Página do DOU de 26/09/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019092600094 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 264/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.027/2017-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°50/SRM/ANM-2019 886.263/2017-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA-OF. N°51/SRM/ANM-2019 826.467/2018-SAMUEL GUILHERME IADWIZAK-OF. N°52/SRM/ANM-2019 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 304/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 870.296/2016-ELISETE DIAS GAMA - PLG N°157/2019 - Prazo 3 anos anos 871.355/2016-COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA - PLG N°158/2019 - Prazo 3 anos anos JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 55/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 806.276/2013-CEMIL - CERÂMICA MIRIM LTDA- NOT. N°201/2018 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 56/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 806.301/2012-PAPA TERRA EXTRAÇÃO E LAVRA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°46/2014 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 58/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.131/2014-ABF GEOLOGIA, MANUTENÇÃO E SONDAGENS LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.101/2009-ANTONIO DE BRITO FILHO 806.056/2015-MINERADORA MARANHENSE LTDA 806.060/2015-ROSANA DOURADO CAMARA FERREIRA SANTIAGO ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 139/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) 860.950/2017 HERMINEA DUARTE DA SILVA - 860.950/2017 - A.I. 453/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 100/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.767/2016-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.450/2017-TWG CONSULTORIA E PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°1045/2019 866.851/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°934/2019 866.371/2019-JOÃO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°949/2019 866.383/2019-ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA-OF. N°1021/2019 866.385/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°1038/2019 866.399/2019-ANY KAROLLINE SOUZA PINHEIRO-OF. N°1022/2019 866.419/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°945/2019 866.420/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°944/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.086/2017-MINERADORA SALOMAO LTDA ME-PORTO ESPERIDIÃO/MT - Guia n° 38/2019-6.000toneladas-Minério de Manganês- Validade:18/07/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.291/2015-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM- Área de 409,44 ha para 50,00 ha-Granito (brita)-Nova Santa Helena/MT Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.875/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3785/2018 866.876/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3786/2018 866.877/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3787/2018 866.878/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3788/2018 866.889/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3797/2018 866.890/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3798/2018 866.891/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3799/2018 866.892/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3800/2018 866.893/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°6018/2018 866.907/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3813/2018 866.908/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3814/2018 866.909/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3815/2018 866.910/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3816/2018 866.911/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3817/2018 866.912/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3818/2018 866.913/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3819/2018 866.914/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3820/2018 866.915/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3821/2018 866.916/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3822/2018 866.924/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3989/2018 866.925/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3990/2018 866.926/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°6020/2018 866.927/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3991/2018 866.928/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3992/2018 866.949/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3829/2018 866.979/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°6021/2018 866.981/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3877/2018 866.982/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3878/2018 866.983/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3879/2018 866.984/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3993/2018 866.986/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3995/2018 866.987/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3996/2017 866.988/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°6022/2018 866.989/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3997/2018 866.990/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3998/2018 866.992/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°4000/2018 866.993/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°4001/2018 866.994/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°4002/2018 866.995/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°4003/2018 866.997/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°4005/2018 866.998/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°4006/2018 866.999/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°4007/2018 867.160/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°6027/2018 867.162/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°6028/2018 866.329/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°6234/2018 866.330/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°6235/2018 866.708/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°326/2019 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.481/2017-MARCOS ROBERTO CRUZ-ALVARÁ N°8409/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA- Fonte Nossa Senhora de Santana e Fonte Bica das Moças - Agua Mineral Natural Lebrinha - 350 ml (premium), 350 ml (premium com gás), 497 ml, 500 ml (fitness), 500 ml (com gás), 1 l (premium), 1 l (premium com gás), 200 ml, 300 ml, 1,5 l, 5 l, 6 l, 10 l e 20 l.- CHAPADA DOS SERAFIM CARVALHO MELO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 107/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 820.442/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-AI N°767/2017- DFISC/DNPM/SP 820.443/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-AI N°768/2017- DFISC/DNPM/SP 820.759/2014-ABÍLIO CESAR COMERON ME-AI N°764/2017-DFISC/DNPM/SP Nega provimento a defesa apresentada(242) 820.415/2008-IRMÃOS GOMES TERRAPLENAGEM LTOA 820.453/2012-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.803/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°3299/19-ANM/GER/SP 820.804/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°3302/19- ANM/GER/SP 820.806/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°3297/19-ANM/GER/SP 820.813/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°3304/19- ANM/GER/SP 821.058/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3300/19- ANM/GER/SP 821.058/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3300/19- ANM/GER/SP 820.940/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3301/19- ANM/GER/SP Despacho publicado(256) 820.453/2012-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Não conhece juntada de 25/05/2017 ("Relatório de Pesquisa Negativo") por ser intempestivo Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.974/2014-FABIO VENTURELLI SALIONI Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 820.721/2005-VICENTE PAULO DO COUTO - FI-AI N°750/2017- DFISC/DNPM/SP 820.722/2005-VICENTE PAULO DO COUTO - FI-AI N°751/2017- DFISC/DNPM/SP 821.354/2013-ODAIR MANDALITI-AI N°699/2017-DFISC/DNPM/SP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.455/2006-PLÁSTICOS JUQUITIBA IND. E COM. LTDA EIRELI - AI N°527/2018- DFISC/DNPM/SP 820.415/2008-IRMÃOS GOMES TERRAPLENAGEM LTOA - AI N°839/2017-DFISC/DNPM/SP 820.727/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°479/2018-DFISC/DNPM/SP 820.687/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - AI N°321/2018-DFISC/DNPM/SP 821.127/2010-NAYANA CAROLINE SOUZA SILVA 44709561800 - AI N°478/2018- DFISC/DNPM/SP 820.110/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°290/2018- DFISC/DNPM/SP 820.797/2011-SIMONE DA MATTA - AI N°509/2018-DFISC/DNPM/SP 821.303/2011-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°511/2018- DFISC/DNPM/SP 820.453/2012-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - AI N°544/2017-DFISC/DNPM/SP 820.458/2012-FABIO GOTARDO - AI N°515/2018-DFISC/DNPM/SP 820.459/2012-FABRICAÇÃO DE TIJOLOS CLODOALDO SILVA LTDA - AI N°153/2018-DFISC/DNPM/SP 820.482/2012-ALESSANDRO XAVIER MAGALHÃES - AI N°473/2018-DFISC/DNPM/SP 820.523/2012-TOTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°292/2018-DFISC/DNPM/SP 820.546/2012-DORVACI DE OLIVEIRA SOBRINHO - AI N°323/2018-DFISC/DNPM/SP 820.552/2012-SP MINÉRIOS LTDA - AI N°294/2018-DFISC/DNPM/SP 820.599/2012-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°475/2018-DFISC/DNPM/SP 820.600/2012-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°476/2018-DFISC/DNPM/SP 820.601/2012-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°299/2018-DFISC/DNPM/SP 820.671/2012-RODOLFO SEBASTIÃO CARVALHO - AI N°303/2018-DFISC/DNPM/SP 820.835/2012-JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIOR - AI N°474/2018-DFISC/DNPM/SP 820.836/2012-MARCOS CARVALHO - AI N°470/2018-DFISC/DNPM/SP 820.842/2012-EMERSON NUNCIATO - AI N°325/2018-DFISC/DNPM/SP 820.851/2012-THIAGO DE ASSIS MATHAR - AI N°328/2018-DFISC/DNPM/SP