Página do DOU de 17/03/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022031700071 Seção 1 1995/2022-840.185/2021-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO- 2001/2022-840.261/2021-BASEL IBRAHIM AL JUGHAMI- 1991/2022-840.150/2021-MARIO HENRIQUE DE MATTOS E SILVA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO 151/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1935/2022-871.207/2019-RIO MANGANES MINERACAO S/A- 1940/2022-871.027/2021-MARCEL MINERACAO LTDA- 1941/2022-871.028/2021-MARCEL MINERACAO LTDA- 1942/2022-871.029/2021-MARCEL MINERACAO LTDA- 1943/2022-871.031/2021-DENNIS SUERDIECK SENA- 1944/2022-871.035/2021-DENNIS SUERDIECK SENA- 1945/2022-871.041/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- 1950/2022-871.078/2021-MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA- 1952/2022-871.082/2021-MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA- 1953/2022-871.083/2021-MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA- 1954/2022-871.084/2021-MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA- 1955/2022-871.087/2021-MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA- 1956/2022-871.125/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI- 1957/2022-871.128/2021-SEKAI IMPORT E EXPORT EIRELI- 1958/2022-871.129/2021-SEKAI IMPORT E EXPORT EIRELI- 1959/2022-871.130/2021-SEKAI IMPORT E EXPORT EIRELI- 1960/2022-871.131/2021-SEKAI IMPORT E EXPORT EIRELI- 1961/2022-871.132/2021-SEKAI IMPORT E EXPORT EIRELI- 1962/2022-871.134/2021-SEKAI IMPORT E EXPORT EIRELI- 1963/2022-871.135/2021-SEKAI IMPORT E EXPORT EIRELI- 1964/2022-871.136/2021-SEKAI IMPORT E EXPORT EIRELI- 1951/2022-871.079/2021-BRASIL MINERACAO LTDA- 1949/2022-871.077/2021-BRASIL MINERACAO LTDA- 1948/2022-871.076/2021-BRASIL MINERACAO LTDA- 1947/2022-871.075/2021-DENNIS SUERDIECK SENA- 1946/2022-871.074/2021-DENNIS SUERDIECK SENA- 1967/2022-871.831/2021-RAFAEL TIMBO MOURAO- 1968/2022-871.843/2021-ECO-QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA .- 1971/2022-872.174/2021-QUIUQUI MINERACAO LTDA- 1966/2022-871.812/2021-GERAIS ALPHA INVESTIMENTOS LTDA- 1937/2022-870.957/2021-GILBERTO DA SILVA- 1938/2022-871.023/2021-MARCEL MINERACAO LTDA- 1939/2022-871.024/2021-MARCEL MINERACAO LTDA- 1969/2022-871.913/2021-M F DE MORAIS AGRONEGOCIO E MINERACAO EIRELI- 1970/2022-871.996/2021-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO- 1978/2022-872.348/2021-ANDRÉ MACEDO DE BRITO- 1977/2022-872.346/2021-ANDRÉ MACEDO DE BRITO- 1976/2022-872.323/2021-VANICE APARECIDA DE ASSIS COSTA- 1975/2022-872.322/2021-VANICE APARECIDA DE ASSIS COSTA- 1974/2022-872.312/2021-JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA- 1973/2022-872.296/2021-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA- 1965/2022-871.322/2021-MARCIANA FRANCISCO DE BRITO- 1936/2022-870.867/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 1972/2022-872.216/2021-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1930/2022-872.239/2021-HELMO BAGDÁ GAMA- 1920/2022-871.026/2021-MARCEL MINERACAO LTDA- 1921/2022-871.037/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 1922/2022-871.038/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 1924/2022-871.112/2021-MINERADORA TABULEIRO LTDA- 1926/2022-871.844/2021-GRAN ROCHA LTDA- 1928/2022-872.128/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 1929/2022-872.218/2021-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA- 1923/2022-871.060/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI- 1919/2022-871.022/2021-MARCEL MINERACAO LTDA- 1927/2022-872.109/2021-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA- 1932/2022-872.310/2021-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- 1934/2022-872.344/2021-MENDES E FELIX CENTER COUROS LTDA ME- 1933/2022-872.327/2021-MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA- 1931/2022-872.293/2021-DUGRAN GRANITOS LTDA.- 1925/2022-871.512/2021-ARRUDA SERVICOS DE LOCACAO EIRELI- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO 168/2022 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 870.001/2008- MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA. CNPJ N°07.859.807/0001-23 872.645/2007- VULCANO EXPORT MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. (CNPJ N°07.954.125/0001- 08 ; DJ GRANITOS EIRELI ME (CNPJ N°10.828.635/0001- 35). 872.245/1996- PETTRUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº 05.101.728/0001-23) ; BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ Nº 05.133.484/0001-60) 870.700/2000- BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO ME (CNPJ Nº 07.820.212/0001-64) ; PEDREIRA CARANGI LTDA (CNPJ Nº 14.689.756/0001-02) 870.777/2010- NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ n° 02.986.220/0001-61) ; JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA (CPF n° 004.806.305-34) 873.702/2007- EVERALDO BISPO DOS SANTOS (CPF N°990.921.825-91) ; por MARCELO ALMEIDA NUNES (CPF N°525.887.345-53) 874.225/2007- RIO BRAVO MINERAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.501.167/0001-97 872.246/1996- PETTRUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº 05.101.728/0001-23) ; BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ Nº 05.133.484/0001-60) Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 870.001/2008-ISAEL RIBEIRO DE SOUSA - CNPJ Nº 739.153.865-53 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 874.225/2007- CAL TREVO INDÚSTRIA LTDA. CNPJ: 07.694.226/0001-20; VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A. CNPJ: 10.656.452/0001-80 Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 874.225/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°09/2013 - DNPM/BA- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1ºlugar (23 pontos) CAL TREVO INDUSTRIA LTDA. CNPJ: 07.694.226/0001-20; 2º lugar (21 pontos) VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A. CNPJ: 10.656.452/0001-80. declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 874.225/2007-CAL TREVO INDUSTRIA LTDA. - CNPJ: 07.694.226/0001-20- Substância Aprovada:CALCÁRIO Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 871.681/2021-LOUHANNE CHRISTINE MILHOMEM PAZ EIRELI 871.625/2021-BARTIRS MACEDO DE MIRANDA Indefere pedido de reconsideração(181) 871.464/2021-JANIO AFONSO PESSOA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.953/2021-NILO CESAR SPAGNOL CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO 177/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2017/2022-884.196/2021-EUZADIR PEREIRA DA SILVA EIRELI- 2018/2022-884.197/2021-EUZADIR PEREIRA DA SILVA EIRELI- 2020/2022-884.248/2021-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- 2019/2022-884.237/2021-GABRIEL COSTA FERNANDES- 2016/2022-884.034/2021-YTALO RODRIGO OLIVEIRA SANTOS- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO 175/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2003/2022-850.543/2019-FABRÍCIO BINOTTO- 2006/2022-851.588/2020-JOAO MATEUS DA SILVA- 2005/2022-851.467/2020-BELA AGUA FABRICACAO E COMERCIO LTDA- 2004/2022-851.309/2020-REGINALDO CARDOSO SARRAF- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2009/2022-850.609/2020-M R X MINERACAO LTDA- 2008/2022-850.701/2019-JOAO VALDIR TALAU- 2012/2022-850.605/2021-JS MINERAIS LTDA- 2007/2022-850.051/2019-ADÉLIO ADELSON PEREIRA PINHEIRO- 2011/2022-850.985/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA- 2013/2022-851.406/2021-TRATOR MINA PECAS PARA TRATORES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA- 2014/2022-851.676/2021-PPF GROUP LTDA- 2015/2022-851.685/2021-PPF GROUP LTDA- 2010/2022-850.976/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO 180/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1891/2022-867.666/2021-NX GOLD S.A.- 1888/2022-867.271/2021-BRUNO BARBOZA COMANDO DE OLIVEIRA- 1889/2022-867.302/2021-COVATTI E COVATTI LTDA- 1890/2022-867.309/2021-ALFEU AFONSO COVATTI- 1887/2022-867.135/2021-JOAQUIM RAFAEL MARTINS DE FREITAS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1893/2022-867.270/2021-GONÇALO DE SOUZA NEVES- 1894/2022-867.272/2021-LAURA BEATRIZ GOMES DA MOTA COSTA- 1895/2022-867.293/2021-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA- 1896/2022-867.297/2021-DUILIO RIBEIRO BRAGA JUNIOR- 1897/2022-867.308/2021-DANILO BATISTA DA SILVA- 1898/2022-867.313/2021-RIBEIRO HOLDING PARTICIPACAO E CONTROLE FINANCEIRO EIRELI- 1899/2022-867.317/2021-FLAVIO CALDEIRA EIRELI - ME- 1892/2022-867.134/2021-GILMAR VIEIRA NEVES- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO