057/2016-EMP BRASIL TRADE E PARTICIPAÇÕES EIRELI ME-OF. N°217\2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 858.025/2007-CLIFFS MINERACAO LTDA 858.061/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 858.057/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 858.066/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 858.061/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA 858.067/2010-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO 858.071/2010-EXTRATIVA FERTILIZANTES S A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.034/2016-EPP-Registro de Licença N°002/2016 de 06/07/2016-Vencimento em 06/04/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 858.013/2015-CALOS FERNANDES NETO 858.086/2015-MACHADO & MACHADO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 858.025/2015-MAX SHOJI MUNIZ 858.061/2015-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA 858.020/2016-ALLAN PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO GEORGE MORAIS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 148/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.546/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.548/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.430/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 873.526/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.234/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 870.555/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 870.919/2012-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CE- RÂMICOS 872.818/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. 872.819/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. 870.304/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. 870.305/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. 870.786/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 872.878/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS 872.880/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS 872.889/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS 870.178/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.180/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.181/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.182/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.184/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.185/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.187/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.220/2014-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA 870.221/2014-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA 870.222/2014-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA 870.223/2014-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA 870.225/2014-JOSÉ ROBERTO BODART GUIMARÃES 870.226/2014-JOSÉ ROBERTO BODART GUIMARÃES 870.227/2014-JOSÉ ROBERTO BODART GUIMARÃES ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 435/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°1166/2016;1167/2016-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°1168/2016-FISC Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.770/1981-VALE S A-OF. N°1574/2016-FISC 831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1193;1194/2016-FISC 930.021/2004-VALE S A-OF. N°924;925/2016-FISCAM 930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FARO- FA-OF. N°1478;1522;1504 e 1479/2016-FISCAM, MMX Sudeste Mineração S.A Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1195/2016-FISC 930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. RELAÇÃO Nº 437/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.200/2005-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA. EPP- Área de 1000,00 ha para 508,33 ha-Granito 830.967/2007-CMS CONSTRUTORA SA- Área de 374,96 ha para 49,36 ha-Gnaisse (Brita) 832.211/2009-GIOVANI DE DEUS BORGES EIRELI- Área de 1.891,24 ha para 1.402,08 ha-Diamante 833.424/2011-MARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA- Área de 73,16 ha para 49,21 ha-Areia 830.619/2013-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME- Área de 26,25 ha para 26,01 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.175/2014-QUARTZITO OURO PRETO LTDA ME- Quartzito RELAÇÃO Nº 438/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.467/2015-AÉCIO PEGO DOS SANTOS 830.567/2015-UNO GEOLOGIA 830.689/2015-NORSK HYDRO BRASIL LTDA PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 93/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 650.361/1997-VALE S A 850.930/2011-DANIEL PEREIRA DA SILVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.258/2015-DANIEL RODOVALHO DA SILVA 850.482/2015-MAIRA VIDAL SANTOS Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)