Alvará n°2.090/2011 — página do DOU de 26/07/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.210/2013-EDA ALEXANDRE ALVES - ME-Registro de Licença N°1337/2013 de 15/07/2013-Vencimento em 13/08/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.873/2011-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-OF. N°1080/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.817/2011-JOSIMAR BANDEIRA DE CASTRO FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO RELAÇÃO N o- 102/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Coreaú Calcário Ltda - 800001/05 - Not.367/2013 - R$ 307,13 Votorantim Cimentos n ne s a - 800123/09 - Not.360/2013 - R$ 2.578,30 RICARDO BEZERRA DE SENA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 214/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.518/2012-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°1860/2013 - DNPM/ES 896.681/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- OF. N°1863/2013 - DNPM/ES 896.682/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- OF. N°1865/2013 - DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 896.515/2005-EXPORGRANITO EXTRAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO DE GRANITOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.969/1995-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER-OF. N°1842/2013 - DNPM/ES 896.447/2001-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°1876/2013 - DNPM/ES 896.303/2006-RICARDO DE PAULA GOMES-OF. N°1368/2013 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.408/2003-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°1843/2013 - DNPM/ES Não conhece o recurso interposto(1837) 896.177/1998-Interposto porPAULO ROGERIO FERNAN- DES MACHADO DA SILVA 896.557/1998-Interposto porPIERRE CORTELETTI FOLLI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.154/2009-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1950/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.547/2011-GENICE ALVES DE SOUZA-Registro de Licença N°38/2013 de 09/07/2013-Vencimento em 08/04/2031 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.547/2011-GENICE ALVES DE SOUZA-OF. N°1765/2013 - DNPM/ES 896.206/2013-W2 EMPREENDIMENTO LTDA ME-OF. N°1919/2013 - DNPM/ES 896.215/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°1925/2013 - DNPM/ES RELAÇÃO N o- 220/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 896.296/2004-JOSUÉ ALVES DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.941/2007-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°1945/2013 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.797/2007-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1832/2013 - DNPM/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.354/2004-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 955,61 ha para 37,65 ha-GRANITO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 896.118/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°16443/2008 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691) 896.941/2007-OLARIA PERIM LTDA ME- AI N°391/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.445/2000-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1566/2013 - DNPM/ES 896.580/2009-DJ GRANITOS LTDA ME-OF. N°1944/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 896.445/2000-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1565/2013 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.526/1998-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- AI N° 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401 e 402/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.736/1963-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LT- DA-OF. N°1913/2013 - DNPM/ES 896.526/1998-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°2005/2013 - dnpm/es 896.526/1998-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°2007/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 001.736/1963-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LT- DA-OF. N°1912/2013 - DNPM/ES RELAÇÃO N o- 222/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.835/2009-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1980/2013- DNPM-ES 896.351/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP-OF. N°1990/2013 - DNPM/ES 896.047/2011-GRANITOS MONTANHA LTDA-OF. N°1991/2013 - DNPM/ES 896.057/2012-EDMAR DUFRAYER-OF. N°1971/2013 - DNPM/ES 896.443/2012-M.B DE SOUZA-OF. N°2044/2013 - DNPM/ES 896.589/2012-EDON PINHEIRO QUADROS-OF. N°2042/2013 - DNPM/ES Indefere pedido de reconsideração(181) 896.835/2009-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 896.449/2004-ADEMAR TONN-AI N°0476/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.538/2007-E. A. KIEFER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1995/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.524/2012-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1981/2013 - DNPM/ES 896.664/2012-EDMAR AZILTON XAVIER-OF. N°2001/2013 - DNPM/ES Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 896.726/2009-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.936/2009-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME RELAÇÃO N o- 227/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.332/1998-VANDERLEY VIANA COSTA-OF. N°3024/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.332/2010-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA ME- BOA ESPERANÇA/ES - Guia n° 032/2013-15.600T/ANO-GRANI- TO- Validade:VINCULADA A L.O. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.455/2006-WESLEY WILSON MARQUES VIEIRA-AI N°364/2013 -DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.340/2005-3D GRANITOS LTDA ME-OF. N°1583/2013 - DNPM/ES 896.051/2010-MINERACAO ANGRA LTDA. ME.-OF. N°1731/2013 - DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(810) 896.035/2000-CB GRANITOS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.318/2006-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- OF. N°1514/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 896.318/2006-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- OF. N°1513/2013 - DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 234/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil Cpf/cnpj :00.037.457/0001-70 - Processo minerário: 860099/04 - Processo de cobrança: 961560/13 Valor: R$.391,37 Titular: Fornecedora Vaz Dos Reis Cpf/cnpj :01.626.504/0001-84 - Processo minerário: 860277/04 - Processo de cobrança: 961561/13 Valor: R$.992,22, Processo minerário: 860277/04 - Processo de cobrança: 961562/13 Valor: R$.110,50 Titular: Votorantim Cimentos Brasil s a Cpf/cnpj :96.824.594/0001-24 - Processo minerário: 3967/67 - Processo de cobrança: 961567/13 Valor: R$.2.659.048,22, Processo minerário: 3967/67 - Processo de cobrança: 961569/13 Valor: R$.25.620.007,44, Processo minerário: 860107/99 - Processo de cobrança: 961568/13 Valor: R$.154.425,11 Titular: Votorantim Cimentos s a Cpf/cnpj :01.637.895/0001- 32 - Processo minerário: 805460/71 - Processo de cobrança: 961573/13 Valor: R$.18.441,28, Processo minerário: 860845/82 - Processo de cobrança: 961570/13 Valor: R$.139.679,04, Processo minerário: 861039/81 - Processo de cobrança: 961563/13 Valor: R$.103.658,87, Processo minerário: 800114/72 - Processo de cobrança: 961571/13 Valor: R$.256.985,91 RELAÇÃO N o- 245/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.367/2009-GOTABRI TRANSPORTE LTDA- Alvará n°2.513/2012 - Cessionario:861.102.2013-Areia Anicuns Mineração Ind. e Com. Ltda- CPF ou CNPJ 17.262.233/0001-65 860.140/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA- Alvará n°4.062/2010 - Cessionario:860.976/2013 e 860.977/2013-Eder Pereira de Rezende- CPF ou CNPJ 005.728.281-10 860.393/2010-QUARTZITI MINERADORA LTDA- Alvará n°5.550/2010 - Cessionario:861.061/2013 e 861.064/2013-Quartzito Participações Ltda- CPF ou CNPJ 17.296.833/0001-44 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 860.393/2010-QUARTZITI MINERADORA LTDA- Cessionário:861.062/2013 e 861.063/2013-Quartzito Participações Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.010/2011-LION MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Los Andes Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.365.476/0001-38- Alvará n°2.090/2011 860.572/2012-AREAL EXTRAÇÃO FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PREST DE SERVIÇOS LTD- Cessionário:Sal da Terra Sistema Mercantil de Desenvolvimento Agro Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 38.058.855/0001-46- Alvará n°4.839/2012 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.750/2005-AREAL EXTRAÇÃO FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PREST DE SERVIÇOS LTD- Cessionário:Sal da Terra Sistema Mercantil de Desenvolvimento Agro Industrial Ltda- CNPJ 38.058.855/0001-46- Registro de Licença n°1.646/2005- Vencimento da Licença: 19/09/2013 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 90/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.942/2012-JOSÉ IVALINO RODRIGUES DE FREI- TAS-NOVA XAVANTINA/MT - Guia n° 12/2013-30.000t/ano- AREIA(agregados)- Validade:25/04/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.525/2012-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA - PLG N°82/2013 de 10/07/2013 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.778/2012-E. M. SILVA-Registro de Licença N°045/2013 de 16/07/2013-Vencimento em 31/12/2020 866.281/2013-MARIA DE FÁTIMA FELICIANO-Registro de Licença N°047/2013 de 15/07/2013-Vencimento em 04/02/2023 866.444/2013-MINERAÇÃO AEROPORTO LTDA-Registro de Licença N°046/2013 de 16/07/2013-Vencimento em 19/04/2023