Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na — página do DOU de 01/07/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021070100068 Seção 1 4500/2021-830.267/2021-MÚCIO MENEZES MESQUITA- 4499/2021-830.250/2021-JANDERSON BENEVIDES RODRIGUES GONÇALVES- 4498/2021-830.241/2021-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA- 4497/2021-830.240/2021-MÚCIO MENEZES MESQUITA- 4496/2021-830.233/2021-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- 4495/2021-830.222/2021-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA- 4494/2021-830.218/2021-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA- 4493/2021-830.217/2021-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA- 4492/2021-830.216/2021-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA- 4491/2021-830.215/2021-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA- 4490/2021-830.212/2021-DANILO CARLOS RIBEIRO- 4489/2021-830.210/2021-MINAS ROCHA MINERACAO LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 319/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.247/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-Areia JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 56/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 830.066/2001-MINERACAO SAO JOSE LTDA 820.043/1990-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA 816.134/1995-NITTMON CONFECÇÕES LTDA 808.008/1970-UNIMIN DO BRASIL LTDA 840.235/1982-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA 851.296/2008-ÁGUA MINERAL POLAR COMÉRCIO E REFRIGERANTES LTDA EPP JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 63/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.371/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG N°72/2021 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 397, DE 30 DE JUNHO DE 2021 O COORDENADOR-GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº D ES P AC H O RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 1426334 PETROS-INDÚSTRIA , CO M É R C I O, I M P O R T AÇ ÃO, EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 34.883.214/0001- GULF GEAR MP 48600.201291/2021- . 1412796 ENERGY PETRO INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LT DA 38.248.576/0001- PANTHER ADVANCE 48600.201294/2021- 20705 . 1413871 DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA 04.176.770/0001- LIQUI MOLY MOLYGEN NEW GENERATION 5W- 48600.201279/2021- 21035 . 1414159 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A 33.000.092/0038- MOBIL DELVAC LEGEND 48600.201660/2021- 21036 . 1414679 DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA 04.176.770/0001- LIQUI MOLY MOTORBIKE 2T SYNTH OFFROAD RACE 48600.200506/2021- 21037 . 1414159 SR III INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES - EIRELI ME 04.521.158/0001- LUBPROL ROTA 48600.201580/2021- 21038 . 1418775 JOHN BEAN T EC H N O LO G I ES MÁQUINAS E INDUSTRIAIS LTDA 09.688.218/0001- JBT H1 FOOD GRADE 220 GEAR OIL 48600.201695/2021- 21039 . 1421326 ENERGIS AGROQUÍMICA LTDA 03.805.416/0005- MAXI TURBO CK-4 48600.201606/2021- 21040 . 1426362 JSL DA CUNHA SOUZA AUTOMOTIVOS ME 28.213.513/0001- DRAGON 10W30 4T 48600.201674/2021- 21041 . 1426087 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0001- TRANSMAX LIMITED SLIP 80W-90 48600.201529/2021- 21042 . 1418455 ES P EC I A L I DA D ES LUBRIFICANTES LTDA 05.777.410/0001- INTERGREASE BIO CURVE 15800 48600.201513/2021- 21043 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 669, DE 30 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da empresa no endereço em que é autorizada a operar instalações de armazenamento e que consta no processo em referência, no bojo do processo instaurado para a aplicação do disposto no art. 25, II, "e", da RANP nº 08/2007, torna público, sob a forma de extrato, que: I - O agente abaixo identificado deverá apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999: DOC. REF. CPF / CNPJ NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . 48610.220175/2019- Documento de Fiscalização nº 177 000 21 42 586693 (SEI nº 1168134) Despacho nº 08/2021/SDL- (SEI nº 1245482) 18.209.574/0001- MITDIESEL TRANSPORTES E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI II - As Alegações Finais deverão ser apresentadas, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência, Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Superintendência de Produção de Combustíveis - SPC, na Avenida Rio Branco, n.º 65 / 16º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20090-004, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página. V - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da(s) Alegações Finais. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 670, DE 30 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a revogação da autorização nº GLP/RJ0181768 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a SÓ GÁS DE ARARUAMA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA - ME, com inscrição no CNPJ sob o nº 08.057.561/0001-39, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.202781/2019-31. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 671, DE 30 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a revogação da autorização nº GLP/MG0212170 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO ME, com inscrição no CNPJ sob o nº 13.538.028/0001-29, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.202690/2019-04. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 672, DE 30 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a revogação da autorização nº 001/GLP/SC0004824 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a PEDRO CANISIO DIAS, com inscrição no CNPJ sob o nº 79.674.446/0001-51, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.202688/2019-27. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 673, DE 30 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao POSTO UDI II LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.329.265/0001-52, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº 1018435- 87.2021.4.01.3400 CEZAR CARAM ISSA