Página do DOU de 22/10/2015 — Seção 1

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.457/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°2251/2015-DGTM 831.755/2007-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°2290/2015-ANAPRO/DGTM 834.211/2010-AGRONEGÓCIOS BELA VISTA LTDA-OF. N°2186/2015-DGTM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.973/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA-OF. N°2256/2015-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.351/2009-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°2309/2015-DGTM 830.876/2014-JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO-OF. N°2301/2015-DGTM 831.058/2014-ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LT- DA.-OF. N°2296/2015-DGTM 831.320/2014-COMERCIAL RECRIVI LTDA-OF. N°2308/2015-DGTM 831.797/2014-GERALDO NOGUEIRA PEREIRA ME-OF. N°2298/2015-DGTM 832.234/2014-SOCIEDADE COMERCIAL SOGIMA LT- DA-OF. N°2312/2015-DGTM 832.908/2014-MINÉRIOS BOA VISTA LTDA-OF. N°2310/2015-DGTM 833.067/2014-GERALDO GOMES MOURAO ME-OF. N°2303/2015-DGTM 833.504/2014-BRAUNA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°2302/2015-DGTM 833.506/2014-OLIVEIRA & MARQUES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2307/2015-DGTM 833.571/2014-LAGOA MÁQUINAS E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-OF. N°2299/2015-DGTM 830.042/2015-REGINALDO RIBEIRO ALVES 77694783672 ME-OF. N°2295/2015-DGTM 830.171/2015-LUCIANO DOS SANTOS PEDROSO ME- OF. N°2294/2015-DGTM 830.344/2015-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2311/2015-DGTM 830.453/2015-FAZENDA RIO VERMELHO LTDA-OF. N°2304/2015-DGTM 830.502/2015-IVANILDE VIEIRA DA SILVA & CIA LT- DA ME-OF. N°2297/2015-DGTM 831.936/2015-JOSÉ MARCELO DE FIGUEIREDO-OF. N°2306/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 832.245/2009-IDEUVAN DE SOUZA AVELAR-OF. N°2314/2015-DGTM 833.442/2010-ANA CRISTINA BOTELHO ARAÚJO - ME-OF. N°2315/2015-DGTM 833.547/2014-FRANCISCO MARCOS RAGAZZO-OF. N°2300/2015-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 832.289/2015-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO-OF. N°2305/2015-DGTM PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 273/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 854.695/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA 850.119/2013-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA 850.244/2014-VF MINERAÇÃO LTDA 850.268/2014-ORION MINERAÇÃO LTDA 850.275/2014-VF MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 851.408/1994-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A 851.409/1994-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A 851.410/1994-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A 851.573/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 850.746/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.438/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2176/2015- DNPM/PA Despacho publicado(156) 850.438/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-Indefiro o requerimento interposto por terceiro interessado em 11/05/2015. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.748/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 850.749/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 850.750/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 850.751/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 850.752/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 850.753/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 850.754/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 850.755/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 850.756/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 850.757/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 850.759/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 851.052/2013-LUIZ PEDRO SERAFIM 850.034/2014-LUIZ PEDRO SERAFIM 850.326/2014-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 850.623/2014-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.026/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.745/2014-DIEGO DALMEIDA PERALTA- AI N°449/2015 850.261/2015-VANCINI DO BRASIL EMPREENDIMEN- TOS LTDA.- AI N°450/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.222/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO 850.223/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO 850.224/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO 851.906/2013-CLAUDIR DOLINSKI Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.727/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS 850.738/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS 850.739/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS 850.740/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS Indefere por Interferencia Total(1339) 850.343/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI 850.344/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI 850.345/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI 850.346/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI 850.822/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.155/2015-V. GOMES DE OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME-Registro de Licença N°101/2015 de 13/10/2015-Vencimento em 11/02/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.532/2015-OLIVEIRA GRACIANO DOS SANTOS 850.542/2015-SERAFIM E SOUSA LTDA ME 850.543/2015-SERAFIM E SOUSA LTDA ME 850.544/2015-SERAFIM E SOUSA LTDA ME 850.545/2015-SERAFIM E SOUSA LTDA ME 850.546/2015-SERAFIM E SOUSA LTDA ME 850.557/2015-MANOEL DONIZETE DE MORAES 850.559/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME 850.560/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME 850.561/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME 850.562/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME 850.563/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME 850.564/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME 850.565/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.932/2011-F. ARAUJO VIEIRA EPP- Registro de Licença N°:080/2013 - Vencimento em 26/07/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.231/2015-ALOISIO MARIO DA SILVA- Cessionário:A M Barreiro Comércio LTDA- CNPJ 19.855.096/0001-06- Registro de Licença n°54/2015- Vencimento da Licença: 11/05/2016 RELAÇÃO N o- 277/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Ribeiro, Cordeiro Indústria e Comércio s a Cpf/cnpj :04.905.212/0001-79 - Processo minerário: 850046/06 - Processo de cobrança: 950401/15 Valor: R$.36.341,33 ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 370/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.027/2010-ELIZABETE CLAUDINO PEREIRA-OF. N°1073/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.186/2015-ANTONIO ALI GANEM ME-OF. N°1075/2015 846.196/2015-MARCELINO BATISTA CAMPOS-OF. N°1074/2015 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 846.185/2006-MULTISABOR INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA ME-OF. N°657/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.091/2015-JOÃO GILBERTO LEÔNCIO-OF. N°1076/2015 RELAÇÃO N o- 373/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 846.443/2012-AGUIA METAIS LTDA RELAÇÃO N o- 374/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 846.443/2012-AGUIA METAIS LTDA RELAÇÃO N o- 376/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 846.145/2015-MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FI- LHO-Ofício nº 1079/2015 - Intima o Sr. Manoel Francisco dos Santos Filho para pronunciar-se, querendo, no prazo de 05 dias (art. 24 da Lei 9784/1999) sobre a manifestação e documentações apresentadas pelo Sr. Darlan Alves de Almeida. 846.146/2015-IVALDO BARBOSA CAMELO JUNIOR- Tendo em vista que o pedido de vistas e cópias do Sr. Darlan Alves de Almeida já fora anteriormente apreciado e indeferido, desta forma, MANTEM-SE o indeferimento do pedido de vistas e cópias. RELAÇÃO N o- 377/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 846.171/2013-DOUGLAS DOMINGOS PEDROSA DE MENDONÇA RELAÇÃO N o- 378/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.032/2014-SHARLY ELIAS GONÇALVES SARMEN- TO- Alvará n°5656/2014 - Cessionario:846.147/2015-Mineração Norte Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 21.590.037/0001-97 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA