Página do DOU de 19/11/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 192/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.336/2013-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.761/2011-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2785/2014-DNPM/ES. 896.523/2012-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°2776/2014-DNPM/ES. 896.167/2014-BUFFON NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2770/2014-DNPM/ES. 896.375/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°2665/2014-DNPM/ES. Indefere pedido de reconsideração(181) 896.808/2009-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA 896.666/2012-VALTER SFALSIN 896.519/2013-MINERAÇAO SAO FRANCISCO LTDA ME 896.521/2013-MINERAÇAO SAO FRANCISCO LTDA ME Defere pedido de reconsideração(182) 896.523/2012-CERÂMICA CINCO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.490/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- OF. N° 2762/2014-DNPM/ES. 896.495/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- OF. N° 2761/2014-DNPM/ES. 896.497/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- OF. N° 2774/2014-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.175/1998-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°2703/2014-SR/DNPM/ES. 896.068/2003-J. SIMONASSI S.A-OF. N°2731/2014- DNPM/ES. 896.653/2003-L.S.P. ENGENHARIA LTDA ME.-OF. N°2791/2014-DNPM/ES. 896.241/2004-GRANPAIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2696/2014-SR/DNPM/ES. 896.425/2012-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°2772/2014-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.857/2009-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°2595/2014-SR/DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.162/1998-GRANITUBA GRANITOS IBITUBA LTDA- Cessionário:MINERAÇAO INTEGRADA LTDA- CPF ou CNPJ 39.397.252/0001-31- Alvará n°4296/1999 896.519/2005-GERALDO JORGE JUNIOR- Cessionário:JOSE OSVANIO DE SOUZA- CPF ou CNPJ 022.741.567-19- Alvará n°3663/2006 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.857/2009-GATTI & PEDRONI LTDA ME-ARGILA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 891.020/1989-MARILENE GONCALVES C MOSCHEN-AI N°625/2014-SR/DNPM/ES. 896.134/2005-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-AI N°627/2014-SR/DNPM/ES. 896.153/2006-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-AI N°628/2014-SR/DNPM/ES. 896.683/2006-RODRIGO DOMACIR DE FREITAS-AI N°662/2014-SR/DNPM/ES. 896.705/2006-ROCHESTER PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-AI N°664/2014-SR/DNPM/ES. 896.742/2006-PAULO SERGIO CESCHIM-AI N°667/2014- SR/DNPM/ES. 896.796/2006-JOEL BERNABÉ-AI N°668/2014- SR/DNPM/ES. 896.846/2006-CERÂMICA CINCO LTDA-AI N°669/2014- SR/DNPM/ES. 896.918/2006-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.-AI N°670/2014-SR/DNPM/ES. 896.954/2006-SEBASTIÃO NUNES DE ALMEIDA-AI N°671/2014-SR/DNPM/ES. 896.079/2007-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-AI N°626/2014-SR/DNPM/ES. 896.230/2007-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME-AI N°629/2014-SR/DNPM/ES. 896.232/2007-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-AI N°630/2014-SR/DNPM/ES. 896.284/2007-LEONARDO BRUNO DO CARMO SENA- AI N°631/2014-SR/DNPM/ES. 896.475/2007-BONAGRAN GRANITOS LTDA-AI N°645/2014-SR/DNPM/ES. 896.512/2007-FLORISVALDO RODRIGUES NOVAES-AI N°646/2014-SR/DNPM/ES. 896.545/2007-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°648/2014-SR/DNPM/ES. 896.557/2007-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-AI N°650/2014-SR/DNPM/ES. 896.562/2007-GRANICATU'S GRANITOS DO BRASIL LTDA-AI N°651/2014-SR/DNPM/ES. 896.564/2007-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-AI N°652/2014-SR/DNPM/ES. 896.573/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME-AI N°653/2014-SR/DNPM/ES. 896.584/2007-CAJU MINERAÇÃO LTDA-AI N°654/2014- SR/DNPM/ES. 896.592/2007-JUVAN SEVERINO DE MEDEIROS-AI N°655/2014-SR/DNPM/ES. 896.602/2007-AMANDA DE ANDRADE FONTES FREI- TAS-AI N°656/2014-SR/DNPM/ES. 896.617/2007-ANTONIO CARLOS FERNANDES LEMOS- AI N°657/2014-SR/DNPM/ES. 896.653/2007-GRANEVES MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA.-AI N°658/2014-SR/DNPM/ES. 896.665/2007-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-AI N°659/2014-SR/DNPM/ES. 896.675/2007-JOSÉ HENRIQUE ALMEIDA RIBEIRO-AI N°661/2014-SR/DNPM/ES. 896.690/2007-GRANEVES MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA.-AI N°663/2014-SR/DNPM/ES. 896.719/2007-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANI- TOS LTDA EPP-AI N°665/2014-SR/DNPM/ES. 896.721/2007-MINERAÇÃO E SERRARIA CAMILGRAN LTDA ME-AI N°666/2014-SR/DNPM/ES. 896.718/2009-MINERAÇÃO RANCHO DANTAS LTDA ME-AI N°679/2014-SR/DNPM/ES. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 897.028/2007-CARLOS FERNANDO SECOMANDI - AI N°319/2014-DNPM/ES. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.696/1989-MINERAÇÃO GRANOV LTDA-OF. N°2783/2014-DNPM/ES. 896.445/2010-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°2824/2014-DNPM/ES. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.312/1990-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME-JOÃO NEIVA/ES - Guia n° 0044/2012-16.000t/ano- GNAISSE- Validade:VINCULADA A L.O. Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.564/2002-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME. Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 896.050/2010-MINERADORA VERDE PAVÃO LTDA ME- N° do Termo de desinterdição:06/2014, de 31/10/2014. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 316/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Adarcina Gomes Pereira Cpf/cnpj :419.443.561-34 - Processo minerário: 860895/01 - Processo de cobrança: 962090/14 Valor: R$.569,42 Titular: Bueno e Teles Ltda Cpf/cnpj :02.544.294/0001-48 - Processo minerário: 860525/95 - Processo de cobrança: 962153/14 Valor: R$.1.544,00 Titular: Carmelena Pereira Leal Cpf/cnpj :431.711.331-72 - Processo minerário: 860811/04 - Processo de cobrança: 962094/14 Valor: R$.346,98 Titular: Draga Menezes Ltda Cpf/cnpj :00.803.395/0001-60 - Processo minerário: 861491/92 - Processo de cobrança: 962156/14 Valor: R$.866,33 Titular: Gravel Mineracao e Comercio Ltda me Cpf/cnpj: 08.107.981/0001-82 - Processo minerário: 860987/04 - Processo de cobrança: 962154/14 Valor: R$.2.298,53 Titular: Iberê Azevedo Costa Cpf/cnpj :004.551.801-72 - Processo minerário: 860354/05 - Processo de cobrança: 962112/14 Valor: R$.122,06 Titular: Jacques de Almeida Cpf/cnpj :003.093.891-00 - Processo minerário: 861160/04 - Processo de cobrança: 962108/14 Valor: Titular: José da Rocha Rodrigues Cpf/cnpj :184.925.681-00 - Processo minerário: 860541/04 - Processo de cobrança: 962086/14 Valor: R$.67,83 Titular: José Leomar e Iracimar Ltda Cpf/cnpj: 04.484.476/0001-04 - Processo minerário: 861104/04 - Processo de cobrança: 962155/14 Valor: R$.106,50 Titular: José Rodrigues de Assis Cpf/cnpj :187.264.451-15 - Processo minerário: 861008/04 - Processo de cobrança: 962111/14 Valor: R$.135,14 Titular: Marcelo Silva Curado Cpf/cnpj :397.796.701-06 - Processo minerário: 860530/04 - Processo de cobrança: 962157/14 Valor: R$.49,77 Titular: Miguel Arcanjo de Camargo Neto Cpf/cnpj:774.853.001-72 - Processo minerário: 860777/99 - Processo de cobrança: 962110/14 Valor: R$.1.188,60 Titular: Nelson Martins Filho fi Cpf/cnpj :01.433.453/0001- 74 - Processo minerário: 860909/04 - Processo de cobrança: 962089/14 Valor: R$.192,66 Titular: Orcina Tomaz de Mendonça Cpf/cnpj :195.907.411- 34 - Processo minerário: 861871/05 - Processo de cobrança: 962109/14 Valor: R$.434,38 Titular: Porto Rico Extração de Areia Ltda Cpf/cnpj: 24.826.331/0001-43 - Processo minerário: 861107/92 - Processo de cobrança: 962115/14 Valor: R$.257,66 Titular: Thiago Borges Caixeta Cpf/cnpj :718.063.771-87 - Processo minerário: 861795/05 - Processo de cobrança: 962114/14 Valor: R$.3.621,58 Titular: Valdevan Batista Roldão Cpf/cnpj :161.274.711-68 - Processo minerário: 860657/05 - Processo de cobrança: 962088/14 Valor: R$.1.049,81 Titular: Waldemar Mariano Silva Cpf/cnpj :186.986.971-00 - Processo minerário: 860947/03 - Processo de cobrança: 962113/14 Valor: R$.702,59 Titular: Willcrisson Sobral Feitosa do Prado Cpf/cnpj: 120.356.961-00 - Processo minerário: 861328/03 - Processo de cobrança: 962087/14 Valor: R$.6.509,63 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 129/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Marcos Rogério de Castro Oliveira - 806192/13 RELAÇÃO N o- 130/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vale do Sol Extração e Serviços Ltda - 806393/12 - Not.207/2014 - R$ 2.735,77 RELAÇÃO N o- 131/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cerâmica Bloco Forte Ltda - 806420/11 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 700/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.945/2007-JOSÉ MOREIRA FILHO 832.565/2009-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 831.112/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.201/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.219/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.224/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.329/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.330/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.331/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.332/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.333/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.334/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.336/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.383/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.384/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.387/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.477/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 831.495/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 831.502/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 831.639/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 831.640/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 831.642/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 831.645/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 831.763/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.811/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.692/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 832.695/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 832.956/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 834.207/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.331/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.335/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.602/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.603/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.