DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 17/10/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL RELAÇÃO N o- 2 9 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Adão Luiz Nery Alves - 961602/11 - R$ 240,59 Incrição N.60993/2011, 961603/11 - R$ 240,59 Incrição N.60994/2011, 961617/11 - R$ 3.452,07 Incrição N.61007/2011, 961618/11 - R$ 5.318,12 Incrição N.61008/2011 Ademir Nunes Naves me - 961586/11 - R$ 258,13 Incrição Agápto Empreendimentos e Participações LTDA. - 961608/11 - R$ 335,03 Incrição N.60999/2011, 961609/11 - R$ 2.767,47 Incrição Alexandre Lemos Barros - 961620/11 - R$ 5.368,32 Incrição N.61010/2011, 961619/11 - R$ 3.544,21 Incrição N.61009/2011 Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 961591/11 - R$ 258,13 Incrição N.60985/2011, 961589/11 - R$ 258,13 Incrição Ananias Ponce Lacerda Neto - 906334/11 - R$ 250,57 Incrição Bekim Alimi - 961582/11 - R$ 2.777,65 Incrição N.60969/2011, 961581/11 - R$ 4.806,80 Incrição N.60967/2011 Brocotó Mineração LTDA. - 961596/11 - R$ 10.068,00 Incrição N.60989/2011, 961597/11 - R$ 7.857,11 Incrição N.60990/2011 Construforte Construções Ferreira Maia Ltda - 961578/11 - R$ 5.154,64 Incrição N.60965/2011, 961579/11 - R$ 2.777,65 Incrição Dalton Luis Nogueira - 961587/11 - R$ 258,13 Incrição Epasa - Engenharia Pavimentação e Saneamento Ltda - 961601/11 - R$ 122,81 Incrição N.60992/2011 Germina Mineração Consultoria Importação e Exportação Ltda - 961588/11 - R$ 258,13 Incrição N.60977/2011, 961590/11 - R$ 258,13 Incrição N.60982/2011 Joaquim Jeronimo de Moraes - 961622/11 - R$ 2.841,58 Incrição Luiz Roberto Martins da Costa - 961611/11 - R$ 2.576,27 Incrição N.61001/2011, 961612/11 - R$ 2.885,48 Incrição N.61002/2011, 961605/11 - R$ 243,95 Incrição N.60996/2011 Mineração Mosaico Ltda - 961600/11 - R$ 240,59 Incrição N.60991/2011, 961616/11 - R$ 5.314,75 Incrição N.61006/2011, 961615/11 - R$ 5.148,90 Incrição N.61005/2011 Thiago da Matta Fagundes - 961575/11 - R$ 2.777,65 Incrição N.60960/2011, 961576/11 - R$ 4.280,31 Incrição N.60961/2011, 961577/11 - R$ 2.777,65 Incrição N.60963/2011, 961574/11 - R$ 4.684,38 Incrição N.60959/2011 Werverton de Lima Ferreira - 961614/11 - R$ 5.108,65 Incrição N.61004/2011, 961613/11 - R$ 5.108,65 Incrição N.61003/2011 MARCO ANTÔNIO ADDAD ABED DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 0 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.766/2005-HONORATO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ABADIA DOS DOURADOS/MG, DAVINÓPOLIS/GO, OU- VIDOR/GO - Guia n° 056/2011-50.000toneladas-Areia- Validade:21/02/2012 862.164/2005-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-JATAÍ/GO - Guia n° 087/2011-20.000toneladas-Areia- Validade:07/12/2011 860.934/2006-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA-SILVÂ- NIA/GO - Guia n° 042/2011-10.000toneladas-Areia- Validad e : 0 5 / 11 / 2 0 11 860.421/2007-CLEUZA MARIA BARBOSA-HIDROLÂNDIA/GO - Guia n° 047/2011-10.000toneladas-Areia- Validade:21/02/2012 860.859/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA-SILVÂ- NIA/GO - Guia n° 021/2011-10.000toneladas-Areia- Validade:28/03/2012 862.082/2008-FABIANA BARBOSA VINHAL-FAZENDA NO- VA/GO, ISRAELÂNDIA/GO - Guia n° 037/2011-42.000toneladas- Areia- Validade:03/12/2011 862.697/2008-ADEMAR LEITE DE ANDRADE-GOIANÉSIA/GO, JARAGUÁ/GO - Guia n° 073/2011 e 074/2011-30.000 e 30.000toneladas-Areia e Cascalho- Validade:02/04/2012 e 02/04/2012 860.098/2009-W. PRADO COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LT- DA-ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO, COCALZINHO DE GOIÁS/GO - Guia n° 030/2011 e 031/2011-12.000 e 50.000toneladas-Argila e Areia- Validade:14/04/2012 e 14/04/2012. 860.544/2009-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA ME-SILVÂ- NIA/GO - Guia n° 069/2011-11.000toneladas-Areia- Validade:06/05/2012 860.880/2009-ILDEU ÁLVARES DE ANDRADE-CRISTALI- NA/GO - Guia n° 015/2011-50.000toneladas-Areia- Validade:19/01/2012 861.209/2009-SALVADOR LOURENÇO DOS SANTOS-LUZIÂ- NIA/GO, SILVÂNIA/GO - Guia n° 064/2011-11.205toneladas- Areia- Validade:21/01/2013 861.286/2009-KF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA.-NOVA GLÓRIA/GO, SANTA ISABEL/GO - Guia n° 085/2011-30.000toneladas-Areia- Validade:12/05/2012 861.474/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-IPAMERI/GO - Guia n° 058/2011-50.000toneladas-Areia- Validade:08/01/2012 861.561/2009-SÃO TARCISIO MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-PADRE BERNARDO/GO - Guia n° 001/2011- 12.000toneladas-Filito- Validade:23/04/2012 860.015/2010-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ORIZONA/GO - Guia n° 082/2011-50.000toneladas-Areia- 860.103/2010-VALDIVINO ALVES ROSA-CEZARINA/GO, MAI- RIPOTABA/GO, PONTALINA/GO - Guia n° 032/2011-39.000toneladas-Areia- Validade:30/03/2012 860.276/2010-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-IPAMERI/GO - Guia n° 060/2011-50.000toneladas-Areia- Validade:14/05/2012 860.319/2010-KANOPUS MINERADORA LTDA ME-SILVÂ- NIA/GO, VIANÓPOLIS/GO - Guia n° 055/2011-5.200toneladas- Areia- Validade:02/05/2012 860.344/2010-MARIA APARECIDA PINTO MACEDO ARAUJO- CÓRREGO DO OURO/GO, FAZENDA NOVA/GO, MOIPO- RÁ/GO - Guia n° 065/2011-37.000toneladas-Areia- Validade:04/08/2012 860.684/2010-ARM NAKAGAVA LTDA ME-NIQUELÂNDIA/GO, VILA PROPÍCIO/GO - Guia n° 059/2011-10.000toneladas-Areia- 860.742/2010-MIGUEL COSTA DE SANTANA-GOIÁS/GO - Guia n° 035/2011-10.000toneladas-Areia- Validade:17/05/2012 860.816/2010-JAIME DE MELO REIS-FORMOSA/GO - Guia n° 086/2011-20.000toneladas-Areia- Validade:31/08/2012 860.853/2010-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHO- RA APARECIDA LTDA-GOUVELÂNDIA/GO, QUIRINÓPO- LIS/GO - Guia n° 090/2011-50.000toneladas-Areia- Validad e : 0 3 / 11 / 2 0 1 2 860.884/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-CACHOEIRA AL- TA/GO, QUIRINÓPOLIS/GO - Guia n° 084/2011-20.000toneladas- Areia- Validade:08/01/2012 861.611/2010-ERNESTO HENRIQUE DE REZENDE-TRINDA- DE/GO - Guia n° 043/2011-15.000toneladas-Cascalho- Validade:20/12/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.891/2003-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA- MONTIVIDIU DO NORTE/GO - Guia n° 088/2011-16.000toneladas-Granito- Validade:20/07/2012 860.753/2009-CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FERREIRA MAIA LTDA-JATAÍ/GO - Guia n° 075/2011-11.205toneladas-Areia- 860.326/2011-CONSTRUTORA JAD LTDA-CEZARINA/GO, EDEALINA/GO, PONTALINA/GO - Guia n° 079/2011-19.200toneladas-Areia- Validade:04/05/2012 RELAÇÃO N o- 4 0 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.970/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°971/2011- DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias 861.978/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°972/2011- DGTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias 861.987/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°973/2011- DGTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias 860.716/2002-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-OF. N°946/2011- DGTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias 860.904/2002-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°975/2011- DGTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias 860.440/2003-PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°978/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OI- TENTA) dias 860.460/2003-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MINERADO- RA LTDA.-OF. N°998/2011-DGTM/GO-DF-180(CENTO E OITEN- TA) dias 860.469/2003-VITÓRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°984/2011-DGTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias 860.378/2005-VALE DO RIO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°983/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias 861.979/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°977/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias 860.982/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°965/2011- DGTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias 860.983/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°966/2011- DGTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias 861.152/2007-DECORLINE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- OF. N°950/2011-DGTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.923/2001-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICI- PAÇÕES LTDA-OF. N°962/2011-DGTM/GO-DF 860.217/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA- OF. N°951/2011-DGTM/GO-DF 860.458/2005-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-OF. N°961/2011- DGTM/GO-DF Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.816/2011-CEZAR ARGEMIRO FRANCO-OF. N°1565/2011- DGTM/SCTM 861.818/2011-JOSÉ WELSON BORGES-OF. N°1571/2011- DGTM/SCTM 861.821/2011-DELTA CONSTRUCOES S.A-OF. N°1564/2011- DGTM/SCTM 861.934/2011-CLAYTON CARLOS MEIRELES-OF. N°1570/2011- DGTM/SCTM 861.946/2011-ADALBERTO RODRIGUES SOBRAL-OF. 861.953/2011-GAE CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. 861.971/2011-LACI CONSTANTINO SANTIAGO-OF. Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DE- CLARO:(1803) 862.249/1996- HABILITADOS os proponentes: 1º Lugar: MARCIA MARIA MACHADO - 2º Lugar: TIJOLO FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e INABILITADOS os proponentes: 860.291/2002- HABILITADOS os proponentes: 1º Lugar: AREIA CANAÃ LTDA - 2º Lugar: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHET- TO e INABILITADOS os proponentes: 860.115/2005- HABILITADOS os proponentes: 1º Lugar: CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - 2º Lugar: MINE- RAÇÃO SERRA GRANDE S.A - 3º Lugar: EDIFICA PARTICI- PAÇÕES LTDA e INABILITADOS os proponentes: 860.116/2005- HABILITADOS os proponentes: 1º Lugar: MINE- RAÇÃO SERRA GRANDE S.A - 2º Lugar: CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO e INABILITADOS os proponentes: 860.117/2005- HABILITADOS os proponentes: 1º Lugar: MINE- RAÇÃO SERRA GRANDE S.A - 2º Lugar: CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO e INABILITADOS os proponentes: 861.094/2007- HABILITADOS os proponentes: 1º Lugar: JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES - 2º Lugar: A.B. BORGES DE SOUZA ME - 3º Lugar: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO e INA- BILITADOS os proponentes: 860.064/2008- HABILITADOS os proponentes: 1º Lugar: LENIS- MAR CABRAL DE OLIVEIRA - 2º Lugar: EDEM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA e INABILITADOS os proponentes: 860.278/2008- HABILITADOS os proponentes: 1º Lugar: ANTÔ- NIO MENDES FERREIRA JUNIOR - 2º Lugar: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO - 3º Lugar: FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL e INABILITADOS os proponentes: 861.010/2008- HABILITADOS os proponentes: 1º Lugar: MINET- TO MINÉRIOS MINERAIS LTDA - 2º Lugar: JOSÉ HUMBERTO SANTOVITO e INABILITADOS os proponentes: 861.034/2008- HABILITADOS os proponentes: 1º Lugar: MINET- TO MINÉRIOS MINERAIS LTDA - 2º Lugar: RODOVAL DE SOUZA GUEDES e INABILITADOS os proponentes: WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 0 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.732/2011-UMBERTO LUIZ PAGIOLLI 866.734/2011-UMBERTO LUIZ PAGIOLLI 866.772/2011-MINERAÇÃO BURITI LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.414/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AM- BIENTAL LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.396/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A 867.144/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 866.621/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS 866.622/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.549/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME- Alvará n°13005/2010 - Cessionario:866.779/2011-Produtos Ceramicos Primavera Ltda- EPP- CPF ou CNPJ 07.118.150/0001-43 866.549/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME- Alvará n°13005/2010 - Cessionario:866.780/2011-Ceramica Rondonópolis Ltda- CPF ou CNPJ 03.945.433/0001-08 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.626/2009-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA- NOVA BANDEIRANTES/MT - Guia n° 18/2011-16.000toneladas- Granito Ornamental- Validade:18/05/2012 867.284/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-NOVO SÃO JOA- QUIM/MT - Guia n° 16/2011-6.000toneladas-Manganês- Validade:09/02/2014 867.287/2010-GERALDO BRAZ & CIA LTDA-CUIABÁ/MT - Guia n° 172011-8.500toneladas-Cascalho- Validade:09/02/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.117/1998-EKS COMÉRCIO SERVIÇOS E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Área de 889,37 ha para 658,07 ha-Diamante 866.809/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- Área de 1.182,34ha para 888,58ha-Argila Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 867.280/2007-ALOISIO RAFAEL FRANZ -Alvará N°13957/2008 866.163/2010-CONSTIL CONSTRUÇÕES E TERAPLENAGEM LTDA -Alvará N°7297/2010 866.212/2010-THEO LOURENÇO PONTES -Alvará N°8122/2010 867.497/2010-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CAL- CÁRIO E CEREAIS LTDA -Alvará N°6390/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.355/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA 866.375/2008-MÁRCIO EBERLE 866.291/2010-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA 866.292/2010-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.128/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-AL- VARÁ N°6872/2008