Página 705 do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 9649/2013-840.302/2013-JOSÉ MARCELO PEREIRA LEI- TE- 9650/2013-840.330/2013-BARTOLOMEU ANDRADE SI- QUEIRA ME- RELAÇÃO N o- 130/2013-CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9702/2013-800.183/2013-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- 9703/2013-800.220/2013-GERALDO FEITOSA JÚNIOR BRITAMENTOS ME- 9704/2013-800.347/2013-MONT GRANITOS S/A- 9705/2013-800.348/2013-MONT GRANITOS S/A- 9706/2013-800.349/2013-MONT GRANITOS S/A- 9707/2013-800.350/2013-MONT GRANITOS S/A- 9708/2013-800.363/2013-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 9709/2013-800.377/2013-RODRIGO LUIZ ALHO PRIN- TES- 9710/2013-800.420/2013-MILGRAN INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- 9711/2013-800.449/2013-PENHA CONSTRUTORA E LO- CADORA LTDA.- 9712/2013-800.454/2013-PEDREIRA NATASHA LTDA- 9713/2013-800.455/2013-PEDREIRA NATASHA LTDA- 9714/2013-800.532/2013-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 9715/2013-800.533/2013-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 9716/2013-800.539/2013-CIA SOBRALENSE DE MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO- 9717/2013-800.542/2013-MILGRAN INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- 9718/2013-800.546/2013-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- 9719/2013-800.561/2013-FRANCISCO ANTONIO DO AMARAL- 9720/2013-800.564/2013-R4 MINERAÇÃO LTDA- 9721/2013-800.570/2013-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 9722/2013-800.571/2013-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9723/2013-800.263/2013-CARLOS ALBERTO ARAÚJO- 9724/2013-800.382/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9725/2013-800.391/2013-IMOBILIÁRIA MBM LTDA- 9726/2013-800.422/2013-BRAVO MINERAÇÃO EXPOR- TAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- 9727/2013-800.509/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9728/2013-800.510/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9729/2013-800.529/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9730/2013-800.530/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9731/2013-800.584/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9732/2013-800.585/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9733/2013-800.586/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9734/2013-800.587/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9735/2013-800.588/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9736/2013-800.589/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9737/2013-800.590/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9738/2013-800.591/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9739/2013-800.592/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9740/2013-800.593/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9741/2013-800.594/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9742/2013-800.595/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9743/2013-800.596/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9744/2013-800.597/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9745/2013-800.598/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9746/2013-800.599/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9747/2013-800.600/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- RELAÇÃO N o- 131/2013-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 9854/2013-868.122/2013-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LT- DA EPP- 9855/2013-868.123/2013-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LT- DA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9856/2013-868.256/2012-CARLOS JOSÉ SCARPINI- 9857/2013-868.008/2013-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA- RELAÇÃO N o- 131/2013-PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9651/2013-840.234/2013-GECINILDO BARBOSA FAL- CÃO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9652/2013-840.305/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9653/2013-840.306/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9654/2013-840.307/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9655/2013-840.308/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9656/2013-840.309/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9657/2013-840.310/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9658/2013-840.311/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9659/2013-840.312/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9660/2013-840.313/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9661/2013-840.314/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9662/2013-840.316/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9663/2013-840.317/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9664/2013-840.318/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9665/2013-840.319/2013-FABIO P. RODOVALHO ARTE- FATOS DE GESSO ME- RELAÇÃO N o- 132/2013-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9858/2013-868.258/2012-ALEXANDRE GOMES DE SOUZA- RELAÇÃO N o- 132/2013-MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9813/2013-866.431/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-Termo de Compromisso 9814/2013-866.432/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-Termo de Compromisso 9815/2013-866.433/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-Termo de Compromisso 9816/2013-866.434/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-Termo de Compromisso 9817/2013-866.435/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-Termo de Compromisso 9818/2013-866.436/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-Termo de Compromisso 9819/2013-866.454/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-Termo de Compromisso 9820/2013-866.455/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-Termo de Compromisso RELAÇÃO N o- 134/2013-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9859/2013-868.227/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E CO- MÉRCIO LTDA- 9860/2013-868.018/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME- RELAÇÃO N o- 142/2013-MA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 9853/2013-806.256/2012-MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO- FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA RELAÇÃO N o- 143/2013-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 9861/2013-868.029/2012-MANOEL CAMARGO FERREI- RA BRONZE- ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE RELAÇÃO N o- 147/2013-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9636/2013-866.218/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINE- RAÇÃO LTDA-Decisão Judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2842-95.2013.4.01.3600, em trâmite na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso. RELAÇÃO Nº 150/2013-DF REFERENTE: Processo nº 48402-921.596/2012-25 INTERESSADO: AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. ASSUNTO: Ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, Município de Campinas, Estado de São Paulo. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base Decreto do Município de Campinas-SP nº 16.302, de 18 de julho de 2008, DO de 23 de julho de 2008 e Decreto Federal, de 21 de novembro de 2011, DOU de 22 de novembro de 2011, onde declara terras de utilidade pública para fins de apliação do Aeroporto de Viracopos e Contrato de Concessão, firmado entre a ANAC e empresa AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. para ampliação mautenção e exploração do Aeroporto Internacional de Viracopos, Município de Campinas, Estado de São Paulo, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de 849,4476 ha (Oitocento e quarenta e nove hectares, quarenta e quatro ares e setenta e seis centiares), conforme formulário de análise de Instrução processual de fl. nº 536 e memorial descritivo fl nº 473 a 475, constantes no processo DNPM 48402-921.596/2012-25. RELAÇÃO N o- 161/2013-SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9748/2013-815.838/2012-MARIO JOSE ANDRZEJEWSKI- 9749/2013-815.237/2013-WILL TRANSPORTES E RE- PRESENTAÇÕES LTDA- 9750/2013-815.241/2013-AREMIX MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9751/2013-815.148/2013-VALTER CANO- 9752/2013-815.232/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-