Página do DOU de 22/03/2011 — Seção 1

Processos citados

• 886.105/2009

  o- 2 4 / 2 0 11 Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 886.105/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - Publicado DOU de 17/03/2011, Relação n° 21/2011, Seção I, pág. 69- Onde-se lê: "Vencimento em 17/09/2010, leia-se "Vencimento em

• 886.106/2009

  886.106/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - Publicado DOU de 17/03/2011, Relação n° 21, Seção I, pág. 69- Onde se lê: " Vencimento em 18/09/2010", leia-se " Vencimento em

• 886.107/2009

  886.107/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - Publicado DOU de 17, Relação n° 21, Seção I, pág. 69- Onde se lê: " Vencimento em 17/09/2010", leia-se " Vencimento em 17/09/2011".

• 886.108/2009

  886.108/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - Publicado DOU de 17/03/2011, Relação n° 21, Seção I, pág. 69- Onde se lê: " Vencimento em 17/09/2010", leia-se " Vencimento em

• 886.109/2009

  886.109/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - Publicado DOU de 17/03/2011, Relação n° 21, Seção I, pág. 69- Onde se lê: " Vencimento em 17/09/2010", leia-se " Vencimento em

• 886.110/2009

  886.110/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - Publicado DOU de 17/03/2011, Relação n° 21, Seção I, pág. 69- Onde se lê: " Vencimento em 17/09/2010", leia-se " Vencimento em

• 886.111/2009

  886.111/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - Publicado DOU de 17/03/2011, Relação n° 21, Seção I, pág. 69- Onde se lê: " Vencimento em 17/09/2010", leia-se " Vencimento em

• 886.112/2009

  886.112/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - Publicado DOU de 17/03/2011, Relação n° 21, Seção I, pág. 69- Onde se lê: " Vencimento em 17/09/2010", leia-se " Vencimento em

• 886.113/2009

  886.113/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - Publicado DOU de 17/03/2011, Relação n° 21, Seção I, pág. 69- Onde se lê: " Vencimento em 17/09/2010", leia-se " Vencimento em

• 886.114/2009

  886.114/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - Publicado DOU de 17/03/2011, Relação n° 21, Seção I, pág. 69- Onde se lê: " Vencimento em 17/09/2010", leia-se " Vencimento em

• 886.115/2009

  886.115/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - Publicado DOU de 17/03/2011, Relação n° 21, Seção I, pág. 69- Onde se lê: " Vencimento em 17/09/2010", leia-se " Vencimento em

• 886.116/2009

  886.116/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - Publicado DOU de 17/03/2011, Relação n° 21, Seção I, pág. 69- Onde se lê: " Vencimento em 17/09/2010", leia-se " Vencimento em

• 886.117/2009

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• 886.118/2009

  886.118/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - Publicado DOU de 17/03/2011, Relação n° 21, Seção I, pág. 69- Onde se lê: " Vencimento em 17/09/2010", leia-se " Vencimento em

• 886.119/2009

  886.119/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - Publicado DOU de 17/03/2011, Relação n° 21, Seção I, pág. 69- Onde se lê: " Vencimento em 17/09/2010", leia-se " Vencimento em

• 886.120/2009

  886.120/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - Publicado DOU de 17/03/2011, Relação n° 21, Seção I, pág. 69- Onde se lê: " Vencimento em 17/09/2010", leia-se " Vencimento em

• 886.121/2009

  886.121/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - Publicado DOU de 17/03/2011, Relação n° 21, Seção I, pág. 69- Onde se lê: " Vencimento em 17/09/2010", leia-se " Vencimento em

• 886.122/2009

  886.122/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - Publicado DOU de 17/03/2011, Relação n° 21, Seção I, pág. 69- Onde se lê: " Vencimento em 17/09/2010", leia-se " Vencimento em

• 886.123/2009

  886.123/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - Publicado DOU de 17/03/2011, Relação n° 21, Seção I, pág. 69- Onde se lê: " Vencimento em 17/09/2010", leia-se " Vencimento em

• 886.124/2009

  886.124/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - Publicado DOU de 17/03/2011, Relação n° 21, Seção I, pág. 69- Onde se lê: " Vencimento em 17/09/2010", leia-se " Vencimento em

• 886.125/2009

  886.125/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - Publicado DOU de 17/03/2011, Relação n° 21, Seção I, pág. 69- Onde se lê: " Vencimento em 17/09/2010", leia-se " Vencimento em

• 886.126/2009

  886.126/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - Publicado DOU de 17/03/2011, Relação n° 21, Seção I, pág. 69- Onde se lê: " Vencimento em 17/09/2010", leia-se " Vencimento em

• 886.127/2009

  886.127/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - Publicado DOU de 17/03/2011, Relação n° 21, Seção I, pág. 69- Onde se lê: " Vencimento em 17/09/2010", leia-se " Vencimento em

• 868.204/2007

  Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.204/2007-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-AI N ° 11 5 / 11

• 868.371/2007

  868.371/2007-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-AI N ° 11 4 / 11

• 868.094/2008

  868.094/2008-ANA MARIA BUISCHI DE SOVERAL-AI N ° 11 6 / 11 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 860.501/1979

  860.501/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLE- NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N° 110/11 e 111/11

• 860.502/1979

  860.502/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLE- NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N° 112/11 e 113/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 868.046/2003

  868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°455/11 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

• 868.248/2009

  868.248/2009-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 868.247/2009

  868.247/2009-S L C AGRÍCOLA S. A.-OF. N°474/11

• 868.252/2009

  868.252/2009-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA ME- OF. N°475/11

• 868.355/2009

  868.355/2009-GARBOSA E GARBOSA LTDA. - ME-OF.

• 868.356/2009

  868.356/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°477/11 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 300.421/2010

  300.421/2010-

• 300.433/2010

  300.433/2010-

• 831.461/1986

  o- 1 3 0 / 2 0 11 Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 831.461/1986-CBM - Consórcio Brasileiro de Mineração Ltda.-

• 833.016/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alfié Minérios Ltda - 833016/05 - A.I. 400/11 Altair Borges Costa - 832210/05 - A.I. 347/11 Ana Paula de Figueiredo Magalhães - 832362/05 - A.I. 3 8 2 / 11 André Loureiro Prando - 832449/05 - A.I. 387/11 Antônio Geraldo de Matos -

• 832.210/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alfié Minérios Ltda - 833016/05 - A.I. 400/11 Altair Borges Costa - 832210/05 - A.I. 347/11 Ana Paula de Figueiredo Magalhães - 832362/05 - A.I. 3 8 2 / 11 André Loureiro Prando - 832449/05 - A.I. 387/11 Antônio Geraldo de Matos - 832359/05 - A.I. 360/11 Antônio Veira Dos

• 832.362/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alfié Minérios Ltda - 833016/05 - A.I. 400/11 Altair Borges Costa - 832210/05 - A.I. 347/11 Ana Paula de Figueiredo Magalhães - 832362/05 - A.I. 3 8 2 / 11 André Loureiro Prando - 832449/05 - A.I. 387/11 Antônio Geraldo de Matos - 832359/05 - A.I. 360/11 Antônio Veira Dos Santos - 832326/05 - A.I. 358/11, 832327/05 - A.I. 359/11 Areia

• 832.449/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alfié Minérios Ltda - 833016/05 - A.I. 400/11 Altair Borges Costa - 832210/05 - A.I. 347/11 Ana Paula de Figueiredo Magalhães - 832362/05 - A.I. 3 8 2 / 11 André Loureiro Prando - 832449/05 - A.I. 387/11 Antônio Geraldo de Matos - 832359/05 - A.I. 360/11 Antônio Veira Dos Santos - 832326/05 - A.I. 358/11, 832327/05 - A.I. 359/11 Areia São João - 832174/05 - A.I. 346/11 Areias e Argila

• 832.359/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alfié Minérios Ltda - 833016/05 - A.I. 400/11 Altair Borges Costa - 832210/05 - A.I. 347/11 Ana Paula de Figueiredo Magalhães - 832362/05 - A.I. 3 8 2 / 11 André Loureiro Prando - 832449/05 - A.I. 387/11 Antônio Geraldo de Matos - 832359/05 - A.I. 360/11 Antônio Veira Dos Santos - 832326/05 - A.I. 358/11, 832327/05 - A.I. 359/11 Areia São João - 832174/05 - A.I. 346/11 Areias e Argila Centro Oeste Ltda - 830661/06 - A.I. 4 0 1 / 11 Ary

• 832.326/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alfié Minérios Ltda - 833016/05 - A.I. 400/11 Altair Borges Costa - 832210/05 - A.I. 347/11 Ana Paula de Figueiredo Magalhães - 832362/05 - A.I. 3 8 2 / 11 André Loureiro Prando - 832449/05 - A.I. 387/11 Antônio Geraldo de Matos - 832359/05 - A.I. 360/11 Antônio Veira Dos Santos - 832326/05 - A.I. 358/11, 832327/05 - A.I. 359/11 Areia São João - 832174/05 - A.I. 346/11 Areias e Argila Centro Oeste Ltda - 830661/06 - A.I. 4 0 1 / 11 Ary Barbosa Santos - 832392/05 - A.I. 363/11 Braspedras

• 832.327/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alfié Minérios Ltda - 833016/05 - A.I. 400/11 Altair Borges Costa - 832210/05 - A.I. 347/11 Ana Paula de Figueiredo Magalhães - 832362/05 - A.I. 3 8 2 / 11 André Loureiro Prando - 832449/05 - A.I. 387/11 Antônio Geraldo de Matos - 832359/05 - A.I. 360/11 Antônio Veira Dos Santos - 832326/05 - A.I. 358/11, 832327/05 - A.I. 359/11 Areia São João - 832174/05 - A.I. 346/11 Areias e Argila Centro Oeste Ltda - 830661/06 - A.I. 4 0 1 / 11 Ary Barbosa Santos - 832392/05 - A.I. 363/11 Braspedras Comércio Importação e

• 832.174/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alfié Minérios Ltda - 833016/05 - A.I. 400/11 Altair Borges Costa - 832210/05 - A.I. 347/11 Ana Paula de Figueiredo Magalhães - 832362/05 - A.I. 3 8 2 / 11 André Loureiro Prando - 832449/05 - A.I. 387/11 Antônio Geraldo de Matos - 832359/05 - A.I. 360/11 Antônio Veira Dos Santos - 832326/05 - A.I. 358/11, 832327/05 - A.I. 359/11 Areia São João - 832174/05 - A.I. 346/11 Areias e Argila Centro Oeste Ltda - 830661/06 - A.I. 4 0 1 / 11 Ary Barbosa Santos - 832392/05 - A.I. 363/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 832481/05 - A.I. 392/11,

• 830.661/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alfié Minérios Ltda - 833016/05 - A.I. 400/11 Altair Borges Costa - 832210/05 - A.I. 347/11 Ana Paula de Figueiredo Magalhães - 832362/05 - A.I. 3 8 2 / 11 André Loureiro Prando - 832449/05 - A.I. 387/11 Antônio Geraldo de Matos - 832359/05 - A.I. 360/11 Antônio Veira Dos Santos - 832326/05 - A.I. 358/11, 832327/05 - A.I. 359/11 Areia São João - 832174/05 - A.I. 346/11 Areias e Argila Centro Oeste Ltda - 830661/06 - A.I. 4 0 1 / 11 Ary Barbosa Santos - 832392/05 - A.I. 363/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 832481/05 - A.I. 392/11, 832487/05 - A.I. 395/11 Cerâmica Gusterlux LTDA. - 831991/05

• 832.392/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alfié Minérios Ltda - 833016/05 - A.I. 400/11 Altair Borges Costa - 832210/05 - A.I. 347/11 Ana Paula de Figueiredo Magalhães - 832362/05 - A.I. 3 8 2 / 11 André Loureiro Prando - 832449/05 - A.I. 387/11 Antônio Geraldo de Matos - 832359/05 - A.I. 360/11 Antônio Veira Dos Santos - 832326/05 - A.I. 358/11, 832327/05 - A.I. 359/11 Areia São João - 832174/05 - A.I. 346/11 Areias e Argila Centro Oeste Ltda - 830661/06 - A.I. 4 0 1 / 11 Ary Barbosa Santos - 832392/05 - A.I. 363/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 832481/05 - A.I. 392/11, 832487/05 - A.I. 395/11 Cerâmica Gusterlux LTDA. - 831991/05 - A.I. 374/11 City Car Veículos Serviços e

• 832.481/2005

  Alfié Minérios Ltda - 833016/05 - A.I. 400/11 Altair Borges Costa - 832210/05 - A.I. 347/11 Ana Paula de Figueiredo Magalhães - 832362/05 - A.I. 3 8 2 / 11 André Loureiro Prando - 832449/05 - A.I. 387/11 Antônio Geraldo de Matos - 832359/05 - A.I. 360/11 Antônio Veira Dos Santos - 832326/05 - A.I. 358/11, 832327/05 - A.I. 359/11 Areia São João - 832174/05 - A.I. 346/11 Areias e Argila Centro Oeste Ltda - 830661/06 - A.I. 4 0 1 / 11 Ary Barbosa Santos - 832392/05 - A.I. 363/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 832481/05 - A.I. 392/11, 832487/05 - A.I. 395/11 Cerâmica Gusterlux LTDA. - 831991/05 - A.I. 374/11 City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda - 832348/05 - A.I. 381/11 Comercial Exportadora Rinoldi Ltda -

• 832.487/2005

  Alfié Minérios Ltda - 833016/05 - A.I. 400/11 Altair Borges Costa - 832210/05 - A.I. 347/11 Ana Paula de Figueiredo Magalhães - 832362/05 - A.I. 3 8 2 / 11 André Loureiro Prando - 832449/05 - A.I. 387/11 Antônio Geraldo de Matos - 832359/05 - A.I. 360/11 Antônio Veira Dos Santos - 832326/05 - A.I. 358/11, 832327/05 - A.I. 359/11 Areia São João - 832174/05 - A.I. 346/11 Areias e Argila Centro Oeste Ltda - 830661/06 - A.I. 4 0 1 / 11 Ary Barbosa Santos - 832392/05 - A.I. 363/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 832481/05 - A.I. 392/11, 832487/05 - A.I. 395/11 Cerâmica Gusterlux LTDA. - 831991/05 - A.I. 374/11 City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda - 832348/05 - A.I. 381/11 Comercial Exportadora Rinoldi Ltda - 832450/05 - A.I. 3 8 8 / 11

• 831.991/2005

  Altair Borges Costa - 832210/05 - A.I. 347/11 Ana Paula de Figueiredo Magalhães - 832362/05 - A.I. 3 8 2 / 11 André Loureiro Prando - 832449/05 - A.I. 387/11 Antônio Geraldo de Matos - 832359/05 - A.I. 360/11 Antônio Veira Dos Santos - 832326/05 - A.I. 358/11, 832327/05 - A.I. 359/11 Areia São João - 832174/05 - A.I. 346/11 Areias e Argila Centro Oeste Ltda - 830661/06 - A.I. 4 0 1 / 11 Ary Barbosa Santos - 832392/05 - A.I. 363/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 832481/05 - A.I. 392/11, 832487/05 - A.I. 395/11 Cerâmica Gusterlux LTDA. - 831991/05 - A.I. 374/11 City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda - 832348/05 - A.I. 381/11 Comercial Exportadora Rinoldi Ltda - 832450/05 - A.I. 3 8 8 / 11 Comércio e Extração de Areia jr Ltda me -

• 832.348/2005

  Ana Paula de Figueiredo Magalhães - 832362/05 - A.I. 3 8 2 / 11 André Loureiro Prando - 832449/05 - A.I. 387/11 Antônio Geraldo de Matos - 832359/05 - A.I. 360/11 Antônio Veira Dos Santos - 832326/05 - A.I. 358/11, 832327/05 - A.I. 359/11 Areia São João - 832174/05 - A.I. 346/11 Areias e Argila Centro Oeste Ltda - 830661/06 - A.I. 4 0 1 / 11 Ary Barbosa Santos - 832392/05 - A.I. 363/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 832481/05 - A.I. 392/11, 832487/05 - A.I. 395/11 Cerâmica Gusterlux LTDA. - 831991/05 - A.I. 374/11 City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda - 832348/05 - A.I. 381/11 Comercial Exportadora Rinoldi Ltda - 832450/05 - A.I. 3 8 8 / 11 Comércio e Extração de Areia jr Ltda me - 832437/05 - A.I. 3 8 6 / 11 Companhia Brasileira de Lítio - 821952/69 - A.I.

• 832.450/2005

  3 8 2 / 11 André Loureiro Prando - 832449/05 - A.I. 387/11 Antônio Geraldo de Matos - 832359/05 - A.I. 360/11 Antônio Veira Dos Santos - 832326/05 - A.I. 358/11, 832327/05 - A.I. 359/11 Areia São João - 832174/05 - A.I. 346/11 Areias e Argila Centro Oeste Ltda - 830661/06 - A.I. 4 0 1 / 11 Ary Barbosa Santos - 832392/05 - A.I. 363/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 832481/05 - A.I. 392/11, 832487/05 - A.I. 395/11 Cerâmica Gusterlux LTDA. - 831991/05 - A.I. 374/11 City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda - 832348/05 - A.I. 381/11 Comercial Exportadora Rinoldi Ltda - 832450/05 - A.I. 3 8 8 / 11 Comércio e Extração de Areia jr Ltda me - 832437/05 - A.I. 3 8 6 / 11 Companhia Brasileira de Lítio - 821952/69 - A.I. 364/11 Conceição Maurício Campos Lopes - 832148/05 - A.I. 3 2

• 832.437/2005

  Antônio Veira Dos Santos - 832326/05 - A.I. 358/11, 832327/05 - A.I. 359/11 Areia São João - 832174/05 - A.I. 346/11 Areias e Argila Centro Oeste Ltda - 830661/06 - A.I. 4 0 1 / 11 Ary Barbosa Santos - 832392/05 - A.I. 363/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 832481/05 - A.I. 392/11, 832487/05 - A.I. 395/11 Cerâmica Gusterlux LTDA. - 831991/05 - A.I. 374/11 City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda - 832348/05 - A.I. 381/11 Comercial Exportadora Rinoldi Ltda - 832450/05 - A.I. 3 8 8 / 11 Comércio e Extração de Areia jr Ltda me - 832437/05 - A.I. 3 8 6 / 11 Companhia Brasileira de Lítio - 821952/69 - A.I. 364/11 Conceição Maurício Campos Lopes - 832148/05 - A.I. 3 2 6 / 11 Egnaldo José Fernandes - 832119/05 - A.I. 376/11 Geraldo Magela

• 821.952/1969

  832327/05 - A.I. 359/11 Areia São João - 832174/05 - A.I. 346/11 Areias e Argila Centro Oeste Ltda - 830661/06 - A.I. 4 0 1 / 11 Ary Barbosa Santos - 832392/05 - A.I. 363/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 832481/05 - A.I. 392/11, 832487/05 - A.I. 395/11 Cerâmica Gusterlux LTDA. - 831991/05 - A.I. 374/11 City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda - 832348/05 - A.I. 381/11 Comercial Exportadora Rinoldi Ltda - 832450/05 - A.I. 3 8 8 / 11 Comércio e Extração de Areia jr Ltda me - 832437/05 - A.I. 3 8 6 / 11 Companhia Brasileira de Lítio - 821952/69 - A.I. 364/11 Conceição Maurício Campos Lopes - 832148/05 - A.I. 3 2 6 / 11 Egnaldo José Fernandes - 832119/05 - A.I. 376/11 Geraldo Magela Braga - me - 832019/05 - A.I. 402/11 Gianaci Giannasi -

• 832.148/2005

  Areia São João - 832174/05 - A.I. 346/11 Areias e Argila Centro Oeste Ltda - 830661/06 - A.I. 4 0 1 / 11 Ary Barbosa Santos - 832392/05 - A.I. 363/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 832481/05 - A.I. 392/11, 832487/05 - A.I. 395/11 Cerâmica Gusterlux LTDA. - 831991/05 - A.I. 374/11 City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda - 832348/05 - A.I. 381/11 Comercial Exportadora Rinoldi Ltda - 832450/05 - A.I. 3 8 8 / 11 Comércio e Extração de Areia jr Ltda me - 832437/05 - A.I. 3 8 6 / 11 Companhia Brasileira de Lítio - 821952/69 - A.I. 364/11 Conceição Maurício Campos Lopes - 832148/05 - A.I. 3 2 6 / 11 Egnaldo José Fernandes - 832119/05 - A.I. 376/11 Geraldo Magela Braga - me - 832019/05 - A.I. 402/11 Gianaci Giannasi - 832390/05 - A.I. 362/11 Gill Mineração LTDA. - 832135/05 -

• 832.119/2005

  4 0 1 / 11 Ary Barbosa Santos - 832392/05 - A.I. 363/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 832481/05 - A.I. 392/11, 832487/05 - A.I. 395/11 Cerâmica Gusterlux LTDA. - 831991/05 - A.I. 374/11 City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda - 832348/05 - A.I. 381/11 Comercial Exportadora Rinoldi Ltda - 832450/05 - A.I. 3 8 8 / 11 Comércio e Extração de Areia jr Ltda me - 832437/05 - A.I. 3 8 6 / 11 Companhia Brasileira de Lítio - 821952/69 - A.I. 364/11 Conceição Maurício Campos Lopes - 832148/05 - A.I. 3 2 6 / 11 Egnaldo José Fernandes - 832119/05 - A.I. 376/11 Geraldo Magela Braga - me - 832019/05 - A.I. 402/11 Gianaci Giannasi - 832390/05 - A.I. 362/11 Gill Mineração LTDA. - 832135/05 - A.I. 324/11 Glória Dos Santos Laureano me - 832419/05 -

• 832.019/2005

  Ary Barbosa Santos - 832392/05 - A.I. 363/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 832481/05 - A.I. 392/11, 832487/05 - A.I. 395/11 Cerâmica Gusterlux LTDA. - 831991/05 - A.I. 374/11 City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda - 832348/05 - A.I. 381/11 Comercial Exportadora Rinoldi Ltda - 832450/05 - A.I. 3 8 8 / 11 Comércio e Extração de Areia jr Ltda me - 832437/05 - A.I. 3 8 6 / 11 Companhia Brasileira de Lítio - 821952/69 - A.I. 364/11 Conceição Maurício Campos Lopes - 832148/05 - A.I. 3 2 6 / 11 Egnaldo José Fernandes - 832119/05 - A.I. 376/11 Geraldo Magela Braga - me - 832019/05 - A.I. 402/11 Gianaci Giannasi - 832390/05 - A.I. 362/11 Gill Mineração LTDA. - 832135/05 - A.I. 324/11 Glória Dos Santos Laureano me - 832419/05 - A.I. 384/11 Ingo Gustav Wender - 832096/05 - A.I.

• 832.390/2005

  Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 832481/05 - A.I. 392/11, 832487/05 - A.I. 395/11 Cerâmica Gusterlux LTDA. - 831991/05 - A.I. 374/11 City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda - 832348/05 - A.I. 381/11 Comercial Exportadora Rinoldi Ltda - 832450/05 - A.I. 3 8 8 / 11 Comércio e Extração de Areia jr Ltda me - 832437/05 - A.I. 3 8 6 / 11 Companhia Brasileira de Lítio - 821952/69 - A.I. 364/11 Conceição Maurício Campos Lopes - 832148/05 - A.I. 3 2 6 / 11 Egnaldo José Fernandes - 832119/05 - A.I. 376/11 Geraldo Magela Braga - me - 832019/05 - A.I. 402/11 Gianaci Giannasi - 832390/05 - A.I. 362/11 Gill Mineração LTDA. - 832135/05 - A.I. 324/11 Glória Dos Santos Laureano me - 832419/05 - A.I. 384/11 Ingo Gustav Wender - 832096/05 - A.I. 343/11 Jeferson Moreira Dos Anjos -

• 832.135/2005

  832481/05 - A.I. 392/11, 832487/05 - A.I. 395/11 Cerâmica Gusterlux LTDA. - 831991/05 - A.I. 374/11 City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda - 832348/05 - A.I. 381/11 Comercial Exportadora Rinoldi Ltda - 832450/05 - A.I. 3 8 8 / 11 Comércio e Extração de Areia jr Ltda me - 832437/05 - A.I. 3 8 6 / 11 Companhia Brasileira de Lítio - 821952/69 - A.I. 364/11 Conceição Maurício Campos Lopes - 832148/05 - A.I. 3 2 6 / 11 Egnaldo José Fernandes - 832119/05 - A.I. 376/11 Geraldo Magela Braga - me - 832019/05 - A.I. 402/11 Gianaci Giannasi - 832390/05 - A.I. 362/11 Gill Mineração LTDA. - 832135/05 - A.I. 324/11 Glória Dos Santos Laureano me - 832419/05 - A.I. 384/11 Ingo Gustav Wender - 832096/05 - A.I. 343/11 Jeferson Moreira Dos Anjos - 832251/05 - A.I. 350/11 João Cardoso de Araújo Filho -

• 832.419/2005

  Cerâmica Gusterlux LTDA. - 831991/05 - A.I. 374/11 City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda - 832348/05 - A.I. 381/11 Comercial Exportadora Rinoldi Ltda - 832450/05 - A.I. 3 8 8 / 11 Comércio e Extração de Areia jr Ltda me - 832437/05 - A.I. 3 8 6 / 11 Companhia Brasileira de Lítio - 821952/69 - A.I. 364/11 Conceição Maurício Campos Lopes - 832148/05 - A.I. 3 2 6 / 11 Egnaldo José Fernandes - 832119/05 - A.I. 376/11 Geraldo Magela Braga - me - 832019/05 - A.I. 402/11 Gianaci Giannasi - 832390/05 - A.I. 362/11 Gill Mineração LTDA. - 832135/05 - A.I. 324/11 Glória Dos Santos Laureano me - 832419/05 - A.I. 384/11 Ingo Gustav Wender - 832096/05 - A.I. 343/11 Jeferson Moreira Dos Anjos - 832251/05 - A.I. 350/11 João Cardoso de Araújo Filho - 832624/04 - A.I. 369/11 João Ferreira Sobrinho -

• 832.096/2005

  City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda - 832348/05 - A.I. 381/11 Comercial Exportadora Rinoldi Ltda - 832450/05 - A.I. 3 8 8 / 11 Comércio e Extração de Areia jr Ltda me - 832437/05 - A.I. 3 8 6 / 11 Companhia Brasileira de Lítio - 821952/69 - A.I. 364/11 Conceição Maurício Campos Lopes - 832148/05 - A.I. 3 2 6 / 11 Egnaldo José Fernandes - 832119/05 - A.I. 376/11 Geraldo Magela Braga - me - 832019/05 - A.I. 402/11 Gianaci Giannasi - 832390/05 - A.I. 362/11 Gill Mineração LTDA. - 832135/05 - A.I. 324/11 Glória Dos Santos Laureano me - 832419/05 - A.I. 384/11 Ingo Gustav Wender - 832096/05 - A.I. 343/11 Jeferson Moreira Dos Anjos - 832251/05 - A.I. 350/11 João Cardoso de Araújo Filho - 832624/04 - A.I. 369/11 João Ferreira Sobrinho - 830675/05 - A.I. 371/11 Joaquim Nelson de Moura -

• 832.251/2005

  A.I. 381/11 Comercial Exportadora Rinoldi Ltda - 832450/05 - A.I. 3 8 8 / 11 Comércio e Extração de Areia jr Ltda me - 832437/05 - A.I. 3 8 6 / 11 Companhia Brasileira de Lítio - 821952/69 - A.I. 364/11 Conceição Maurício Campos Lopes - 832148/05 - A.I. 3 2 6 / 11 Egnaldo José Fernandes - 832119/05 - A.I. 376/11 Geraldo Magela Braga - me - 832019/05 - A.I. 402/11 Gianaci Giannasi - 832390/05 - A.I. 362/11 Gill Mineração LTDA. - 832135/05 - A.I. 324/11 Glória Dos Santos Laureano me - 832419/05 - A.I. 384/11 Ingo Gustav Wender - 832096/05 - A.I. 343/11 Jeferson Moreira Dos Anjos - 832251/05 - A.I. 350/11 João Cardoso de Araújo Filho - 832624/04 - A.I. 369/11 João Ferreira Sobrinho - 830675/05 - A.I. 371/11 Joaquim Nelson de Moura - 831240/05 - A.I. 338/11 José Antônio Paiva Ribeiro -

• 832.624/2004

  3 8 8 / 11 Comércio e Extração de Areia jr Ltda me - 832437/05 - A.I. 3 8 6 / 11 Companhia Brasileira de Lítio - 821952/69 - A.I. 364/11 Conceição Maurício Campos Lopes - 832148/05 - A.I. 3 2 6 / 11 Egnaldo José Fernandes - 832119/05 - A.I. 376/11 Geraldo Magela Braga - me - 832019/05 - A.I. 402/11 Gianaci Giannasi - 832390/05 - A.I. 362/11 Gill Mineração LTDA. - 832135/05 - A.I. 324/11 Glória Dos Santos Laureano me - 832419/05 - A.I. 384/11 Ingo Gustav Wender - 832096/05 - A.I. 343/11 Jeferson Moreira Dos Anjos - 832251/05 - A.I. 350/11 João Cardoso de Araújo Filho - 832624/04 - A.I. 369/11 João Ferreira Sobrinho - 830675/05 - A.I. 371/11 Joaquim Nelson de Moura - 831240/05 - A.I. 338/11 José Antônio Paiva Ribeiro - 831531/05 - A.I. 372/11 José Raimundo Dos Santos - 831803

• 830.675/2005

  3 8 6 / 11 Companhia Brasileira de Lítio - 821952/69 - A.I. 364/11 Conceição Maurício Campos Lopes - 832148/05 - A.I. 3 2 6 / 11 Egnaldo José Fernandes - 832119/05 - A.I. 376/11 Geraldo Magela Braga - me - 832019/05 - A.I. 402/11 Gianaci Giannasi - 832390/05 - A.I. 362/11 Gill Mineração LTDA. - 832135/05 - A.I. 324/11 Glória Dos Santos Laureano me - 832419/05 - A.I. 384/11 Ingo Gustav Wender - 832096/05 - A.I. 343/11 Jeferson Moreira Dos Anjos - 832251/05 - A.I. 350/11 João Cardoso de Araújo Filho - 832624/04 - A.I. 369/11 João Ferreira Sobrinho - 830675/05 - A.I. 371/11 Joaquim Nelson de Moura - 831240/05 - A.I. 338/11 José Antônio Paiva Ribeiro - 831531/05 - A.I. 372/11 José Raimundo Dos Santos - 831803/98 - A.I. 366/11 Jose Vicente Prando - 832485/05

• 831.240/2005

  Companhia Brasileira de Lítio - 821952/69 - A.I. 364/11 Conceição Maurício Campos Lopes - 832148/05 - A.I. 3 2 6 / 11 Egnaldo José Fernandes - 832119/05 - A.I. 376/11 Geraldo Magela Braga - me - 832019/05 - A.I. 402/11 Gianaci Giannasi - 832390/05 - A.I. 362/11 Gill Mineração LTDA. - 832135/05 - A.I. 324/11 Glória Dos Santos Laureano me - 832419/05 - A.I. 384/11 Ingo Gustav Wender - 832096/05 - A.I. 343/11 Jeferson Moreira Dos Anjos - 832251/05 - A.I. 350/11 João Cardoso de Araújo Filho - 832624/04 - A.I. 369/11 João Ferreira Sobrinho - 830675/05 - A.I. 371/11 Joaquim Nelson de Moura - 831240/05 - A.I. 338/11 José Antônio Paiva Ribeiro - 831531/05 - A.I. 372/11 José Raimundo Dos Santos - 831803/98 - A.I. 366/11 Jose Vicente Prando - 832485/05 - A.I. 394/11 Lessa Administração e Participações

• 831.531/2005

  Conceição Maurício Campos Lopes - 832148/05 - A.I. 3 2 6 / 11 Egnaldo José Fernandes - 832119/05 - A.I. 376/11 Geraldo Magela Braga - me - 832019/05 - A.I. 402/11 Gianaci Giannasi - 832390/05 - A.I. 362/11 Gill Mineração LTDA. - 832135/05 - A.I. 324/11 Glória Dos Santos Laureano me - 832419/05 - A.I. 384/11 Ingo Gustav Wender - 832096/05 - A.I. 343/11 Jeferson Moreira Dos Anjos - 832251/05 - A.I. 350/11 João Cardoso de Araújo Filho - 832624/04 - A.I. 369/11 João Ferreira Sobrinho - 830675/05 - A.I. 371/11 Joaquim Nelson de Moura - 831240/05 - A.I. 338/11 José Antônio Paiva Ribeiro - 831531/05 - A.I. 372/11 José Raimundo Dos Santos - 831803/98 - A.I. 366/11 Jose Vicente Prando - 832485/05 - A.I. 394/11 Lessa Administração e Participações LTDA. - 831906/05 - A.I. 340/11 Luís Fernando

• 831.803/1998

  3 2 6 / 11 Egnaldo José Fernandes - 832119/05 - A.I. 376/11 Geraldo Magela Braga - me - 832019/05 - A.I. 402/11 Gianaci Giannasi - 832390/05 - A.I. 362/11 Gill Mineração LTDA. - 832135/05 - A.I. 324/11 Glória Dos Santos Laureano me - 832419/05 - A.I. 384/11 Ingo Gustav Wender - 832096/05 - A.I. 343/11 Jeferson Moreira Dos Anjos - 832251/05 - A.I. 350/11 João Cardoso de Araújo Filho - 832624/04 - A.I. 369/11 João Ferreira Sobrinho - 830675/05 - A.I. 371/11 Joaquim Nelson de Moura - 831240/05 - A.I. 338/11 José Antônio Paiva Ribeiro - 831531/05 - A.I. 372/11 José Raimundo Dos Santos - 831803/98 - A.I. 366/11 Jose Vicente Prando - 832485/05 - A.I. 394/11 Lessa Administração e Participações LTDA. - 831906/05 - A.I. 340/11 Luís Fernando Nogueira Moreira - 832279/05 - A.I. 351/11 Luís Fernando

• 832.485/2005

  Geraldo Magela Braga - me - 832019/05 - A.I. 402/11 Gianaci Giannasi - 832390/05 - A.I. 362/11 Gill Mineração LTDA. - 832135/05 - A.I. 324/11 Glória Dos Santos Laureano me - 832419/05 - A.I. 384/11 Ingo Gustav Wender - 832096/05 - A.I. 343/11 Jeferson Moreira Dos Anjos - 832251/05 - A.I. 350/11 João Cardoso de Araújo Filho - 832624/04 - A.I. 369/11 João Ferreira Sobrinho - 830675/05 - A.I. 371/11 Joaquim Nelson de Moura - 831240/05 - A.I. 338/11 José Antônio Paiva Ribeiro - 831531/05 - A.I. 372/11 José Raimundo Dos Santos - 831803/98 - A.I. 366/11 Jose Vicente Prando - 832485/05 - A.I. 394/11 Lessa Administração e Participações LTDA. - 831906/05 - A.I. 340/11 Luís Fernando Nogueira Moreira - 832279/05 - A.I. 351/11 Luís Fernando Santos Bolina - 832470/05 - A.I. 391/11 Marco

• 831.906/2005

  Gianaci Giannasi - 832390/05 - A.I. 362/11 Gill Mineração LTDA. - 832135/05 - A.I. 324/11 Glória Dos Santos Laureano me - 832419/05 - A.I. 384/11 Ingo Gustav Wender - 832096/05 - A.I. 343/11 Jeferson Moreira Dos Anjos - 832251/05 - A.I. 350/11 João Cardoso de Araújo Filho - 832624/04 - A.I. 369/11 João Ferreira Sobrinho - 830675/05 - A.I. 371/11 Joaquim Nelson de Moura - 831240/05 - A.I. 338/11 José Antônio Paiva Ribeiro - 831531/05 - A.I. 372/11 José Raimundo Dos Santos - 831803/98 - A.I. 366/11 Jose Vicente Prando - 832485/05 - A.I. 394/11 Lessa Administração e Participações LTDA. - 831906/05 - A.I. 340/11 Luís Fernando Nogueira Moreira - 832279/05 - A.I. 351/11 Luís Fernando Santos Bolina - 832470/05 - A.I. 391/11 Marco Aurélio Rotsen Santos - 832142/05 - A.I. 325/11 Marcos Antônio de

• 832.279/2005

  Glória Dos Santos Laureano me - 832419/05 - A.I. 384/11 Ingo Gustav Wender - 832096/05 - A.I. 343/11 Jeferson Moreira Dos Anjos - 832251/05 - A.I. 350/11 João Cardoso de Araújo Filho - 832624/04 - A.I. 369/11 João Ferreira Sobrinho - 830675/05 - A.I. 371/11 Joaquim Nelson de Moura - 831240/05 - A.I. 338/11 José Antônio Paiva Ribeiro - 831531/05 - A.I. 372/11 José Raimundo Dos Santos - 831803/98 - A.I. 366/11 Jose Vicente Prando - 832485/05 - A.I. 394/11 Lessa Administração e Participações LTDA. - 831906/05 - A.I. 340/11 Luís Fernando Nogueira Moreira - 832279/05 - A.I. 351/11 Luís Fernando Santos Bolina - 832470/05 - A.I. 391/11 Marco Aurélio Rotsen Santos - 832142/05 - A.I. 325/11 Marcos Antônio de Avelar - 830086/99 - A.I. 367/11

• 832.470/2005

  Ingo Gustav Wender - 832096/05 - A.I. 343/11 Jeferson Moreira Dos Anjos - 832251/05 - A.I. 350/11 João Cardoso de Araújo Filho - 832624/04 - A.I. 369/11 João Ferreira Sobrinho - 830675/05 - A.I. 371/11 Joaquim Nelson de Moura - 831240/05 - A.I. 338/11 José Antônio Paiva Ribeiro - 831531/05 - A.I. 372/11 José Raimundo Dos Santos - 831803/98 - A.I. 366/11 Jose Vicente Prando - 832485/05 - A.I. 394/11 Lessa Administração e Participações LTDA. - 831906/05 - A.I. 340/11 Luís Fernando Nogueira Moreira - 832279/05 - A.I. 351/11 Luís Fernando Santos Bolina - 832470/05 - A.I. 391/11 Marco Aurélio Rotsen Santos - 832142/05 - A.I. 325/11 Marcos Antônio de Avelar - 830086/99 - A.I. 367/11

• 832.142/2005

  Jeferson Moreira Dos Anjos - 832251/05 - A.I. 350/11 João Cardoso de Araújo Filho - 832624/04 - A.I. 369/11 João Ferreira Sobrinho - 830675/05 - A.I. 371/11 Joaquim Nelson de Moura - 831240/05 - A.I. 338/11 José Antônio Paiva Ribeiro - 831531/05 - A.I. 372/11 José Raimundo Dos Santos - 831803/98 - A.I. 366/11 Jose Vicente Prando - 832485/05 - A.I. 394/11 Lessa Administração e Participações LTDA. - 831906/05 - A.I. 340/11 Luís Fernando Nogueira Moreira - 832279/05 - A.I. 351/11 Luís Fernando Santos Bolina - 832470/05 - A.I. 391/11 Marco Aurélio Rotsen Santos - 832142/05 - A.I. 325/11 Marcos Antônio de Avelar - 830086/99 - A.I. 367/11

• 830.086/1999

  João Cardoso de Araújo Filho - 832624/04 - A.I. 369/11 João Ferreira Sobrinho - 830675/05 - A.I. 371/11 Joaquim Nelson de Moura - 831240/05 - A.I. 338/11 José Antônio Paiva Ribeiro - 831531/05 - A.I. 372/11 José Raimundo Dos Santos - 831803/98 - A.I. 366/11 Jose Vicente Prando - 832485/05 - A.I. 394/11 Lessa Administração e Participações LTDA. - 831906/05 - A.I. 340/11 Luís Fernando Nogueira Moreira - 832279/05 - A.I. 351/11 Luís Fernando Santos Bolina - 832470/05 - A.I. 391/11 Marco Aurélio Rotsen Santos - 832142/05 - A.I. 325/11 Marcos Antônio de Avelar - 830086/99 - A.I. 367/11

• 806.016/2006

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Gessosul - Indústria de Gesso LTDA. - 806016/06

• 806.056/2000

  o- 4 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) H2o Empresa de Mineracao Ltda - 806056/00 - Not.61/2011 - R$ 266,03

• 806.042/2003

  o- 4 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 806.042/2003-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Área de 10.000 para 5028,91-OURO Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

• 806.120/2006

  806.120/2006-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN-

• 806.280/2007

  Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.280/2007-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-AI N°61/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 806.135/2009

  806.135/2009-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-OF. N°269/2011 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

• 806.252/2009

  806.252/2009-LAGUNA E CARVALHO LTDA-OF.

• 868.287/2007

  o- 3 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.287/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 868.288/2007

  868.288/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 868.004/2004

  Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.004/2004-TOSSIO NOMURA-OF. N°471/11 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 868.031/2001

  868.031/2001-MANOEL GARCIA DE MORAES-ALVA- RÁ N°8.308/2005