Página 48 do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Mineração Noroeste - 832071/12 Mineração Pedra Dura Ltda - 830475/13 Nova Vitória Imoboliária e Participações Ltda - 830883/13 Paulo Henrique c s d Vasconcelos me - 834113/11 Rafa Extração e Comercio de Areia Ltda - 833958/12 Ricardo Lima Dias - 831616/13, 831618/13, 831620/13, 831621/13 Ronivon Gomes Tolentino - 831243/13 Ruyther Souza Riguad - 832931/13 Salomon & de Franco Ltda - 831184/13 Telhas Salinas Produtos Cerâmicos LTDA. - 833556/12 Ventura Empreendimentos e Partições Imobiliária Ltda - Waldemiro Klem`s - 830315/13 x Samina Mineradora LTDA. - 830652/12 PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 156/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.663/2014-NILO DIAS PEREIRA 850.664/2014-NILO DIAS PEREIRA Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037) 850.981/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 850.982/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 850.983/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 850.984/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 850.985/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 850.986/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 850.987/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 850.988/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 850.989/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 850.990/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.000/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.001/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.002/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.003/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.004/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.005/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.006/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.007/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.008/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.009/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.010/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.011/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.012/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.013/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.014/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.015/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.016/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.017/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.018/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.019/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.020/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.021/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.022/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.023/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.025/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.027/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.028/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.029/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.032/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.033/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.034/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.035/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.036/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.037/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.039/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.040/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.041/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.042/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.043/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.044/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.045/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.046/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.047/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.048/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.049/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.050/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.051/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.052/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ Relação n o- 159/2015 Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se parcialmente improcedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/PA relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.299/2006 Notificado: MSL - Minerais CNPJ: 04.788.972/0001-43 NFLDP nº. 016/2006 Valor: R$ 17.671.948,55 Relação n o- 160/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Fullpar Participações Ltda - 850229/13, 850230/13, 850231/13, 850233/13, 850234/13, 850235/13, 850401/13 Romero Guimaraes de Oliveira Neto - 851224/11 Tatiane Maria da Costa - 850736/11 Vegas Mineraçao Ltda - 850276/13 Relação n o- 161/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aurora Gold Mineração Ltda - 850119/06 - Not.71/2015 - R$ 277,07, 850684/06 - Not.72/2015 - R$ 277,07 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 - Not.68/2015 - R$ 292,70 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 - Not.69/2015 - R$ 292,70 Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - Not.77/2015 - R$ 5.488,91 Pedro Julio Castro Costa Capucho - 850525/12 - Not.70/2015 - R$ 292,70 Relação n o- 162/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - Not.76/2015 - R$ 18.350,47 Relação n o- 164/2015 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que julgou-se improcedente (s) a(s) defesa (s) administrativo(s); interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/PA relativo ao (s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.652/2014 Notificado: CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO CNPJ: 21.184.936/0001-76 NFLDP nº. 256/2014 Valor: R$ 180.470,37 Processo de Cobrança nº. 950.653/2014 Notificado: CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO CNPJ: 21.184.936/0001-76 NFLDP nº. 254/2014 Valor: R$ 246.766,82 Processo de Cobrança nº. 950.654/2014 Notificado: CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO CNPJ: 21.184.936/0001-76 NFLDP nº. 255/2014 Valor: R$ 1.364,44 Relação n o- 165/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.615/2014-QUANTUM MINERAL LTDA 850.658/2014-FRANCISCO FRANCIMAR DE AGUIAR 850.983/2014-GILBERTO TADEU MONTEIRO 850.991/2014-M A PEREIRA MINERAÇAO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 851.045/2013-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 850.123/2014-ELIZEU JANUARIO DE OLIVEIRA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 852.223/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.224/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.246/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.247/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.592/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.805/2010-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA -Alvará N°15845/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.560/2012-PAULO CYRINO ROSA Indefere por Interferencia Total(1339) 850.108/2014-SILVIO LUIZ MANFROI Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037) 851.819/1992-GERALDO TURKATTI 851.820/1992-GERALDO TURKATTI 851.821/1992-GERALDO TURKATTI 851.823/1992-GERALDO TURKATTI 851.824/1992-GERALDO TURKATTI 851.825/1992-GERALDO TURKATTI 851.827/1992-GERALDO TURKATTI 851.828/1992-GERALDO TURKATTI 853.388/1996-EDUARDO CORREA E CASTRO 853.385/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.386/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.389/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.768/2012-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA 850.674/2013-PEDREIRA VALE DO CURUÁ LTDA Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 850.145/2007-VALDEIR NICOLODI Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 850.679/2005-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA Relação n o- 166/2015 Com base no Parecer Técnico 022/2015/DPA/PA, torno sem efeito o despacho referente ao processo 950.299/2006, constante da RELAÇÃO Nº. 289/2013, publicada no DOU de 23/10/2013, pag. 86, seção 1 da edição nº. 206 . THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 207/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Norma Claudino Ferreira Ventura - 846335/11 - A.I. 149/15 Relação n o- 208/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mineracao Ferro Nordeste Ltda - 846199/11 Translipe Mineraçao, Transporte e Locaçao de Maquinas Ltda - 846121/14 Relação n o- 213/2015 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 846.381/1994-PARAÍBA TOURMALINE MINERAÇÃO LTDA-Determina a INTERDIÇÃO TOTAL Até Atendimento e Aprovação das Exigências Contidas no Ofício n. 0616 SUP/DNPM/PB Fase de Lavra Garimpeira Despacho publicado(1971) 840.053/1990-HEITOR DIMAS BARBOSA-Determina a INTERDIÇÃO TOTAL Até Atendimento e Aprovação das Exigências Contidas no Ofício n. 0617 SUP/DNPM/PB Relação n o- 214/2015 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.327/2002-CECRISA S/A PISOS E AZULEJOS-OF. N°490/2012-180 dias 846.106/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°977/2015-180 dias dias 846.258/2005-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°989/2014-180 dias dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA-OF. N°592/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 846.009/2013-DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°893/2014 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 846.015/2011-FELISMINA DOS SANTOS MELO- NOT Nº618/2015 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA