Página do DOU de 16/08/2018 — Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 181/2018/DF Fase de Disponibilidade declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 820.722/1985-INDÚSTRIA MINERADORA CONCÓRDIA LTDA.-CALCÁRIO DOLOMÍTICO Da provimento ao recurso interposto(1807) 820.722/1985- Recurso interposto por INDÚSTRIA MINERADORA CONCÓRDIA LTDA. Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 820.722/1985-INDUSTRIA MINERADORA PRATACAL LTDA- DOU de 16/11/2017, que declarou prioritária a proposta da MINERAÇÃO HORICAL LTDA. No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 820.722/1985- MINERAÇÃO HORICAL LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 815.312/1989- MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 800.287/1992-MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA 833.340/2003-JMN MINERAÇÃO S.A. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 831.073/1984-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 833.340/2003-JMN MINERAÇÃO S.A.-MINERIO DE FERRO Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 840.143/1996-OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-Portaria de Lavra nº 199/2010- Cessionário:846.059/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS- CNPJ 10.858.291/0001-07 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 806.026/2014-CERÂMICA RIO ITAPECURU LTDA 806.059/2015-ANNY CAROLYNE BARROS ARAUJO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 831.457/2010-EUGENIO ADALBERTO BORGES 830.690/2013-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 37/2018/AL FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) André Toledo Lyra - 844030/17, 844031/17 Convivium Agrícola Ltda - 844132/14 Eduardo Ferreira de Vasconcelos Silva - 844016/17 rs Locacoes Ltda me - 844050/16 Sérgio Lima da Silva - 844053/16 BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 38/2018/AL Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Dagoberto Costa Silva Omena - 844016/16 - Not.20/2018 - R$ 7.462,61 hm Minerações Ltda - 844021/16 - Not.21/2018 - R$ 3.731,30 BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 38/2018/AP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.023/2018-GALACTIC GOLD MINERACAO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 858.059/2017-HILBERTO SPECK FILHO 858.064/2017-L.L.PHORTY EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.054/2016-BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°251/2018 858.016/2018-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA-OF. N°254/2018 858.016/2018-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA-OF. N°253/2018 858.026/2018-DULCILEIA ALVES SANTOS RIBEIRO- OF. N°250/2018 858.027/2018-NEW AURUM MINING LTDA-OF. N°249/2018 858.027/2018-NEW AURUM MINING LTDA-OF. N°248/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 858.005/2015-ANTONIO RAIMUNDO BLANC DOS S A N TO S Indefere por Interferencia Total(1339) 858.017/2018-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO SANTA MARIA GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 39/2018/AM Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 880.103/2016-ELAINE COLETTO DOS SANTOS ARCANGELI- Área de 49,72 ha para 15,44 ha-Areia Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 880.123/2008-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ-ALVARÁ N°10.386/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.988/1963-SANTA CLAUDIA BEBIDAS E CONCENTRADOS DA AMAZÕNIA LTDA- Fonte Santa Cláudia 1 - Santa Cláudia - Embalagens descartáveis de: 200 ml, 300 ml e 5 litros; sem gás descartáveis; embalagens retornáveis de 10 litros (rotulo circular e retangular), 20 litros (rotulo circular e retangular), sem gás. Fonte Santa Cláudia 2 - Santa Cláudia - Embalagens descartáveis de: 350 ml e 500 ml com e sem gás, 425 ml sem gás e 2 litros sem gás.- MANAUS/AM 880.134/2009-JAMILE PAMPLONA DAIBES- Fonte Iranduba - Água Mineral Natural-Nossa Água-Natural da Amazônia - Garrafão de 20 litros, sem gás, retornável.- IRANDUBA/AM 880.283/2012-FRUTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME- Fonte Cristalina - Toya-Água Mineral Natural - Embalagem Garrafão de 20 litros, sem gás, retornável.- MANAUS/AM CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 132/2018/BA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.584/2017-JOSE ANTONIO PEREIRA BARBOSA 55746322504-OF. N°1957/2018 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.486/2014-EDMILSON FELICIANO DOS SANTOS 870.848/2014-EDMILSON FELICIANO DOS SANTOS 871.223/2014-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 871.224/2014-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 871.888/2015-CERÂMICA CANDEIAS EIRELI ME 873.096/2015-ASX TERRAPLENAGEM EIRELI 872.764/2016-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 872.828/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 870.047/2018-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES 870.261/2018-STONEBLOCKS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.509/2002-MARCIA OSIAS DE AZEVEDO MELO - Alvará N°5301/2002 873.496/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA -Alvará 870.846/2013-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME -Alvará N°8342/2013 870.848/2013-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME -Alvará N°8344/2013 871.243/2015-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME -Alvará N°1363/2016 870.520/2016-COMPANHIA DE AREIA LTDA -Alvará N°9560/2016 870.779/2016-SUL AMERICANA DE ROCHAS -Alvará N°10815/2016 872.394/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1557/2017 872.395/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1558/2017 872.463/2016-3 S LTDA -Alvará N°2631/2017 872.464/2016-3 S LTDA -Alvará N°2632/2017 872.512/2016-3 S LTDA -Alvará N°2595/2017 872.514/2016-3 S LTDA -Alvará N°2634/2017 872.538/2016-3 S LTDA -Alvará N°2712/2017 872.693/2016-3 S LTDA -Alvará N°2692/2017 872.697/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES - Alvará N°2659/2017 872.765/2016-3 S LTDA -Alvará N°3258/2017 872.784/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES - Alvará N°3248/2017 872.860/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°2708/2017 872.861/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°2709/2017 872.903/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°3635/2017 870.485/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°5123/2017 870.486/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°5124/2017 870.487/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°5125/2017 870.488/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°5126/2017 870.977/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°7759/2017 871.460/2017-SETA ENGENHARIA S.A. -Alvará 871.534/2017-MONTE BRANCO MINERAÇÃO EIRELE EPP -Alvará N°93/2018 871.721/2017-SILVIO SENRA JUNIOR -Alvará 871.801/2017-ZUMBI MINERACAO LTDA ME -Alvará N°184/2018 871.813/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°173/2018 871.847/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9338/2017 871.888/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1315/2018 871.889/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1306/2018 871.890/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1317/2018 872.159/2017-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME -Alvará N°2209/2018 872.212/2017-JACYMAR DELFINNO DALCAMINI - Alvará N°2204/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 871.685/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO ITAPICURU-OF. N°1818/2018 Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 870.528/2016-ELISETE DIAS GAMA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 870.815/2005- TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.285/1992-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°1949/2018 Fase de Concessão de Lavra Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 803.902/1970-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS- Portaria N°1521- DOU de 14/10/1980 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 871.709/2017-SETA ENGENHARIA S.A. 871.710/2017-SETA ENGENHARIA S.A. 871.751/2017-SETA ENGENHARIA S.A. 871.913/2017-SETA ENGENHARIA S.A. 871.914/2017-SETA ENGENHARIA S.A. 870.119/2018-SETA ENGENHARIA S.A. Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 872.096/2012-CERÂMICA MARQUEZÃO LTDA. CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 137/2018/BA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.426/2018-PEDREIRA MARAGOGIPE LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.743/2015-LAURO OSCAR DE LIMA JUNIOR-OF. N°2005/2018 870.743/2015-LAURO OSCAR DE LIMA JUNIOR-OF. N°2005/2018 870.400/2018-ANTÔNIO CARLOS MARTINELLI CESARONI-OF. N°2004/2018 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.754/2015-TERRA & PEDRA MINERAÇÃO LTDA. ME 870.181/2018-BOM JARDIM ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA 870.415/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA