DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 26/02/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n mim MARIA SILVIA SAMPAIO SANT'ANNA, Secretária do Conselho, que a lavrei. As demais Deliberações havidas nessa reunião foram omitidas nesta certidão, por dizerem respeito a interesses meramente internos à Sociedade, cautela legítima, amparada no dever de sigilo da Administração, consoante o "caput" do Artigo 155 da Lei nº 6.404 (Lei das Sociedades por Ações), situando-se, por conseguinte, fora da abrangência da norma contida no parágrafo 1º do artigo 142 da citada Lei. Certifico que o texto acima é transcrição integral e fiel da Deliberação nº 128/2014, registrada na Ata que consta no 27º Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, às folhas 285 e seguintes, da qual eu, MARIA SILVIA SAMPAIO SANT'ANNA, Secretária do Conselho, que a lavrei. (aa) MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN - Presidente; JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO, JOSÉ ANTO- NIO CORRÊA COIMBRA, LINDEMBERG DE LIMA BEZERRA, WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA, MAURÍCIO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO, JAILSON JOSÉ MEDEIROS AL- VES e JOÃO ANTONIO LIAN - Conselheiros; e (a) MARIA SIL- VIA SAMPAIO SANT'ANNA - Secretária-Geral. MARIA SILVIA SAMPAIO SANT'ANNA Secretária DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 4/2015-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 941/2015-846.037/2012-MB MINERAIS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-Termo de Compromisso RELAÇÃO N o- 5/2015-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 942/2015-846.059/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SIL- VA-Termo de Compromisso 943/2015-846.147/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SIL- VA-Termo de Compromisso RELAÇÃO N o- 6/2015-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 944/2015-846.325/2011-MITRA MINERAÇÃO E LOCA- ÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-Termo de Compromisso RELAÇÃO N o- 7/2015-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 945/2015-846.302/2014-DOUGLAS GUEDES DE FREI- TA S - 946/2015-846.317/2014-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 947/2015-846.318/2014-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 948/2015-846.319/2014-F J DA MATTA ALBUQUERQUE MINERAÇÃO- 949/2015-846.320/2014-JOÃO ARRUDA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- 950/2015-846.323/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LT- DA- 951/2015-846.325/2014-JOSÉ FERREIRA TAVARES- 952/2015-846.326/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LT- DA- RELAÇÃO N o- 8/2015-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 968/2015-803.175/2014-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 969/2015-803.316/2014-NARITA MINERAÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 970/2015-803.491/2011-BIRK REIBEL- 971/2015-803.492/2011-BIRK REIBEL- 972/2015-803.309/2014-JOSÉ ADELMO DA SILVA ME- 973/2015-803.310/2014-JOSÉ ADELMO DA SILVA ME- 974/2015-803.001/2015-INECOL INDUSTRIA ENGENHA- RIA E COMERCIO LTDA- RELAÇÃO N o- 8/2015-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 869/2015-826.185/2011-PLUMBUM DO BRASIL LTDA- 870/2015-826.429/2014-NSA MINERAÇÃO LTDA- 871/2015-826.699/2014-MINERAÇÃO NOVA PRATA LT- DA. EPP.- 872/2015-826.708/2014-CLEONICE FÁTIMA DOS SAN- TOS BAGATIM- 873/2015-826.709/2014-RIBEIRO CHOPTIAN E CIA LT- DA- 874/2015-826.710/2014-CESAR DALLABRIDA- 875/2015-826.726/2014-LÍNEA FLORESTAL S.A.- 876/2015-826.727/2014-PEDRO FURTADO JUNIOR- 877/2015-826.730/2014-PEDREIRA GUARAVERA LTDA- 878/2015-826.735/2014-MINERAÇÃO TAPIRACUI LT- DA.- 879/2015-826.739/2014-PAULO HENRIQUE ALMEIDA CORDEIRO- 880/2015-826.762/2014-ANDRE FERNANDES- 881/2015-826.763/2014-ANDRE FERNANDES- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 882/2015-826.746/2011-INCOBLOCO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME- 883/2015-826.806/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- 884/2015-826.841/2013-ANDREIS E ANDREIS TRANS- PORTES LTDA.EPP- 885/2015-826.178/2014-FELIPE CORTESE VARISCO- 886/2015-826.392/2014-NILSO PINZ- 887/2015-826.432/2014-ÁVILA MINERAÇÃO LTDA. EPP- 888/2015-826.618/2014-EDERSON DA SILVA SKODOS- KI- 889/2015-826.663/2014-VILSON HILGEMBERG- 890/2015-826.664/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 891/2015-826.693/2014-AREAL PRATA LTDA ME- 892/2015-826.696/2014-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- 893/2015-826.700/2014-COMFLORESTA COMPANHIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS- 894/2015-826.702/2014-ADILSON JOSE BARBÃO- 895/2015-826.704/2014-DEAM 3 MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO DE MATERIAL PÉTREO LTDA- 896/2015-826.707/2014-LHJ TRANSPORTES LTDA. ME- 897/2015-826.723/2014-JOÃO PAULO CASTAGNOLI- 898/2015-826.724/2014-AREAL BOZZA LTDA- 899/2015-826.729/2014-DANIEL BERNARDO ROVEDA- 900/2015-826.731/2014-OLARIA MAM LTDA.- 901/2015-826.734/2014-HOBI & CIA.LTDA.- 902/2015-826.737/2014-BENTONITA DO BRASIL MINE- RAÇÃO S A- 903/2015-826.742/2014-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LT- DA.- 904/2015-826.746/2014-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.- 905/2015-826.747/2014-AREAL DURAU LTDA.- 906/2015-826.748/2014-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- 907/2015-826.752/2014-WILLIAM PINTO SILVA- 908/2015-826.754/2014-AREAL PRATA LTDA ME- 909/2015-826.756/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S. A.- 910/2015-826.757/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S. A.- 911/2015-826.758/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S. A.- 912/2015-826.759/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S. A.- 913/2015-826.760/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S. A.- 914/2015-826.761/2014-AREAL BOZZA LTDA- 915/2015-826.764/2014-CARLOS AUGUSTO MOREIRA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 916/2015-826.566/2012-WADIR BRANDÃO- 917/2015-826.644/2014-WADIR BRANDÃO- 918/2015-826.686/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 919/2015-826.688/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 920/2015-826.689/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 921/2015-826.691/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 922/2015-826.692/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 923/2015-826.703/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 924/2015-826.732/2014-CALPAR COMÉRCIO DE CAL- CÁRIO LTDA.- 925/2015-826.736/2014-DAULO NOGUEIRA DE ARAU- JO- 926/2015-826.996/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LT- DA- 927/2015-826.997/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LT- DA- RELAÇÃO N o- 8/2015-SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 842/2015-815.723/2014-ANTONIO CARLOS SILVEIRA JUNIOR- 843/2015-815.801/2014-RODRIGO CUSTODIO LINO ME- 844/2015-815.001/2015-REFLORESTADORA MONTE CARLO LTDA.- 845/2015-815.004/2015-TRANSPORTADORA SÃO RO- QUE LTDA- 846/2015-815.005/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP- 847/2015-815.006/2015-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A . - 848/2015-815.014/2015-SILVIANO DE JESUS MELO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 849/2015-815.314/2013-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- 850/2015-815.267/2014-MARLI PEREIRA SOARES ME- 851/2015-815.297/2014-LAURO FRÖHLICH- 852/2015-815.321/2014-URUGUAI REMO TERMAS HO- TEL LTDA EPP- 853/2015-815.417/2014-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- 854/2015-815.515/2014-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 855/2015-815.656/2014-TRAINOTTI DADAM EXTRA- CAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP- 856/2015-815.783/2014-NAIRON AUGUSTO DE SOUZA- 857/2015-815.786/2014-ADAMI S. A. MADEIRAS- 858/2015-815.787/2014-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP- 859/2015-815.002/2015-RAQUEL DA SILVA TORMENA- 860/2015-815.003/2015-TERRAPLENAGEM KOHLER LT- DA- 861/2015-815.017/2015-ROSANE CRISTINA SCHMIDT- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 862/2015-815.460/2014-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- 863/2015-815.514/2014-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- 864/2015-815.785/2014-MAC ENGENHARIA LTDA- 865/2015-815.804/2014-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA- 866/2015-815.805/2014-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA- 867/2015-815.806/2014-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA- 868/2015-815.015/2015-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- RELAÇÃO N o- 9/2015-SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 956/2015-878.104/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 957/2015-878.138/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 958/2015-878.140/2014-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA- 959/2015-878.141/2014-JUNIOR CONSTRUÇÕES INDUS- TRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-