Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 19/08/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Laboratório de Fluidodinâmica Computacional - Lab CFD, vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, localizada no Rio de Janeiro - RJ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 33.663.683/0001-16, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 282/2014 Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO DE FLUIDODINÂMICA COMPUTACIONAL - LAB CFD Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa EXPLORAÇÃO E PRODU- ÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHO- RE E OFFSHORE PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ- SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAM- POS MADUROS E NOVAS FRON- TEIRAS EXPLORATÓRIAS DE EQUIPAMENTOS Fluidodinâmica computacional aplicada à indústria do petróleo 3 O Laboratório de Fluidodinâmica Computacional - Lab CFD da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Nº 1.199 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.004605/2014-21, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Serviço de Processos Minero-metalúrgicos e Biotecnológicos, vinculada ao Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, localizada no Rio de Janeiro - RJ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 04.074.457/0001-00, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 284/2014 Unidade de Pesquisa SERVIÇO DE PROCESSOS MINERO-METALÚRGICOS E BIOTECNOLÓGICOS Instituição Credenciada CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE REMEDIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS E IMPACTA- DAS Biorremediação de solos multicontaminados 3 O Serviço de Processos Minero-metalúrgicos e Biotecnológicos do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Nº 1.200 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.006027/2014-68, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Laboratório de Bioprodutos, vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, localizada no Rio de Janeiro - RJ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 33.663.683/0001-16, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 285/2014 Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO DE BIOPRODUTOS Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa BIOCOMBUSTÍVEIS BIOCOMBUSTÍVEIS AVANÇADOS (2ª, 3ª, 4ª GERAÇÃO) PROCESSOS DE PRO- DUÇÃO Levantamento de propriedades termo-fisicoquimicas BIODIESEL CADEIA PRODUTIVA Intensificação de processos de produção de biodiesel PRODUÇÃO DE BIO- DIESEL Aplicação de enzimas para produção de biodiesel Produção de biodiesel em meio supercrítico USOS DO BIODIESEL Levantamento de propriedades físicas do biodiesel 3 O Laboratório de Bioprodutos da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. ELIAS RAMOS DE SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 126/2014-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) (176) 811.023/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°7375/2014-Destacado do DNPM 810.506/2011-ALVARÁ N°3.108/2012-Vencimento em 19/06/2015 811.025/2013-IRN MINERACAO-ALVARÁ N°7376/2014- Destacado do DNPM 811.138/2012-ALVARÁ N°6.936/2012-Vencimento em 27/112014 811.026/2013-IRN MINERACAO-ALVARÁ N°7377/2014- Destacado do DNPM 811.147/2012-ALVARÁ N°6.945/2012-Vencimento em 27/11/2014 800.012/2014-C & M CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME-ALVARÁ N°7378/2014-Destacado do DNPM 800.266/2013-AL- VARÁ N°11.566/2013-Vencimento em 11/11/2016 810.081/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-AL- VARÁ N°7379/2014-Destacado do DNPM 810.346/2011-ALVARÁ N°15.510/2011-Vencimento em 05/10/2014 810.105/2014-VILSON MACHADO COELHO-ALVARÁ N°7380/2014-Destacado do DNPM 810.998/2008-ALVARÁ N°7.157/2012-Vencimento em 04/12/2014 810.130/2014-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7381/2014-Destacado do DNPM 811.129/2010-ALVARÁ N°17.323/2011-Vencimento em 24/10/2014 810.256/2014-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMER- CIO EIRELI ME-ALVARÁ N°7382/2014-Destacado do DNPM 810.455/2010-ALVARÁ N°1.952/2012-Vencimento em 24/04/2015 810.257/2014-CRISTIAN CUNHA REINHEIMER-ALVA- RÁ N°7383/2014-Destacado do DNPM 811.244/2013-ALVARÁ N°739/2014-Vencimento em 28/01/2015 826.555/2014-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7384/2014-Destacado do DNPM 826.339/2011-ALVARÁ N°11.543/2011-Vencimento em 10/08/2014 RELAÇÃO N o- 128/2014-DF Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) (276) 890.514/2013-M. X. EXTRAÇÃO DE AREIA E MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-ALVARÁ N°7385/2014-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°13.401, DOU de 13/12/2013 RELAÇÃO N o- 128/2014-ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 7549/2014-896.173/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME- 7550/2014-896.177/2014-LEOMAR GONÇALVES DE AL- MEIDA ME- 7551/2014-896.192/2014-COMERCIAL DA ILHA LTDA ME- 7552/2014-896.193/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ- 7553/2014-896.194/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME- 7554/2014-896.195/2014-R.P.S. TRANSPORTES E SERVI- ÇOS EIRELE ME- 7555/2014-896.248/2014-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME.- 7556/2014-896.251/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME- 7557/2014-896.253/2014-JUCIMARIO RUFINO- RELAÇÃO N o- 139/2014-ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 7558/2014-896.198/2014-JAYME PINHEIRO LARICA- 7559/2014-896.225/2014-PEDRO HENRIQUE LOCATELY O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 7560/2014-896.611/2013-MAURO DANIEL DEORCE-Termo de compromisso assinado em 17/07/2014 RELAÇÃO N o- 225/2014-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 7495/2014-861.747/2013-ADEMIR MARTINS COSTA-termo de compromisso 7496/2014-861.748/2013-ADEMIR MARTINS COSTA-termo de compromisso 7497/2014-861.820/2013-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO- termo de compromisso O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 7498/2014-860.116/2014-ADEMIR MARTINS COSTA-termo de compromisso O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 7499/2014-862.730/2011-SILAS DE OLIVEIRA BRAN- DAO-termo de compromisso 7500/2014-860.052/2012-JAMIL MORUE-termo de compromisso 7501/2014-860.063/2012-JAMIL MORUE-termo de compromisso 7502/2014-860.195/2012-JAMIL MORUE-termo de compromisso 7503/2014-861.301/2012-ISRAEL AMORIM DE SOUSA- termo de compromisso 7504/2014-861.702/2012-PAULO SERGIO MACHADO-termo de compromisso 7505/2014-860.192/2013-RUI CRISTINO BARBOSA-termo de compromisso 7506/2014-860.265/2013-MARCONI SANTANA LOPES- termo de compromisso 7507/2014-860.480/2013-COIMBRA BUENO TASSARA- termo de compromisso RELAÇÃO N o- 231/2014-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 7508/2014-860.264/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- 7509/2014-860.265/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- 7510/2014-860.476/2014-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-