Página do DOU de 22/07/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nassim Mamed Júnior - 961936/13 - R$ 2.935,94 Incrição N.89539/2014, 961937/13 - R$ 2.935,94 Incrição N.89540/2014 Nilto Calixto da Silva - 961248/13 - R$ 293,93 Incrição N.85786/2014 Pedreira Gurupi Ltda - 960714/14 - R$ 363,37 Incrição N.95658/2014, 960712/14 - R$ 316,81 Incrição N.95656/2014 Rezende Lima da Silva Júnior - 960586/14 - R$ 836,89 Incrição N.95332/2014 Rodrigo de Melo Rodrigues - 960082/14 - R$ 3.028,53 Incrição N.92820/2014 Sebastião Mendes Ribeiro - 961700/13 - R$ 5.751,30 Incrição N.88174/2014 Seta Mineração Ltda - 960083/14 - R$ 3.028,53 Incrição N.92823/2014 Teles e Dantas Ltda - 961968/13 - R$ 2.935,94 Incrição N.89566/2014 Veneranda Silva Barros - 960271/14 - R$ 5.189,96 Incrição N.93094/2014 Venerando Jose Alves - 961964/13 - R$ 2.935,94 Incrição N.89562/2014 Walcio José da Rocha Lima - 960274/14 - R$ 5.852,80 Incrição N.93081/2014 Yoshinori Kuwae - 961308/13 - R$ 398,69 Incrição N.86354/2014 MARCO ANTÔNIO ADDAD ABED SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 70/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.029/2008-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA. 806.227/2008-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA. 806.067/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LT- DA. 806.145/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LT- DA. 806.160/2009-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA 806.015/2010-P J F SANTOS 806.127/2010-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SER- RA GRANDE LTDA 806.129/2010-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SER- RA GRANDE LTDA 806.346/2012-PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EM- PREENDIMENTOS LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 806.057/2010-J FERNANDO TAJRA REIS - AI N°215/2013 Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.108/2005-AGRO INDUSTRIAL COQUEIRO S.A 806.110/2009-MINASAREIA MINERACAO DE AREIAS LT D A . Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.406/2010-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDA 806.019/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS RELAÇÃO Nº 72/2014 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 806.037/2005-CERAMICA INDUSTRIAL ANGELIM LT- DA.- NOT. N°127/2013 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 806.740/2010-CERÂMICA TURQUESA LTDA- NOT. N°137/2013 Retificação de despacho(1391) 806.357/2012-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Publicado DOU de 25 de junho de 2014, Relação n° 63, Seção I, pág. 73- Determina cumprimento de exigência - prazo: 30dias(718): ONde se lê: 806.357/2012-VALE DO SOL EXTRA- ÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-OF. Nº 594 E 695/2014. Leia-se: OF. Nº 694 e 695/2014. RELAÇÃO Nº 73/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.177/2007-CERAMICA ATENAS LTDA 806.068/2008-VASCO CARLOS BUSATO 806.206/2008-VASCO CARLOS BUSATO 806.207/2008-VASCO CARLOS BUSATO 806.107/2009-FLUXUS ENGENHARIA LTDA. 806.123/2009-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.054/2010-ALCEU FREIRE DE ANDRADE 806.055/2010-ALCEU FREIRE DE ANDRADE 806.153/2010-JOEDER DE OLIVEIRA PINTO 806.193/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.194/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.247/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.269/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.270/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.271/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.280/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.297/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.364/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.407/2010-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDA 806.411/2010-GUSA NORDESTE S A 806.412/2010-GUSA NORDESTE S A 806.447/2010-JAIRO ABUD 806.465/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.495/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.524/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.527/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.551/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.172/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS 806.250/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 806.254/2011-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA 806.346/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 806.347/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 806.348/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 806.349/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 806.351/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 806.353/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 806.355/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 806.356/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 806.357/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 806.359/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 806.360/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 806.474/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.475/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.476/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.481/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.520/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.527/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.529/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.535/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.554/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.568/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.583/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 806.650/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.651/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.043/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA 806.050/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA 806.359/2012-J.E.C FEITOSA JUNIOR ME 806.080/2013-CONSORCIO TAMASA SPA SANCHES TRIPOLONI FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 79/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Elder de Lucena Madruga - 867094/11 RELAÇÃO Nº 80/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Janaina Bisco Ferreira - 866712/13 - Not.102/2014 - R$ 2.883,74 RELAÇÃO Nº 81/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineraçao Biominer Ltda - 867141/12 - Not.103/2014 - R$ 2.870,56 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 111/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 868.097/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 868.098/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.270/2012-PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEREI- RA LOPES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.088/2014-CLEITON SÉRGIO JANISKI-OF. N°1277/14 868.091/2014-CÍCERO REIS ROSSATO-OF. N°1281/14 868.092/2014-CÍCERO REIS ROSSATO-OF. N°1281/14 868.093/2014-CÍCERO REIS ROSSATO-OF. N°1281/14 868.094/2014-CÍCERO REIS ROSSATO-OF. N°1281/14 868.095/2014-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO-OF. N°1286/14 868.096/2014-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO-OF. N°1286/14 868.099/2014-MAGALI NAVARRETE LINHARES BO- BATTO ME-OF. N°1298/14 868.100/2014-JORGE BOBATTO JUNIOR-OF. N°1299/14 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.092/2008-VALE S A 868.339/2010-KAZUTO HORII 868.331/2012-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.150/2010-AKIRA MENEZES KIOKI- Área de 14,19 ha para 10,96 ha-Água Mineral 868.297/2010-EMIR BRAZ DE ARAÚJO MARQUES- Área de 27,17 ha para 24,98 ha-Água Mineral Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.222/1997-CIRO TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°1285/14 868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°1283/14 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.193/2010-TOMAZ & FELIX LTDA EPP-OF. N°1287/14 868.277/2011-CGR ENGENHARIA LTDA-OF. N°1284/14 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.162/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:15/2005 - Vencimento em 15/06/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.184/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE-Registro de Licença N°12/2014 de 15/07/2014-Vencimento em 22/04/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.069/2014-APARECIDO VITAL DA SILVA-OF. N°1288/14 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 482/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Jõao Vicente Carleti - 832153/04 - Not.901/2014 - R$ 585,22 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 125/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)