requerimento de Lavra — página do DOU de 09/12/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.755/2011-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-CU- RITIBA/PR - Guia n° 135/2013-15.000TONELADAS-AREIA- Val i d a d e : 0 7 / 11 / 2 0 1 4 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.910/2011-PEDREIRA DO PARDO LTDA. -Alvará N°5260/2012 826.183/2012-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME -Alvará N°6773/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.157/2010-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.-GRANITO Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 826.370/1991-MINERAÇÃO TRÊS CÓRREGOS LTDA.- Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.559/2001-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP-OF. N°895/2013/DGTM/DNPM/PR 826.559/2001-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP-OF. N°895/2013 826.248/2003-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)-OF. N°1707/2013 826.678/2003-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°1723/2013 826.772/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1724/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.327/2009-AREAL JOÃO DO VALLE LEMOS LTDA.- ARAUCÁRIA/PR - Guia n° 136/2013-50.000TONELADAS- AREIA- Validade:02/10/2004 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.541/2006-GARCEZ PADILHA SANTANA NETO- Alvará n° 10.987/2006 - Cessionário: RIO DA VÁRZEA COMÉR- CIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 09.008.274/0001-00 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.271/1999-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1720/2013 826.492/2000-SEBALDO PEREIRA ME-OF. N°880/2013/DGTM/DNPM/PR 826.175/2006-AREAL SAO LUIZ LTDA-OF. N°1725/2013 826.435/2007-CERÂMICA PALERMO LTDA.-OF. N°896/2013/DGTM/DNPM/PR Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.066/2009-ORLANDO FERNANDES GUERREIRO (F. INDIV.)-OF. N°913/2013/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.733/2009-CERÂMICA SIMONATTO LTDA-Registro de Licença N°50/2013 de 27/11/2013-Vencimento em 06/11/2018 Relação n o- 154/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.010/1994-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - Publicado DOU de 23/08/2004, Relação n° 382, Seção I, pág. 84 e 85- Onde se lê: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa...", leia-se: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 49,98ha para 46,58ha" 826.482/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. - Publicado DOU de 13/10/2005, Relação n° 356/2005, Seção 1, pág. 72/73- Onde se lê: "...Aprova o relatório de pesquisa...Areia... Reserva Medida 1.234.883 m³... Reserva Indicada 759.000 m³ ... Reserva Inferida 506.000m³." Leia-se: "...Aprova o Relatório de pesquisa... Areia de Fundição...Reserva Medida 523.589m³...Reserva Indicada 321.816m³...Reserva Inferida 214.544m³...Areia para Construção Civil...Reserva Media 464.316m³...Reserva Indicada 285.384m³...Reserva Inferida 190.256m³" HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 62/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.113/2002-MINERAÇÃO AGUAS DO PRADO LTDA 810.366/2013-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.991/2013-JOÃO CARLOS CARVALHO MACHADO- OF. N°531 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.415/2000-ROGERIO ELÓI SANT ANNA E CIA. LT- DA. 810.953/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.607/2004-ANDRETTA & CIA LTDA 810.506/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA 810.507/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA 810.549/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA 810.550/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA Da provimento ao recurso interposto(188) 810.682/2009-ROMEU SCHAEFFER DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.086/2008-J. A. DIAS BOTELHO & CIA. LTDA. ME- Alvará n°4440/2013 - Cessionario:810.726/2013;811.184/2013;811.185/2013-JMM Comércio e Transporte de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 16.629.069/0001-19 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.237/2008-ILDO BUFFON-OF. N°435 810.695/2010-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°434 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 811.492/2011-PEDREIRA BONSUCESSO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.186/2006-VOLMIR RELOSI -Alvará N°4005/2006 810.214/2008-GERSON RUOSO -Alvará N°8395/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.419/2008-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-caulim Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.701/2004-MATER MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 801.761/1978-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°375 810.123/1982-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°380 810.819/2007-ÁGUAS DE S'ANTANA MINERADORA LIMITADA-OF. N°376 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA- Fonte Crystal,Água Mineral Natural Crystal,200ml sem gás- IJUÍ/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LT- DA-OF. N°433 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 810.082/1982-JAIME LUIZ GOMES- AI N°001/2013 810.209/2004-JL MINERACAO LTDA- AI N°002/2013 810.065/2005-PIGATTO AGROPECUARIA LTDA- AI N°003/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 811.111/2013-FLAVIO DELMAR NUNES DE CAMARGO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.731/2012-ANDRE ZULIAN-Registro de Licença N°176/2013 de 11.10.2013-Vencimento em 14.08.2017 810.420/2013-INGOMAR BULOW-Registro de Licença N°178/2013 de 18.11.2013-Vencimento em 13.04.2017 810.880/2013-LUIZA MARASCA POSTINGHER ME-Registro de Licença N°179/2013 de 20.11.2013-Vencimento em 05.07.2017 811.071/2013-AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA-Registro de Licença N°174/2013 de 24.10.2013-Vencimento em 06.08.2017 811.129/2013-MAURO DONADEL ME-Registro de Licença N°175/2013 de 24.10.2013-Vencimento em 18.09.2018 811.186/2013-MARFIM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.-Registro de Licença N°177/2013 de 13.11.2013- Vencimento em 31.12.2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.513/2012-RENATO LEONCIO 810.548/2013-MOACIR PRIEBERNOW LUCAS ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.896/2012-CERÂMICA BONAZA LTDA 810.380/2013-INDUSTRIA CERÂMICA FOSCARINI LT- DA 810.600/2013-ANDERSON LUIS SCHUSTER Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.474/2009-HV. TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:164/2010 - Vencimento em 13.09.2014 811.069/2009-MARIO NATAL POLETTI ME- Registro de Licença N°:003/2010 - Vencimento em 03.07.2017 811.158/2009-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LT- DA- Registro de Licença N°:027/2010 - Vencimento em 18.09.2014 810.998/2010-MÁRCIO DA SILVEIRA BARCELOS- Registro de Licença N°:214/2012 - Vencimento em 01.07.2017 811.377/2011-FIRMA INDIVIDUAL ARMANDO ALBER- TANI RIBAS- Registro de Licença N°:260/2011 - Vencimento em 07.10.2015 811.536/2012-LUIZ CARLOS TELLECHEA DA SILVA- Registro de Licença N°:022/2013 - Vencimento em 11.09.2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.998/2010-MÁRCIO DA SILVEIRA BARCELOS- Cessionário:Alevio Lorenzato Bernasconi-ME- CNPJ 16.514.696/0001- 04- Registro de Licença n°214/2012- Vencimento da Licença: 01.07.2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.630/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°43/2013 de 18.10.2013 810.882/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJI- NHA- Registro de Extração N°40/2013 de 10.10.2013 810.899/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIA- GO- Registro de Extração N°42/2013 de 15.10.2013 811.041/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO- Registro de Extração N°37/2013 de 10.10.2013 811.107/2013-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°49/2013 de 18.10.2013 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.937/2013-MUNICIPIO DE ESTAÇÃO- Registro de Extração N°39/2013 de 10.10.2013 810.938/2013-MUNICIPIO DE ESTAÇÃO- Registro de Extração N°38/2013 de 10.10.2013 810.985/2013-MUNICÍPIO DE POUSO NOVO- Registro de Extração N°50/2013 de 21.10.2013 811.009/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRAN- TE TAMANDARÉ DO SUL- Registro de Extração N°51/2013 de 21.10.2013 811.046/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRAN- GA- Registro de Extração N°55/2013 de 11.11.2013 811.051/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL- Registro de Extração N°54/2013 de 21.10.2013 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.181/2008-MUNICIPIO DE ESTRELA-Registro de Extração N°30/2008 de 21.07.2008 Autorizo o aditamento de substância mineral(935) 811.366/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDE- LÁRIA-saibro-Registro de Extração N°20, DOU de 04.07.2013 Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.748/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°54- DOU de 09.11.2009 ROBERTO FERRARI BORBA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 174/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 890.791/2013-H MURAKAMI MINERADORA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.578/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA- Alvará n°5.583/2011 - Cessionario:890.911/2012, 890.912/2012, 890.913/2012, 890.914/2012, 890.458/2013, 890.459/2013, 890.460/2013, 890.461/2013, 890.462/2013, 890.463/2013, 890.464/2013 e 890.465/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02 Indefere pedido de reconsideração(263) 890.190/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES Não conhece requerimento protocolizado(270) 890.217/2004-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.518/2007-MORVAM COSTA 890.529/2008-LCS FULGÊNCIO -ME 890.544/2008-MARIA DINAH GUAGNI DEI MARCO- VA L D I 890.547/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 890.476/2009-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMEN- TO LTDA. 890.050/2010-AREAL MONTEVIDEL LTDA 890.070/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 890.194/2010-ELMO OLIVEIRA GONÇALVES 890.196/2010-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP 890.296/2010-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LT D A 890.321/2010-A.R.G. LTDA 890.335/2010-DR ADMINISTRADORA DE BENS MÓ- VEIS E IMÓVEIS LTDA 890.399/2010-RD CRISTAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP 890.412/2010-GEDEÃO SOUZA DA SILVA 890.417/2010-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME 890.437/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. 890.021/2011-PEDREIRA ITAPORANA LTDA - ME 890.094/2011-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. 890.096/2011-EMPREITEIRA RENAFA LTDA 890.152/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 890.154/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 890.155/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP