Página do DOU de 14/10/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 176/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(163) 896.311/2013-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP- DOU de 15/07/2014 RELAÇAO 105/2014 SECAO I PAG. 55 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 274/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.714/2010-VALDOMIRO DE SOUSA ALMEIDA JU- NIOR- Registro de Licença N°194/2010-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 13/04/2015..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 05/05/2015 ..." 861.738/2011-LUCIMEIRE ALVES SOUZA- Registro de Licença N°088/2012-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 15/07/2014..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 15/07/2015 ..." 861.683/2012-PAIS E FILHOS AREIA EIRELI ME- Registro de Licença N°166/2013-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 14/08/2014..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 02/06/2015 ..." 861.684/2012-PAIS E FILHOS AREIA EIRELI ME- Registro de Licença N°222/2013-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 06/09/2014..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 02/06/2015 ..." RELAÇÃO N o- 284/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.118/2006-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 861.275/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.211/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.592/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.593/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.594/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.595/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.608/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.306/2009-RAFAEL SOUZA MAURMO 860.573/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.153/2010-ROSANE BARBOSA PROCOPIO AGUIAR ME 861.612/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.341/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.342/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.347/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.348/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.349/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.350/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.626/2011-EDUARDO FERREIRA MELO 861.256/2011-LUCIANE BATISTA DE MOURA 861.324/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.693/2012-WALID EL KOURY DAOUD 861.695/2012-WALID EL KOURY DAOUD 860.942/2013-WALID EL KOURY DAOUD 860.943/2013-WALID EL KOURY DAOUD 860.944/2013-WALID EL KOURY DAOUD RELAÇÃO N o- 285/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.521/2013-HEBERT VALLIM BARBOSA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.973/2006-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Área de 771,80 para 50,00-AREIA 861.084/2006-VOTORANTIM METAIS S.A- Área de 1539,49 para 319,71-MINÉRIO DE NÍQUEL 861.350/2007-FABIANO MUSSI FERRARI- Área de 114,97 para 24,01-AREIA E CASCALHO 861.210/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA- Área de 187,26 para 45,74-AREIA 861.211/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA- Área de 320,01 para 45,73-AREIA 861.610/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA- Área de 926,37 para 41,65-AREIA E CASCALHO 861.809/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA- Área de 1585,78 para 46,50-AREIA 860.502/2014-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA- Área de 49,86 para 34,16-CALCÁRIO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.880/2009-ILDEU ÁLVARES DE ANDRADE-AREIA 862.423/2011-AZER DUARTE DE MELO-CASCALHO 860.905/2012-DRAGA SÃO BENTO LTDA-AREIA 860.906/2012-DRAGA SÃO BENTO LTDA-AREIA 861.117/2012-GUSTAVO LUIZ PAIVA FERREIRA VIAN- NA-AREIA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.274/2010-PIRES PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LT- DA-ALVARÁ N°7700/2010 861.623/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-ALVARÁ N°13278/2013 861.624/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-ALVARÁ N°13279/2013 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.482/2011-RENATO SPERB-ALVARÁ N°7501/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.511/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15881/2010 861.120/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15529/2011 RELAÇÃO N o- 286/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.441/2011-FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO- Cessionário:Plim Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 20.847.382/0001-09- Alvará n°11.157/2011 861.759/2011-MARCOS ALEXANDRE DA SILVA- Cessionário:Mineradora Mina Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 09.286.502/0001-03- Alvará n°16.339/2011 860.878/2012-HEBERTH RIBEIRO SANTOS- Cessionário:Mineradora Mina Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 09.286.502/0001-03- Alvará n°6.000/2012 860.526/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN- TINS LTDA- Cessionário:P Tec Agro Mineração Spe Ltda- CPF ou CNPJ 18.308.541/0001-47- Alvará n°9.686/2013 860.527/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN- TINS LTDA- Cessionário:P Tec Agro Mineração Spe Ltda- CPF ou CNPJ 18.308.541/0001-47- Alvará n°4.777/2013 860.528/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN- TINS LTDA- Cessionário:P Tec Agro Mineração Spe Ltda- CPF ou CNPJ 18.308.541/0001-47- Alvará n°4.778/2013 860.529/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN- TINS LTDA- Cessionário:P Tec Agro Mineração Spe Ltda- CPF ou CNPJ 18.308.541/0001-47- Alvará n°4.779/2013 VALDIJON ESTRELA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 4 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineradora Vale do Grajau Ltda - 806902/77 - Not.182/2014 - R$ 5.817,96, 806902/77 - Not.183/2014 - R$ 5.817,96, 806902/77 - Not.184/2014 - R$ 5.817,96, 806902/77 - Not.185/2014 - R$ 5.817,96, 806902/77 - Not.186/2014 - R$ 5.817,96, 806902/77 - Not.187/2014 - R$ 5.817,96, 806902/77 - Not.188/2014 - R$ 5.817,96, 806902/77 - Not.189/2014 - R$ 5.817,96, 806902/77 - Not.190/2014 - R$ 5.817,96, 806902/77 - Not.191/2014 - R$ 5.817,96, 806902/77 - Not.192/2014 - R$ 5.817,96, 806902/77 - Not.193/2014 - R$ 5.817,96, 806902/77 - Not.194/2014 - R$ 5.817,96 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 139/2014 Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº. 968.392/2013 - PAULO ROBER- TO BORTOLETTO - ME, CNPJ nº.: 00.361.183/0001-70, NFLDP nº. 227/2013, Valor: R$ 1.950,42. Processo de Cobrança nº. 968.385/2013 - DORIVAL FER- REIRA XAVIER, CPF: 138.268.378-27, NFLDP nº. 223/2013, Valor: R$ 11.313,63. Processo de Cobrança nº. 968.391/2013 - Luiz Sergio Marcucci Me, CPF: 37.576.543/0001-617, NFLDP nº. 278/2013, Valor: R$ 6592,76. Processo de Cobrança nº. 968.314/2013 - VCP-MS Celulose Sul Mato-Grossense Ltda, CNPJ: 36.785.418/0001-07, NFLDP nº. 282/2013, Valor: R$ 58.175,43. Processo de Cobrança nº. 968.399/2013 - Mineradora Eva Ltda, CNPJ nº.: 04.383.355/0001-68, NFLDP nº. 231/2013, Valor: R$ 158.134,60. RELAÇÃO N o- 153/2014 Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº. 968.394/2013 - Mineradora Eva Ltda, CNPJ nº.: 04.383.355/0001-68, NFLDP nº. 230/2013, Valor: R$ 82,73. ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 650/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.732/1998-DRAGA DENIZE LTDA ME- Registro de Licença N°:1.387/2000 - Vencimento em INDETERMINADO 831.947/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:1.625/2006 - Vencimento em 08/11/2014 832.620/2001-AGUA QUENTE MINERAÇÃO AGROPE- CUÁRIA E ECO TURISMO LTDA- Registro de Licença N°:1.948/2002 - Vencimento em 24/04/2016 830.985/2002-GÉRSON VIEIRA- Registro de Licença N°:2.170/2003 - Vencimento em 23/12/2017 831.389/2003-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:2.600/2005 - Vencimento em 25/07/2016 830.155/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3.234/2007 - Vencimento em 17/06/2016 830.242/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3.061/2007 - Vencimento em 17/06/2016 834.706/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença N°:3.527/2010 - Vencimento em 30/07/2016 830.465/2009-JOÃO RIBEIRO- Registro de Licença N°:3.990/2013 - Vencimento em 03/02/2018 831.470/2009-VALDIR VIEIRA PINTO- Registro de Licença N°:3.528/2010 - Vencimento em 14/04/2019 832.972/2010-AREAL LIDER LTDA - ME- Registro de Licença N°:3.598/2011 - Vencimento em 16/06/2017 834.470/2010-CERAMICA CARMELO LTDA- Registro de Licença N°:4.192/2014 - Vencimento em 16/07/2016 833.329/2011-PRIVILÉGIO EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:3.949/2013 - Vencimento em 12/05/2019 833.688/2011-PATRÍCIA RESENDE THEODORO DA SILVA CAETANO- Registro de Licença N°:4.035/2013 - Vencimento em 30/07/2016 834.109/2011-MINERAÇÃO PENIDO LTDA- Registro de Licença N°:4.059/2013 - Vencimento em 03/06/2019 831.558/2012-FARIA E BARBOSA LTDA-ME- Registro de Licença N°:3.910/2012 - Vencimento em 30/04/2016 832.607/2012-CERÂMICA MONTREAL LTDA- Registro de Licença N°:4.095/2013 - Vencimento em 11/06/2016 832.822/2012-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:4.170/2014 - Vencimento em 09/06/2016 832.379/2013-MR BRASIL EMBALAGENS LTDA EPP- Registro de Licença N°:4.169/2014 - Vencimento em 13/06/2015 RELAÇÃO N o- 651/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.748/2006-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°2.590/2014-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.945/2012-ARAÇUAI EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.543/2014-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.983/2013-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN- TOS LTDA-OF. N°2.539/2014-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG