Página do DOU de 13/09/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021091300079 Seção 1 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 6237/2021-810.613/2021-GSM MINERADORA LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 444/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6389/2021-861.200/2021-PEDRO ALVES VIEIRA- 6388/2021-861.198/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 6387/2021-861.197/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 6386/2021-861.194/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 6385/2021-861.193/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 6384/2021-861.192/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 6383/2021-861.191/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 6382/2021-861.190/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 6381/2021-861.188/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- 6380/2021-861.187/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- 6379/2021-861.185/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- 6378/2021-861.184/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- 6377/2021-861.179/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 6376/2021-861.178/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 6375/2021-861.177/2021-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA- 6374/2021-861.174/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 6373/2021-861.173/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 6372/2021-861.168/2021-MINERAÇÃO PULUCA LTDA- 6371/2021-861.163/2021-EDSON DA SILVA- 6370/2021-861.159/2021-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI- 6369/2021-861.157/2021-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI- 6368/2021-861.152/2021-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA- 6408/2021-861.296/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI- 6407/2021-861.295/2021-LUIZ FERNANDES MONTEIRO- 6406/2021-861.294/2021-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA- 6405/2021-861.290/2021-FREDERICO GONCALVES VIDIGAL- 6404/2021-861.287/2021-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- 6403/2021-861.286/2021-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- 6402/2021-861.285/2021-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- 6401/2021-861.284/2021-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- 6400/2021-861.283/2021-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- 6398/2021-861.274/2021-ADEMAR AVELAR FERREIRA FILHO- 6399/2021-861.282/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 6397/2021-861.273/2021-LUIZ GARCIA DA SILVA- 6396/2021-861.272/2021-LUIZ GARCIA DA SILVA- 6395/2021-861.270/2021-FRANCO WEBER 57199477104 - ME- 6394/2021-861.261/2021-JOSÉ VITOR RUSSI RODRIGUES- 6393/2021-861.255/2021-MINAS RIO MINERADORA LTDA- 6392/2021-861.254/2021-MINAS RIO MINERADORA LTDA- 6391/2021-861.252/2021-MINAS RIO MINERADORA LTDA- 6390/2021-861.251/2021-MINAS RIO MINERADORA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6359/2021-861.199/2021-JOFEGE MINERACAO LTDA- 6358/2021-861.180/2021-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA- 6357/2021-861.158/2021-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI- 6356/2021-861.156/2021-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI- 6367/2021-861.293/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 6366/2021-861.292/2021-FREDERICO GONCALVES VIDIGAL- 6365/2021-861.291/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 6364/2021-861.289/2021-FREDERICO GONCALVES VIDIGAL- 6363/2021-861.288/2021-FREDERICO GONCALVES VIDIGAL- 6362/2021-861.271/2021-OSVALDO HENRIQUE BARBOSA BRAZ- 6361/2021-861.268/2021-IVAN GODOI DE SOUZA- 6360/2021-861.262/2021-WOLNEY LUIZ DE MOURA 85209023168- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 6353/2021-861.183/2021-SAO PEDRO MINERACAO E INDUSTRIA LTDA- 6352/2021-861.172/2021-PAULO HENRIQUE VERISSIMO MONTEIRO- 6351/2021-861.170/2021-CLEBER DE SOUZA CUNHA- 6350/2021-861.167/2021-EDMUNDO DE SOUZA RIBEIRO NETO- 6349/2021-861.161/2021-RAFAEL MOSQUETTA- 6355/2021-861.275/2021-CARLOS ROBERTO DE SOUZA- 6354/2021-861.253/2021-CLEBER DE SOUZA CUNHA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 445/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6424/2021-861.250/2021-MINAS RIO MINERADORA LTDA- 6423/2021-861.246/2021-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI- 6422/2021-861.235/2021-TEMPEST STONES LTDA- 6421/2021-861.229/2021-SAVANA MINERIOS E MINERAIS LTDA- 6420/2021-861.222/2021-FERNANDA TEIXEIRA SILVA- 6419/2021-861.221/2021-VITOR JUNQUEIRA SARKIS- 6418/2021-861.216/2021-MINERACAO PIRINEUS LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 6412/2021-861.245/2021-BRAHIAN GOMES DOS SANTOS- 6411/2021-861.244/2021-BRAHIAN GOMES DOS SANTOS- 6410/2021-861.232/2021-JOSE OSWALDO CAMILO PIERUCCETTI- 6409/2021-861.219/2021-INTERCEMENT BRASIL S.A.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6417/2021-861.243/2021-SEBASTIAO EDSON BESSA DO NASCIMENTO- 6416/2021-861.239/2021-SAVASSI SERVICO TECNICO DA AMAZONIA LTDA- 6415/2021-861.237/2021-RUI PAULA FERREIRA- 6414/2021-861.236/2021-OSIRES LEITE PEREIRA- 6413/2021-861.217/2021-DANIEL DENER DE OLIVEIRA RAMOS- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 447/2021 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 804.541/1971-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-Aprovo Relatório de Pesquisa Complementar para Espodumênio, apresentado pela SIGMA MINERAÇÃO S.A., no Município de Itinga/MG CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 452/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6251/2021-890.121/2021-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- 6249/2021-890.100/2021-CARLOS HENRIQUE MINARDI EXTRACAO DE AREIA LT DA - 6250/2021-890.120/2021-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6248/2021-890.181/2021-VICTORIA MEDEIROS NADER- 6247/2021-890.173/2021-W ARAUJO DIAS COMERCIO E MINERACAO- 6246/2021-890.112/2021-ADEMAR VILELA PEREIRA- 6245/2021-890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 74/2021 Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 866.827/2020-DENISE CONCEICAO DA SILVA MAGALHAES - Publicado DOU de 24/08/2021, Relação n° 89/2021, Seção 1, pág. 86- Onde se lê:"...Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571) ... Cessionário: Humberto Calaca de Almeida Junior -CNPJ 666.804.831-34..." - Leia-se:"...Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571) ... Cessionário: Humberto Calaca de Almeida Junior -CNPJ 666.804.094-20..." ROGER ROMAO CABRAL Superintendente Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 3º da Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, resolve: Conceder passaporte diplomático, com base no art. 6º, § 3º, do Decreto 5.978, de 04 de dezembro de 2006, a: . Nome Função Missão Órgão Validade do Passaporte . Ana Beatriz Félix Mendonça Escrivã de Polícia Adida Policial Federal Adjunta Polícia Federal 13/06/2025 . Jean Carlo Copetti Dependente - Polícia Federal 13/06/2025 . João Carlos Mendonça Copetti Dependente - Polícia Federal 13/06/2025 . Vitor Augusto Mendonça Copetti Dependente - Polícia Federal 13/06/2025 CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA PORTARIA DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 3º da Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, resolve: Conceder passaporte diplomático, com base no art. 6º, § 3º, do Decreto 5.978, de 04 de dezembro de 2006, a: . Nome Expediente de solicitação Instituição solicitante Cargo Validade do Passaporte . Carlos Alberto Gomes de Brito Ofício nº Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo Diretorpresidente 30/06/2023 CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO CONSULTA PÚBLICA Nº 40, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.108484/2020-17, interposto pela SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOSÉ/RS, CNPJ nº 89.646.509/0001-10, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, ante o descumprimento dos requisitos, aferidos em Processo de Supervisão, por não ter atendido aos requisitos obrigatórios para a manutenção da certificação, conforme estabelecidos na Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.